Debates Parlamentares - Diário 012, p. 29 (2020-10-09)

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10 DE OUTUBRO DE 2020

que o Sr. Deputado Telmo Correia colocou, que são pertinentes, quanto à existência de eventuais cercas

sanitárias ou de um confinamento adicional que possa necessitar de um reforço de meios junto de algumas

autarquias que possam ficar privadas de trabalhadores.

Por outro lado, identificámos um conjunto de medidas que, sendo melhorias gerais a introduzir na

legislação, devem entrar em vigor já em janeiro: o número de eleitores por mesa, porque isso ajuda à gestão

da pandemia; o voto em mobilidade concelhio, porque isso também ajuda à gestão da pandemia; e cadernos

desmaterializados no estrangeiro, porque também esse é um fator importante.

Quanto ao ponto da consolidação, o Sr. Deputado Telmo Correia referia que talvez um grupo técnico fosse

preferível, mas um grupo técnico foi experimentado e há momentos em que, não sendo decisões fundamentais

para a República, é necessária uma decisão política. Às vezes, uniformizar um prazo que está numa lei

eleitoral de uma determinada forma e noutra de outra carece de uma decisão que não pode ser técnica, por

muita filigrana que seja precisa de um decisor político.

Finalmente, não podia deixar de registar que, num debate sobre eleições presidenciais, aquele que é,

seguramente, o momento fundador da democracia, de uma instituição estruturante da nossa democracia, o

único Deputado candidato à presidência da República tenha estado ausente durante toda a manhã. É uma

pena que não tenha participado no debate. Teria contribuído para o reforço e a robustez da democracia.

Aplausos do PS.

Isso demonstra também o compromisso que temos com os eleitores, as instituições e a República.

Portanto, não sei se terá feito falta, mas, pelo menos, demonstra bem a forma como encara a seriedade da

democracia.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar às votações regimentais, para as quais existe quórum.

Peço à Sr.ª Secretária da Mesa Deputada Maria da Luz Rosinha que faça o favor de ler o projeto de voto

n.º 330/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PSD e do PCP, pelo PAN, pelo CH, pelas

Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e por Deputados do PS) — De pesar pelo

falecimento de Jorge Salavisa.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 28 de setembro de 2020, aos 80 anos, Jorge Salavisa, consensualmente o nome

mais importante da dança em Portugal e uma das figuras maiores do bailado mundial.

Nascido em Lisboa, a 13 de novembro de 1939, Jorge Salavisa inicia-se na dança clássica em 1958, no

estúdio de Anna Mascolo, prosseguindo os seus estudos e um percurso fulgurante em Paris e em Londres,

onde se relaciona com lendas como Margot Fonteyn e Rudolf Nureyev, passando por companhias como o

Grand Ballet du Marquis de Cuevas (1960) ou o Ballet National Populaire, mas, também, pelo London Festival

Ballet, entre 1963 e 1972, tendo aí trabalhado com Leonide Massine, Serge Lifar e John Taras.

Regressa a Lisboa em 1977, para, a convite da Fundação Calouste Gulbenkian, ser mestre de bailado do

Ballet Gulbenkian, instituição de que foi diretor artístico até 1996 e em que investiu fortemente na formação de

bailarinos e coreógrafos nacionais, ajudando à descoberta de referências como Olga Roriz, Clara Andermatt,

Paulo Ribeiro, Vera Mantero, Rui Horta ou Vasco Wellenkamp, e à internacionalização das respetivas

carreiras.

Em 1994, assina a programação de Dança da Lisboa’94 — Capital Europeia da Cultura, assumindo a

direção da Companhia Nacional de Bailado entre 1998 e 2001.

10 DE OUTUBRO DE 2020 29 que o Sr. Deputado Telmo Correia colocou, que são pertinentes, quanto à existência de eventuais cercas sanitárias ou de um confinamento adicional que possa necessitar de um reforço de meios junto de algumas autarquias que possam ficar privadas de trabalhadores. Por outro lado, identificámos um conjunto de medidas que, sendo melhorias gerais a introduzir na legislação, devem entrar em vigor já em janeiro: o número de eleitores por mesa, porque isso ajuda à gestão da pandemia; o voto em mobilidade concelhio, porque isso também ajuda à gestão da pandemia; e cadernos desmaterializados no estrangeiro, porque também esse é um fator importante. Quanto ao ponto da consolidação, o Sr. Deputado Telmo Correia referia que talvez um grupo técnico fosse preferível, mas um grupo técnico foi experimentado e há momentos em que, não sendo decisões fundamentais para a República, é necessária uma decisão política. Às vezes, uniformizar um prazo que está numa lei eleitoral de uma determinada forma e noutra de outra carece de uma decisão que não pode ser técnica, por muita filigrana que seja precisa de um decisor político. Finalmente, não podia deixar de registar que, num debate sobre eleições presidenciais, aquele que é, seguramente, o momento fundador da democracia, de uma instituição estruturante da nossa democracia, o único Deputado candidato à presidência da República tenha estado ausente durante toda a manhã. É uma pena que não tenha participado no debate. Teria contribuído para o reforço e a robustez da democracia. Aplausos do PS. Isso demonstra também o compromisso que temos com os eleitores, as instituições e a República. Portanto, não sei se terá feito falta, mas, pelo menos, demonstra bem a forma como encara a seriedade da democracia. Aplausos do PS. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar às votações regimentais, para as quais existe quórum. Peço à Sr.ª Secretária da Mesa Deputada Maria da Luz Rosinha que faça o favor de ler o projeto de voto n.º 330/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PSD e do PCP, pelo PAN, pelo CH, pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 28 de setembro de 2020, aos 80 anos, Jorge Salavisa, consensualmente o nome mais importante da dança em Portugal e uma das figuras maiores do bailado mundial. Nascido em Lisboa, a 13 de novembro de 1939, Jorge Salavisa inicia-se na dança clássica em 1958, no estúdio de Anna Mascolo, prosseguindo os seus estudos e um percurso fulgurante em Paris e em Londres, onde se relaciona com lendas como Margot Fonteyn e Rudolf Nureyev, passando por companhias como o Grand Ballet du Marquis de Cuevas (1960) ou o Ballet National Populaire, mas, também, pelo London Festival Ballet, entre 1963 e 1972, tendo aí trabalhado com Leonide Massine, Serge Lifar e John Taras. Regressa a Lisboa em 1977, para, a convite da Fundação Calouste Gulbenkian, ser mestre de bailado do Ballet Gulbenkian, instituição de que foi diretor artístico até 1996 e em que investiu fortemente na formação de bailarinos e coreógrafos nacionais, ajudando à descoberta de referências como Olga Roriz, Clara Andermatt, Paulo Ribeiro, Vera Mantero, Rui Horta ou Vasco Wellenkamp, e à internacionalização das respetivas carreiras. Em 1994, assina a programação de Dança da Lisboa’94 — Capital Europeia da Cultura, assumindo a direção da Companhia Nacional de Bailado entre 1998 e 2001.

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