24 DE SETEMBRO DE 2020

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O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, o debate sobre a recuperação económica a uma década demonstra espírito de humildade, espírito de compromisso e espírito

de transparência por parte do Governo.

Este não é o debate de um partido. É o debate de um País que tem de ultrapassar coletivamente os

desafios que temos pela frente, sendo certo que, pelo que ouvimos esta tarde, ainda há partidos da oposição

que têm muito trabalho pela frente para darem os contributos necessários para estas soluções.

Sabemos que estas soluções não dependem das forças puras do mercado, dependem do Estado, e, por

isso, devemos envolver todos, mesmo aqueles que, ao longo de anos, atacaram o Estado e agora pedem mais

SNS, mais transportes públicos, mais serviços sociais, mais escola pública, demonstrando, aliás, como uma

das primeiras consequências de uma crise é mesmo transformar velhos liberais em novos socialistas adeptos

do Estado social.

Aplausos do PS.

O Estado social foi muito necessário ao longo dos últimos meses e, antes de prepararmos os próximos

anos, não descuramos o que tivemos de fazer no período mais crítico da crise sanitária — crise sanitária que

foi, também, crise social e vai ser, sabemo-lo, crise do emprego.

Se conseguimos preservar milhares de postos de trabalho e os rendimentos foi porque aprovámos o layoff

simplificado; se os intermitentes do espetáculo e outros trabalhadores independentes têm, hoje em dia,

proteção foi porque a alargámos; se não há cortes de luz e água para quem não pode pagar foi porque o

impedimos; se as pessoas conseguem continuar a manter os seus créditos é porque aprovámos moratórias.

Fizemos tudo isto e muito mais, mobilizando milhares de milhões de euros — mais de 2300 milhões de

euros — nos serviços da segurança social, no Orçamento Suplementar que aqui aprovámos, demonstrando a

importância do nosso Estado social. Mas só foi possível fazer isso porque chegámos ao início deste ano com

um superavit orçamental, porque iniciámos uma política económica e social de devolução de rendimentos que,

ao longo de cinco anos, permitiu reerguer o País, dinamizar a economia, criar emprego, injetar confiança e,

com isso, sanear, também, as nossas contas públicas.

Aplausos do PS.

Com isso, temos, hoje, mais músculo para enfrentar a crise que temos pela frente, resultado das opções

fundamentais que fizemos ao longo dos últimos anos.

Hoje, a grande opção, Sr.ª Ministra, é: emprego, emprego, emprego! Sei que o Governo partilha desta

ambição e que o plano que aqui apresentou é indissociável desta prioridade. Portanto, pedia-lhe que, no

pouco tempo de que dispõe, desenvolvesse a questão do emprego como pilar deste plano e explicasse de que

forma as preocupações com a ciência, com as qualificações e com a própria transição digital são fundamentais

para empregos qualificados, para mais emprego e para a economia do futuro, onde todos têm o seu lugar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência: — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados as duas questões.

Julgo que uma das coisas fundamentais quando olhamos para uma resposta à crise como a que temos de

dar é, desde logo, rejeitar falsas dicotomias entre a urgência e a resposta estrutural. Elas não existem, como