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I SÉRIE — NÚMERO 97

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O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe, mais uma vez, que conclua.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … tem de, de uma vez por todas, fazer o cadastro para termos a identificação

dos proprietários, para os obrigarmos a fazer o que têm a fazer ou para, quando estes não tiverem condições,

o Estado poder fazê-lo em sua substituição.

Sr.ª Deputada, enquanto não tivermos a lei do cadastro, não é possível avançar mais do que já avançámos.

Por isso, Sr.ª Deputada, peço-lhe um favor:…

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem mesmo de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … vote a lei do cadastro para podermos conhecer quem é proprietário e

podermos avançar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Deputado André Silva, do PAN.

Tem a palavra.

O Sr. André Silva (PAN): — Boa tarde, Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro.

O PAN congratula o Governo pela dignificação das políticas ambientais ao trazê-las para o debate quinzenal.

Preocupa-nos, no entanto, a insistente bipolaridade com que o Governo procura compatibilizar o compromisso

de descarbonizar a economia com práticas lesivas para o ambiente.

Vejamos: são linhas de ação do P-3AC — o Programa Nacional de Ação para a Adaptação às Alterações

Climáticas — a implementação de boas práticas de gestão de água na agricultura, a implementação de técnicas

de conservação e de melhoria da fertilidade do solo e o aumento da resiliência dos ecossistemas, das espécies

e dos habitats aos efeitos das alterações climáticas.

Porém, proliferam práticas de produção superintensiva a nível da agricultura e da pecuária, práticas essas

que, segundo os cientistas, num cenário de aumento de temperaturas, de eventos climáticos extremos e de

escassez de água — como, aliás, aqueles que têm vindo a assolar Portugal com mais frequência —, aceleram

a degradação e, até, a desertificação dos solos e põem em causa a resiliência dos ecossistemas.

O que lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, é se as medidas adotadas pelo Governo em matéria de adaptação

às alterações climáticas visam, efetivamente, tornar o território mais resiliente ou se, pelo contrário, se limitam

a fazer equilibrar os pratos da balança, ou seja, a poluir um pouco menos nuns setores para se continuar a poluir

noutros.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, quer no roteiro para a

descarbonização, quer no plano nacional de adaptação às alterações climáticas, o que o Governo procura — e

procurei traduzi-lo também no meu discurso — é que haja um esforço transversal do conjunto da sociedade: das

famílias, de cada um de nós individualmente e da economia. Digo «da economia» em todos os seus setores:

nos serviços, na indústria, na construção, na agricultura, na produção de energia, no uso da energia, no uso da

água… Em todos os setores, temos de, de uma forma integrada, poder concorrer para obter este resultado. É

um resultado de uma enorme ambição e que requer mesmo o empenho de todos. Não basta descarbonizar aqui

para carbonizar ali.

Portanto, respondendo claramente à sua pergunta, direi que não, não procuramos limpar a carbonização do

litoral para transferi-la para o interior. Procuramos que o País seja globalmente descarbonizado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado André Silva, tem a palavra.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • FERRO RODRIGUES
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ANDRÉ SILVA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • ANTÓNIO COSTA
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão