I SÉRIE — NÚMERO 4

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esta crise bem mostrou, porque o que a crise revela é que precisamos de trabalhar em áreas onde já

estávamos a trabalhar.

Aquilo que procuramos garantir é que, no quadro dos Orçamentos do Estado, do plano de recuperação e

do quadro financeiro plurianual, consigamos uma resposta coerente para todos estes problemas que

identificaram e para muitos outros que poderíamos identificar com mais tempo, sem achar que, primeiro,

temos de resolver o que é urgente e, depois, logo tratamos do que é estrutural, porque, se o fizermos, já não

vamos responder ao que é estrutural.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Totalmente de acordo!

A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência: — Por isso, a questão do emprego atravessa também esta dimensão, porque o que se mostra é que temos de continuar o trabalho que estávamos a fazer, e não apenas

de criação de emprego, apostando desde logo em projetos que possam dar provas rápidas da capacidade de

criar emprego e também trabalhando na qualidade do emprego, nomeadamente combatendo a precariedade.

Aquilo que fica deste debate, creio eu, é uma pergunta: se não formos capazes de nos entender numa

resposta à crise que aumente o investimento, que proteja o SNS, que reforce as políticas sociais, quando é

que poderemos ser capazes de nos entender?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao fim do período de debate. Vamos passar à fase de encerramento.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar do Partido

Ecologista «Os Verdes».

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo traz hoje a discussão o plano de recuperação e resiliência, assumido como um dos principais

instrumentos de intervenção estrutural com vista à recuperação da economia e para melhorar a qualidade de

vida dos portugueses.

Ora, como afirmámos desde a primeira hora, Os Verdes continuam a considerar que será um erro

irreversível se se procurar recuperar a economia através de opções que provocam grandes e graves impactos

ambientais e cujos contributos para o desenvolvimento do País são mais que duvidosos.

Referimo-nos, por exemplo, à localização do novo aeroporto no Montijo, à exploração desenfreada de lítio,

ignorando as preocupações das populações e abrindo, até, a porta para que essa exploração possa ter lugar

em áreas classificadas, aos incentivos para as culturas intensivas e superintensivas, nomeadamente o olival e

o amendoal.

Referimo-nos ainda à mineração em mar profundo, quando, face aos impactos ambientais negativos, até a

própria União Europeia defende uma moratória internacional a esta mineração, e, por fim, à construção da

barragem no rio Ocreza, que, para além das consequências que provocará para os ecossistemas e para as

comunidades ribeirinhas, ainda surge como uma espécie de alternativa aos esforços do Governo para rever a

Convenção de Albufeira.

Sucede que procurar recuperar a economia sacrificando os nossos valores ambientais é procurar tapar um

buraco abrindo outros buracos, que nem mesmo a mais potente bazuca conseguirá regularizar.

Sabendo que a preservação dos nossos valores ambientais é absolutamente decisiva para a nossa

resiliência coletiva, Os Verdes defendem que uma visão estratégica para o futuro exige, antes de mais, opções

sustentáveis que não comprometam, que não hipotequem, o futuro que se pretende assegurar.

Bem sabemos que há, neste plano, sinais, ao nível da agricultura, para a proteção da biodiversidade, assim

como a intenção de restaurar ecossistemas degradados, o que, aliás, registamos com agrado, mas também

sabemos que nada se refere no plano quanto à conservação da natureza que não está ainda degradada. Ou

seja, tapa-se de um lado para destapar do outro, e isso não chega para se falar em sustentabilidade. O que se

impõe é recuperar o que está degradado e preservar o que ainda não está degradado.