Debates Parlamentares - Diário 013, p. 51 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

Num tempo em que escasseavam recursos de proteção e testagem, nem sempre fomos compreendidos na

necessidade de salvaguardar uma realidade composta por nove ilhas, separadas por um imenso mar, cujo

sistema regional de saúde, com três hospitais em três ilhas e centros de saúde nas demais, tem nas redes de

referenciação de doentes um importante pilar, sob pena da sua ineficiência, ineficácia e insustentabilidade.

Lutámos pelas açorianas e pelos açorianos, lançando medidas específicas de apoio às empresas, ao

emprego e aos empresários em nome individual.

Neste final de Legislatura, a nossa dívida pública representa 44% do PIB da região, ou seja, menos de

metade da dívida da Madeira e pouco mais de um terço da dívida de Portugal.

Por muito que custe àqueles para quem quanto pior melhor, esta é a região que vai a eleições no próximo

dia 25 de outubro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Concluo já, Sr. Presidente. Esta é uma região em que os investidores internacionais confiam, como recentemente se viu com a procura

seis vezes superior à oferta numa emissão obrigacionista, que levou a uma taxa de juro fixa que tem o valor

mais baixo que até hoje se registou na região.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Concluo já, Sr. Presidente. Esta é uma região que no PO (Programa Operacional) Açores 2020, com perto de 2000 candidaturas

aprovadas e de 1,4 mil milhões de investimento global elegível, executou já mais de 900 milhões de euros.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Apelo à sua compreensão. Esta é uma região em que as instituições internacionais confiam para a gestão do espaço marítimo

adjacente ao arquipélago, como resulta do reconhecimento, pela OSPAR (Convenção para a Proteção do

Meio Marinho do Atlântico Nordeste), de 17 áreas marinhas protegidas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, V. Ex.ª…

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Como diz o nosso hino, pela pena da grande Natália Correia, «os Açores são a nossa certeza de traçar a glória de um povo».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, tem dois pedidos de esclarecimento. Fará o favor de informar a Mesa como deseja responder.

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, desejo responder aos dois pedidos de esclarecimento em conjunto.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem. Então, o primeiro pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Paulo Moniz, do PSD. Tem a palavra, Sr.

Deputado.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, o exercício da atividade política deve corresponder a uma atitude coerente. V. Ex.ª, não faz ainda uma semana,

15 DE OUTUBRO DE 2020 51 Num tempo em que escasseavam recursos de proteção e testagem, nem sempre fomos compreendidos na necessidade de salvaguardar uma realidade composta por nove ilhas, separadas por um imenso mar, cujo sistema regional de saúde, com três hospitais em três ilhas e centros de saúde nas demais, tem nas redes de referenciação de doentes um importante pilar, sob pena da sua ineficiência, ineficácia e insustentabilidade. Lutámos pelas açorianas e pelos açorianos, lançando medidas específicas de apoio às empresas, ao emprego e aos empresários em nome individual. Neste final de Legislatura, a nossa dívida pública representa 44% do PIB da região, ou seja, menos de metade da dívida da Madeira e pouco mais de um terço da dívida de Portugal. Por muito que custe àqueles para quem quanto pior melhor, esta é a região que vai a eleições no próximo dia 25 de outubro. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Concluo já, Sr. Presidente. Esta é uma região em que os investidores internacionais confiam, como recentemente se viu com a procura seis vezes superior à oferta numa emissão obrigacionista, que levou a uma taxa de juro fixa que tem o valor mais baixo que até hoje se registou na região. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Concluo já, Sr. Presidente. Esta é uma região que no PO (Programa Operacional) Açores 2020, com perto de 2000 candidaturas aprovadas e de 1,4 mil milhões de investimento global elegível, executou já mais de 900 milhões de euros. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Apelo à sua compreensão. Esta é uma região em que as instituições internacionais confiam para a gestão do espaço marítimo adjacente ao arquipélago, como resulta do reconhecimento, pela OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste), de 17 áreas marinhas protegidas. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, V. Ex.ª… A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Como diz o nosso hino, pela pena da grande Natália Correia, «os Açores são a nossa certeza de traçar a glória de um povo». Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, tem dois pedidos de esclarecimento. Fará o favor de informar a Mesa como deseja responder. A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, desejo responder aos dois pedidos de esclarecimento em conjunto. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem. Então, o primeiro pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Paulo Moniz, do PSD. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, o exercício da atividade política deve corresponder a uma atitude coerente. V. Ex.ª, não faz ainda uma semana,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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