Debates Parlamentares - Diário 013, p. 44 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Sr. Deputado, sobre a parte inicial da sua intervenção, ela só o responsabiliza a si e a mais ninguém,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — A ele e ao Grupo Parlamentar do PSD!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … fica consigo o que proferiu. Sobre o que efetivamente interessa, que é discutir as questões de saúde, sobre o que verdadeiramente

interessa, que é adotar as medidas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, para reforçar a sua capacidade

com mais meios e mais profissionais, não só para responder aos doentes com a doença COVID-19 mas

também para recuperar tudo aquilo que ficou por fazer e para continuar a acompanhar todos os utentes e

todos os doentes do nosso País, Sr. Deputado, tenho a dizer que, em maio, o PCP trouxe à Assembleia da

República uma proposta para um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde.

Veja o que tinha esta nossa proposta: contratação de trabalhadores; conversão dos contratos de trabalho;

suplemento remuneratório para valorizar aqueles que estão nos serviços essenciais; valorização dos

trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde; reforço dos serviços de saúde ocupacional; reforço das equipas

de saúde pública; atribuição de médico e enfermeiro de família e aplicação de medidas excecionais e

transitórias para assegurar que todos os utentes tivessem médico e enfermeiro de família; reforço de meios

para a saúde mental; reforço do número de camas de agudos, de cuidados intensivos, de cuidados

continuados e paliativos; reforço da capacidade de diagnóstico e terapêutica.

Sabe porque é que trouxemos esta proposta? Trouxemo-la porque sabemos que é com mais meios que o

Serviço Nacional de Saúde pode ter a capacidade de tratar todos aqueles que agora têm a doença COVID e

tratar também todos os portugueses que continuam a ter todas as outras doenças que continuam a existir.

E o que fez o PSD perante uma proposta concreta para resolver problemas concretos? Votou contra. Votou

contra! Foi essa a emergência por parte do PSD! Quando já antevíamos que, com o aproximar do período de

inverno, muito provavelmente, a situação poderia agravar-se, o PSD, que vem aqui criticar, vem aqui contribuir

para a descredibilização do Serviço Nacional de Saúde, no momento de tomar medidas concretas para a sua

resolução, pôs-se de fora.

Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo algo que também é importante referir: nós não fomos confrontados

com duas hipóteses, ou seja, ou fica tudo na mesma ou transfere-se a prestação de cuidados para os grupos

privados. Não! Não são estas as hipóteses que temos em cima da mesa. Reconhecemos que o PSD e o CDS,

na altura em que governavam, também diziam que era tudo uma inevitabilidade, mas a verdade é que foi

possível recuperar rendimentos e foi possível recuperar direitos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aquilo que é necessário neste momento é o caminho que o PCP aqui propôs: o reforço do Serviço Nacional de Saúde, em vez de estar a canalizar recursos para os grupos privados

continuarem a lucrar à custa da doença e à custa da saúde dos portugueses. Aquilo que é preciso é ter um

Serviço Nacional de Saúde com mais meios e é por isso que o PCP se irá bater.

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Maló de Abreu.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer às Sr.as Deputadas Joana Lima e Paula Santos as perguntas que fizeram.

Começando pela Sr.ª Deputada Joana Lima, quero dizer-lhe que nós não fizemos uma crítica, baseámo-

nos em factos — e contra factos não há argumentos, de facto!

Não fomos nós que dissemos, em tempos, que havia uma baixíssima probabilidade de o vírus chegar a

Portugal.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 13 44 Sr. Deputado, sobre a parte inicial da sua intervenção, ela só o responsabiliza a si e a mais ninguém,… O Sr. Adão Silva (PSD): — A ele e ao Grupo Parlamentar do PSD! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … fica consigo o que proferiu. Sobre o que efetivamente interessa, que é discutir as questões de saúde, sobre o que verdadeiramente interessa, que é adotar as medidas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, para reforçar a sua capacidade com mais meios e mais profissionais, não só para responder aos doentes com a doença COVID-19 mas também para recuperar tudo aquilo que ficou por fazer e para continuar a acompanhar todos os utentes e todos os doentes do nosso País, Sr. Deputado, tenho a dizer que, em maio, o PCP trouxe à Assembleia da República uma proposta para um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde. Veja o que tinha esta nossa proposta: contratação de trabalhadores; conversão dos contratos de trabalho; suplemento remuneratório para valorizar aqueles que estão nos serviços essenciais; valorização dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde; reforço dos serviços de saúde ocupacional; reforço das equipas de saúde pública; atribuição de médico e enfermeiro de família e aplicação de medidas excecionais e transitórias para assegurar que todos os utentes tivessem médico e enfermeiro de família; reforço de meios para a saúde mental; reforço do número de camas de agudos, de cuidados intensivos, de cuidados continuados e paliativos; reforço da capacidade de diagnóstico e terapêutica. Sabe porque é que trouxemos esta proposta? Trouxemo-la porque sabemos que é com mais meios que o Serviço Nacional de Saúde pode ter a capacidade de tratar todos aqueles que agora têm a doença COVID e tratar também todos os portugueses que continuam a ter todas as outras doenças que continuam a existir. E o que fez o PSD perante uma proposta concreta para resolver problemas concretos? Votou contra. Votou contra! Foi essa a emergência por parte do PSD! Quando já antevíamos que, com o aproximar do período de inverno, muito provavelmente, a situação poderia agravar-se, o PSD, que vem aqui criticar, vem aqui contribuir para a descredibilização do Serviço Nacional de Saúde, no momento de tomar medidas concretas para a sua resolução, pôs-se de fora. Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo algo que também é importante referir: nós não fomos confrontados com duas hipóteses, ou seja, ou fica tudo na mesma ou transfere-se a prestação de cuidados para os grupos privados. Não! Não são estas as hipóteses que temos em cima da mesa. Reconhecemos que o PSD e o CDS, na altura em que governavam, também diziam que era tudo uma inevitabilidade, mas a verdade é que foi possível recuperar rendimentos e foi possível recuperar direitos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aquilo que é necessário neste momento é o caminho que o PCP aqui propôs: o reforço do Serviço Nacional de Saúde, em vez de estar a canalizar recursos para os grupos privados continuarem a lucrar à custa da doença e à custa da saúde dos portugueses. Aquilo que é preciso é ter um Serviço Nacional de Saúde com mais meios e é por isso que o PCP se irá bater. Aplausos do PCP e do PEV. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Maló de Abreu. O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer às Sr.as Deputadas Joana Lima e Paula Santos as perguntas que fizeram. Começando pela Sr.ª Deputada Joana Lima, quero dizer-lhe que nós não fizemos uma crítica, baseámo-nos em factos — e contra factos não há argumentos, de facto! Não fomos nós que dissemos, em tempos, que havia uma baixíssima probabilidade de o vírus chegar a Portugal. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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