Debates Parlamentares - Diário 013, p. 48 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Lourenço terem sido comparticipados em 85%, quando já passámos por outras situações em que nos

mandaram à banca.

Falamos também do aumento, em quase 100%, do pacote de fundos europeus para os Açores e de uma

forte aposta em projetos internacionais, como o AIR Center (Atlantic International Research Center), o primeiro

laboratório da Agência Espacial Europeia, o centro nacional de operações de Space Surveillance and

Tracking, a criação do porto espacial em Santa Maria, o Observatório do Atlântico ou o Centro para a Defesa

do Atlântico.

No âmbito do dossiê da Base das Lajes, que o Sr. Deputado referiu e que é fundamental para a nossa ilha,

o Sr. Deputado esqueceu-se de que se garantiu um auxílio fundamental para a câmara municipal com vista ao

reforço do abastecimento de água no concelho e ao controlo e monitorização da qualidade da água,

esqueceu-se de que foi já adjudicada a remoção das terras contaminadas da zona do Cabrito, esqueceu-se de

que foi aprovado um Programa Especial de Apoio Social à Ilha Terceira, esqueceu-se de que foi garantido o

apoio à legalização do bairro de Santa Rita, que aloja cerca de 100 famílias, esqueceu-se de que foi iniciada

uma operação low-cost da Ryanair, fundamental para o desenvolvimento do turismo na nossa ilha, esqueceu-

se de que foi instalado o radar meteorológico em Santa Bárbara e esqueceu-se de que foi certificado o

aeroporto das Lajes.

Podia continuar uma longa lista de concretizações — sim, concretizações —,…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — … a que, infelizmente, não assistimos nos Governos do PSD/CDS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Não está tudo feito, mas vamos continuar a garantir um conjunto de medidas fundamentais para a nossa região, como temos feito até agora.

O Sr. Deputado veio também afirmar que o Governo da República abandonou o Porto da Praia da Vitória,

que o trocou pelo Porto de Sines, mas, ainda ontem, o Ministro das Infraestruturas foi categórico na recusa

dessa ideia.

A minha pergunta, Sr. Deputado, é no sentido de saber como é que explica que o programa estratégico do

PSD para 2030 proponha o aumento da capacidade do Porto de Sines e não faça uma única referência ao

Porto da Praia da Vitória.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr.ª Deputada, por favor.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, vou mesmo terminar. Sr. Deputado, como é que explica que, em 120 páginas — 120 páginas! — deste documento estratégico do

PSD…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, vou mesmo terminar. Sr. Deputado, como é que explica que, em 120 páginas deste documento estratégico do PSD, haja apenas

uma tímida e singular referência aos Açores? Como é que explica que este documento não aborde uma única

das questões que aqui levantou?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — A minha pergunta, Sr. Deputado, é esta: não acha que seria interessante começar pelo seu próprio partido,…

I SÉRIE — NÚMERO 13 48 Lourenço terem sido comparticipados em 85%, quando já passámos por outras situações em que nos mandaram à banca. Falamos também do aumento, em quase 100%, do pacote de fundos europeus para os Açores e de uma forte aposta em projetos internacionais, como o AIR Center (Atlantic International Research Center), o primeiro laboratório da Agência Espacial Europeia, o centro nacional de operações de Space Surveillance and Tracking, a criação do porto espacial em Santa Maria, o Observatório do Atlântico ou o Centro para a Defesa do Atlântico. No âmbito do dossiê da Base das Lajes, que o Sr. Deputado referiu e que é fundamental para a nossa ilha, o Sr. Deputado esqueceu-se de que se garantiu um auxílio fundamental para a câmara municipal com vista ao reforço do abastecimento de água no concelho e ao controlo e monitorização da qualidade da água, esqueceu-se de que foi já adjudicada a remoção das terras contaminadas da zona do Cabrito, esqueceu-se de que foi aprovado um Programa Especial de Apoio Social à Ilha Terceira, esqueceu-se de que foi garantido o apoio à legalização do bairro de Santa Rita, que aloja cerca de 100 famílias, esqueceu-se de que foi iniciada uma operação low-cost da Ryanair, fundamental para o desenvolvimento do turismo na nossa ilha, esqueceu-se de que foi instalado o radar meteorológico em Santa Bárbara e esqueceu-se de que foi certificado o aeroporto das Lajes. Podia continuar uma longa lista de concretizações — sim, concretizações —,… O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! A Sr.ª Lara Martinho (PS): — … a que, infelizmente, não assistimos nos Governos do PSD/CDS. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado! A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Não está tudo feito, mas vamos continuar a garantir um conjunto de medidas fundamentais para a nossa região, como temos feito até agora. O Sr. Deputado veio também afirmar que o Governo da República abandonou o Porto da Praia da Vitória, que o trocou pelo Porto de Sines, mas, ainda ontem, o Ministro das Infraestruturas foi categórico na recusa dessa ideia. A minha pergunta, Sr. Deputado, é no sentido de saber como é que explica que o programa estratégico do PSD para 2030 proponha o aumento da capacidade do Porto de Sines e não faça uma única referência ao Porto da Praia da Vitória. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr.ª Deputada, por favor. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, vou mesmo terminar. Sr. Deputado, como é que explica que, em 120 páginas — 120 páginas! — deste documento estratégico do PSD… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, vou mesmo terminar. Sr. Deputado, como é que explica que, em 120 páginas deste documento estratégico do PSD, haja apenas uma tímida e singular referência aos Açores? Como é que explica que este documento não aborde uma única das questões que aqui levantou? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — A minha pergunta, Sr. Deputado, é esta: não acha que seria interessante começar pelo seu próprio partido,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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