Debates Parlamentares - Diário 013, p. 50 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

sobre a realidade regional, sendo certo que, de alguns, conhecemos o desvalor que atribuem aos eleitores

açorianos.

Ouvimos quem se mostrasse saudoso dos primórdios da autonomia constitucional, quando a região,

durante séculos votada ao abandono e entregue a si própria,…

Risos do Deputado do PSD António Ventura.

… se lançava na construção — e bem! — de infraestruturas básicas, das quais nunca havia sido dotada.

Se para uns se trata de manifesto desconhecimento ou de análise superficial de alguns indicadores, para

outros trata-se apenas de estratégia com vista a ganhos políticos. Não interessa se é verdade ou mentira, o

importante é que os média e as redes sociais reproduzam.

Vamos, então, aos factos. Em 2019, os Açores registaram o valor do PIB mais elevado de toda a sua

história e, no segundo trimestre de 2020, em plena pandemia, a taxa de desemprego da região foi de 4,9%,

inferior à média nacional.

Protestos do Deputado do PSD António Ventura.

Sei que virá logo alguém dizer que são os programas ocupacionais. Desenganem-se! A verdade é que

registámos, em relação a julho de 2016, um decréscimo de 49% no número de açorianos inscritos em

programas de inserção socioprofissional. Temos menos desemprego e o número de inscritos em programas

ocupacionais reduziu-se para metade.

Na educação, onde há sempre quem insista em ver a árvore e não a floresta, levámos todas as crianças à

escola, à creche, ao ensino pré-escolar — público! — e à escolaridade obrigatória no 12.º ano, em todas as

ilhas da região.

Aplausos do PS.

Nos últimos 10 anos, com a governação do Partido Socialista, a taxa de desistência decresceu 80% e a

taxa de conclusão do ensino secundário aumentou 9,5%.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Nos últimos quatro anos, investimos fortemente na qualificação, assegurando a cerca de 10 000 açorianos a melhoria da sua empregabilidade.

Naturalmente, gostaríamos de avançar a um ritmo ainda mais acelerado, em particular no que se refere à

taxa de abandono escolar precoce, onde há, certamente, muito trabalho ainda para fazer. Não estamos

satisfeitos e, por isso, temos uma estratégia regional de combate à pobreza, matéria em que fomos, aliás,

pioneiros. Mas o caminho que falta fazer não pode apagar o caminho que já percorremos.

Aplausos do PS.

Na Legislatura que agora termina, atingimos cerca de 700 respostas sociais, de apoio à infância, à família,

aos idosos, espalhadas pelas nossas nove ilhas, e aumentámos o respetivo financiamento em 16%.

Falemos também de saúde: os Governos liderados por Vasco Cordeiro aumentaram em cerca de 30% o

número de utentes com médico de família. Em 2019, foram realizadas mais 150 000 consultas médicas e mais

219 000 atos de diagnóstico e terapêutica do que no ano de 2016.

O tempo é escasso para falar ainda do muito que fizemos na agricultura, nas pescas, no turismo, sempre

sob o chapéu da proteção do ambiente e dos ecossistemas, assumindo plenamente a responsabilidade de

deixar às gerações futuras um património que lhes garanta, como a nós, bem-estar e subsistência.

Durante a pandemia, e à semelhança do que fizéramos antes, quando, em 2012, Vasco Cordeiro assumiu,

pela primeira vez, a presidência do Governo, não baixámos os braços nem nos rendemos.

I SÉRIE — NÚMERO 13 50 sobre a realidade regional, sendo certo que, de alguns, conhecemos o desvalor que atribuem aos eleitores açorianos. Ouvimos quem se mostrasse saudoso dos primórdios da autonomia constitucional, quando a região, durante séculos votada ao abandono e entregue a si própria,… Risos do Deputado do PSD António Ventura. … se lançava na construção — e bem! — de infraestruturas básicas, das quais nunca havia sido dotada. Se para uns se trata de manifesto desconhecimento ou de análise superficial de alguns indicadores, para outros trata-se apenas de estratégia com vista a ganhos políticos. Não interessa se é verdade ou mentira, o importante é que os média e as redes sociais reproduzam. Vamos, então, aos factos. Em 2019, os Açores registaram o valor do PIB mais elevado de toda a sua história e, no segundo trimestre de 2020, em plena pandemia, a taxa de desemprego da região foi de 4,9%, inferior à média nacional. Protestos do Deputado do PSD António Ventura. Sei que virá logo alguém dizer que são os programas ocupacionais. Desenganem-se! A verdade é que registámos, em relação a julho de 2016, um decréscimo de 49% no número de açorianos inscritos em programas de inserção socioprofissional. Temos menos desemprego e o número de inscritos em programas ocupacionais reduziu-se para metade. Na educação, onde há sempre quem insista em ver a árvore e não a floresta, levámos todas as crianças à escola, à creche, ao ensino pré-escolar — público! — e à escolaridade obrigatória no 12.º ano, em todas as ilhas da região. Aplausos do PS. Nos últimos 10 anos, com a governação do Partido Socialista, a taxa de desistência decresceu 80% e a taxa de conclusão do ensino secundário aumentou 9,5%. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Nos últimos quatro anos, investimos fortemente na qualificação, assegurando a cerca de 10 000 açorianos a melhoria da sua empregabilidade. Naturalmente, gostaríamos de avançar a um ritmo ainda mais acelerado, em particular no que se refere à taxa de abandono escolar precoce, onde há, certamente, muito trabalho ainda para fazer. Não estamos satisfeitos e, por isso, temos uma estratégia regional de combate à pobreza, matéria em que fomos, aliás, pioneiros. Mas o caminho que falta fazer não pode apagar o caminho que já percorremos. Aplausos do PS.Na Legislatura que agora termina, atingimos cerca de 700 respostas sociais, de apoio à infância, à família, aos idosos, espalhadas pelas nossas nove ilhas, e aumentámos o respetivo financiamento em 16%. Falemos também de saúde: os Governos liderados por Vasco Cordeiro aumentaram em cerca de 30% o número de utentes com médico de família. Em 2019, foram realizadas mais 150 000 consultas médicas e mais 219 000 atos de diagnóstico e terapêutica do que no ano de 2016. O tempo é escasso para falar ainda do muito que fizemos na agricultura, nas pescas, no turismo, sempre sob o chapéu da proteção do ambiente e dos ecossistemas, assumindo plenamente a responsabilidade de deixar às gerações futuras um património que lhes garanta, como a nós, bem-estar e subsistência. Durante a pandemia, e à semelhança do que fizéramos antes, quando, em 2012, Vasco Cordeiro assumiu, pela primeira vez, a presidência do Governo, não baixámos os braços nem nos rendemos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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