I SÉRIE — NÚMERO 97

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A recomposição do quadro de governação das instituições nunca foi tão complexa quanto hoje, depois das

eleições para o Parlamento Europeu e tendo em conta a composição do Conselho Europeu.

As eleições mostraram a acentuação de tendências de há uma ou duas décadas: a Europa diversifica-se

politicamente, multiplicando-se as agendas com expectativas razoáveis de realização.

A tensão tradicional entre uma Europa mais permeável à estrita lógica dos mercados, mais focada no

mercado único e na melhoria da competitividade, mais aberta ao fenómeno da globalização, e uma Europa mais

social, mais preocupada com a coesão e com a solidariedade internas — tensão, até aqui, protagonizada pelos

dois grupos políticos que dominaram o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu desde a sua existência, com

maior ou menor intervenção do ALDE (Alliance of Liberals and Democrats for Europe), agora Renew Europe —

, foi desafiada pelo resultado das eleições.

É inevitável que aquelas duas agendas clássicas tenham de ser complementadas, articuladas ou, até mesmo,

subalternizadas por outras agendas, por vezes contraditórias, com poder para se impor: críticas da globalização,

ambientalistas, avessas aos acordos de comércio, revisionistas das políticas de migração.

Por outro lado, as eleições mostraram também a capacidade de um setor populista, eurocético, nacionalista,

a raiar o extremismo de direita, ganhar posições, embora de forma muito menos pujante do que anunciavam e

ambicionavam.

Ainda está para se ver se aqueles que advogam uma prática e um discurso nacionalista e isolacionista,

acautelando interesses próprios e desprezando os dos outros, são, efetivamente, capazes de se unir com

coerência e coesão.

Mas, se essa união de ações for conseguida por eles, ela não é necessariamente negativa. Antes cria um

polo contra o qual as forças políticas europeístas — sejam socialistas, conservadores, liberais ou verdes —

serão convocadas a unir forças nos momentos e nos temas decisivos.

Considerando este panorama, recomposição institucional com sucesso será aquela que consiga garantir pelo

menos dois objetivos: primeiro, o equilíbrio entre os vários órgãos — Presidente do Parlamento, Presidente da

Comissão, Presidente do Conselho, Alto Representante para a PESC (política externa e de segurança comum)

e, noutro patamar, Presidente do Banco Central Europeu —, que permita a harmonização virtuosa das várias

agendas em termos que sejam benéficos para o aprofundamento e a consolidação do projeto europeu; segundo,

a capacidade de conjugar esforços para derrotar aqueles que querem destruir o projeto europeu e para reganhar

para esse projeto o eleitorado que neles votou.

Muitos de nós apoiam a consolidação do modelo dos Spitzenkandidaten. Não é o único modelo concebível

em contexto de democracia representativa, mas a sua aplicação contribui para a consolidação das instituições

democrático-representativas da União Europeia.

Não obstante, tem de se admitir que, numa situação polarizada, fracionada e desafiadora, como é a presente,

esse modelo pode mostrar-se inexequível.

Muitos dos dados que são hoje determinantes não eram conhecidos aquando da escolha dos

Spitzenkandidaten dos vários grupos políticos, podendo o respetivo perfil não se coadunar com as exigências

atuais.

Por isso, é possível que as escolhas tenham de conseguir equilíbrios que não passem necessariamente

pelas personalidades antes apresentadas, nem pela entrega de presidências e lugares de liderança a quem tem

mais eleitos, embora não os suficientes para garantir uma maioria.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Termino, Sr. Presidente.

Em 2015, Portugal mostrou capacidade para construir, internamente, um modelo de governação inovador,

imaginativo e de sucesso, que soube enfrentar os condicionamentos que, então, se colocavam. Pode constituir,

portanto, um exemplo relevante para a Europa.

Registe-se e aplauda-se, Sr. Primeiro-Ministro, a atuação proeminente que lhe foi entregue, no sentido de

desempenhar, neste processo de recomposição institucional, um papel positivo e um papel que permita uma

solução correta e adequada.

Aplausos do PS.