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I SÉRIE — NÚMERO 104

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A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD apresentou mais de meia

centena de propostas, no sentido de melhorar alguns aspetos do Relatório, de forma a conformá-lo, o mais

possível, com as diversas audições e com a documentação apresentada. Se é verdade que algumas das nossas

propostas foram incorporadas, outras há, por sinal as mais relevantes, que acabaram por não ficar no Relatório

final, numa manifesta opção política dos partidos que apoiam o Governo.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Para nós, não é possível afirmar com total certeza que não existiram pressões

políticas sobre a atuação da Polícia Judiciária Militar e do Exército, muito particularmente sobre o General

Rovisco Duarte.

Também não podemos pactuar com o facto de um Relatório, aprovado, como já se viu, pela maioria que

apoia o Governo, branquear a atuação do ex-Ministro Azeredo Lopes e do Primeiro-Ministro António Costa,

quando proferiram declarações contraditórias sobre como e quando tiveram conhecimento do conteúdo do

memorando entregue pelo Diretor da Polícia Judiciária Militar e pelo Major Vasco Brazão ao Chefe de Gabinete

do Ministro da Defesa Nacional, em 20 de outubro de 2017, uma peça fundamental em todo este processo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — O ex-Ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes soube, desde essa data,

desde o dia 20 de outubro de 2017, que a investigação que a Polícia Judiciária Militar estava a fazer era uma

investigação paralela e soube também da operação encenada para a recuperação do material furtado em

Tancos, quer através do conteúdo desse documento que referi, quer através do telefonema da Procuradora-

Geral da República Joana Marques Vidal.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Também não se pode afirmar com total certeza, como faz o Relatório, que o

Primeiro-Ministro apenas teve conhecimento da atuação da Polícia Judiciária Militar no dia 12 de outubro de

2018, ou seja, um ano depois: primeiro, porque há diferentes declarações do Primeiro-Ministro sobre esta

matéria; segundo, porque não é normal que um Ministro omita ao Primeiro-Ministro, durante um ano, uma

informação com esta importância e esta gravidade; terceiro, porque não é admissível que o Primeiro-Ministro

nunca tenha questionado o Ministro da Defesa Nacional sobre o processo de Tancos, ao longo desse ano que

decorreu entre o documento e a demissão do Ministro.

Aplausos do PSD.

Por fim, é para nós absolutamente incompreensível que uma Comissão que tinha por objeto encontrar as

responsabilidades políticas no furto ocorrido em Tancos acabe por concluir que as mesmas não existiram,

quando o Ministro da Defesa e o Chefe do Estado-Maior da altura se demitiram exatamente na sequência desse

processo.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Berta Cabral (PSD): — Pergunto: se isto não são consequências políticas, então, o que é isto?!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ERNESTO FERRAZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • João Sobrinho Teixeira
  • S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Sobrinho Teixeira
  • S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão