Debates Parlamentares - Diário 013, p. 49 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — … garantindo que, num documento estratégico desta natureza, os Açores estão efetivamente representados?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado António Ventura, do PSD.

O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Lara Martinho, acho fabuloso e extraordinário que haja tantas medidas e, afinal, os Açores sejam a região do País onde há

mais beneficiários de RSI (rendimento social de inserção), com 6% da população.

Protestos do Deputado do PS João Paulo Pedrosa.

Acho extraordinário e fabuloso que, com tantas medidas, a região dos Açores tenha um terço da população

em risco de pobreza, os números mais elevados de Portugal.

Acho extraordinário e fabuloso que, com tantas medidas, tenhamos, por exemplo, uma taxa de abandono

escolar precoce, em 2019, de 27% nos Açores, enquanto a média nacional é de 10%.

Portanto, algo está a falhar. Algo está a falhar, com tantas medidas, e isso significa que as políticas não

são dirigidas ao fundamental, que são as pessoas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Ventura (PSD): — As pessoas dos Açores estão mais pobres! Com tantas medidas e mais medidas e planos, as pessoas estão pobres. Isto significa que algo falha, falha a governação nos Açores e

falha a governação na República.

Os senhores não começaram a governar ontem, governam desde finais de 2015! Portanto, o culpado pelo

estado da região e o estado dos açorianos, o culpado pela pobreza e pela falência das empresas é o Governo

do PS, quer lá, quer cá.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Segue-se a intervenção, também ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento da Assembleia da República, da Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, do Partido Socialista.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Estamos a menos de duas semanas da realização das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Um ato eleitoral é sempre um momento relevante da nossa vida democrática. Este realizar-se-á num tempo

de dificuldade e exigência, face aos impactos da pandemia da COVID-19 e da incerteza quanto ao

comportamento do vírus no futuro.

Nas últimas semanas, assistimos, também nesta Câmara — aliás, ainda agora —, a declarações que

procuram iludir os resultados da governação do Partido Socialista nos Açores e desmerecer a cooperação

entre o Governo Regional e o Governo da República.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Nos Açores, este é o tempo dos visitantes ilustres, que, no corrupio de visitas e declarações à comunicação social, não procuram sequer disfarçar o seu profundo desconhecimento

15 DE OUTUBRO DE 2020 49 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — … garantindo que, num documento estratégico desta natureza, os Açores estão efetivamente representados? Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado António Ventura, do PSD. O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Lara Martinho, acho fabuloso e extraordinário que haja tantas medidas e, afinal, os Açores sejam a região do País onde há mais beneficiários de RSI (rendimento social de inserção), com 6% da população. Protestos do Deputado do PS João Paulo Pedrosa. Acho extraordinário e fabuloso que, com tantas medidas, a região dos Açores tenha um terço da população em risco de pobreza, os números mais elevados de Portugal. Acho extraordinário e fabuloso que, com tantas medidas, tenhamos, por exemplo, uma taxa de abandono escolar precoce, em 2019, de 27% nos Açores, enquanto a média nacional é de 10%. Portanto, algo está a falhar. Algo está a falhar, com tantas medidas, e isso significa que as políticas não são dirigidas ao fundamental, que são as pessoas. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Ventura (PSD): — As pessoas dos Açores estão mais pobres! Com tantas medidas e mais medidas e planos, as pessoas estão pobres. Isto significa que algo falha, falha a governação nos Açores e falha a governação na República. Os senhores não começaram a governar ontem, governam desde finais de 2015! Portanto, o culpado pelo estado da região e o estado dos açorianos, o culpado pela pobreza e pela falência das empresas é o Governo do PS, quer lá, quer cá. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Segue-se a intervenção, também ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento da Assembleia da República, da Sr.ª Deputada Isabel Rodrigues, do Partido Socialista. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Estamos a menos de duas semanas da realização das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Um ato eleitoral é sempre um momento relevante da nossa vida democrática. Este realizar-se-á num tempo de dificuldade e exigência, face aos impactos da pandemia da COVID-19 e da incerteza quanto ao comportamento do vírus no futuro. Nas últimas semanas, assistimos, também nesta Câmara — aliás, ainda agora —, a declarações que procuram iludir os resultados da governação do Partido Socialista nos Açores e desmerecer a cooperação entre o Governo Regional e o Governo da República. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Nos Açores, este é o tempo dos visitantes ilustres, que, no corrupio de visitas e declarações à comunicação social, não procuram sequer disfarçar o seu profundo desconhecimento

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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