20 DE JULHO DE 2019
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O Sr. José António Silva (PSD): — … assim demonstrando claramente o seu total desprezo pelos técnicos
superiores de diagnóstico e terapêutica.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.
O Sr. José António Silva (PSD): — Ficam, assim, claros a falta de seriedade do Governo e o oportunismo
político dos seus comparsas da extrema-esquerda.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,
do CDS-PP, para proceder à sua intervenção, pedia alguma atenção aos Srs. Deputados, uma vez que o
trabalho do Plenário de hoje já é suficientemente complicado com o número de votações que temos e as coisas
ainda se tornam mais complicadas com o ruído de fundo que se regista.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste processo relativo aos
técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, o CDS está onde sempre esteve, reconhecendo o mérito e a
relevância do trabalho que estes quase 8000 profissionais de saúde prestam no seu dia a dia, reconhecendo
que este Governo contribuiu, e muito, para gerar injustiças naquilo que diz respeito à sua progressão profissional
e esperando, desde o início, que fossem o Governo e o Partido Socialista a encontrar soluções para injustiças
que o próprio Governo tinha gerado.
Dissemos, e hoje aqui repetimos, que não iriamos nunca obstaculizar as soluções que fossem encontradas
e, de facto, mais uma vez, em relação à área da saúde, só podemos sinalizar que a geringonça não se entendeu
e que, com isso, prejudicou profissionais de saúde que, efetivamente, têm relevância nesta matéria.
O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Vocês é que votaram contra!
A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Dissemos sempre que cabia ao Governo encontrar as soluções e
ultrapassar os problemas por ele criados.
Aquilo que esperamos é que, na 25.ª hora, o Partido Socialista possa demonstrar que não é com anúncios
de lei de bases mas com posturas efetivas que resolve os problemas concretos da saúde dos portugueses e
dos profissionais de saúde deste País.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A Mesa não regista mais pedidos de intervenção, pelo que
passaremos, então, à votação, na especialidade, destas diferentes propostas.
Como não há objeção, vamos votar em conjunto, na especialidade, as propostas, apresentadas pelo BE, de
alteração aos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro, e ao Anexo I e II
(eliminação) do Decreto, e as propostas de alteração, apresentadas pelo PCP, aos artigos 2.º e 3.º e de
aditamento de artigos 4.º-A, 5.º-A, 6.º-A e 6.º-B ao Decreto-Lei.
Protestos do PCP e contraprotestos do PSD.
Srs. Deputados, ou fazem silêncio ou interrompo os trabalhos até haver condições para os retomar. É que,
se quiserem, eu interrompo! Não tenho qualquer problema com isso.
Pausa.
Vamos votar as propostas atrás enunciadas.