Debates Parlamentares - Diário 013, p. 42 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

passa por criar uma lista tipificada para automatizar o acesso e integrar um profissional de saúde mental

nestas juntas médicas.

Gostava de aproveitar o momento para lhe fazer uma pergunta sobre um outro assunto, que se prende com

uma proposta que vem neste Orçamento do Estado, relativamente à integração de médicos aposentados no

SNS, garantindo a sua pensão e acrescendo-lhe 75%, de acordo com a categoria em que estes médicos se

encontrassem.

Tendo em conta o problema estrutural da falta de investimento numa estratégia de rejuvenescimento desta

classe e o problema que teremos daqui a 5 ou 10 anos, com a aposentação de outros profissionais, e

reconhecendo o PAN que profissionais com muitos anos de serviço têm, claramente, muitos conhecimentos

adotados, mas que, devido à sua idade, estão, também eles, no grupo de risco, gostaríamos de saber qual é,

no fundo, a posição do PSD em relação a esta medida.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a este primeiro grupo de pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado António Maló de Abreu.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer, naturalmente, as perguntas feitas pelos Srs. Deputados Moisés Ferreira, Ana Rita Bessa e Bebiana Cunha, a que vou tentar responder o

mais concisamente possível.

Em relação ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, tenho a dizer-lhe que, efetivamente, fiz uma espécie de

zapping, apesar de não ter ido tão longe quanto gostaria, porque tentei traçar o cenário catastrófico da

situação em que se encontra a saúde em Portugal. Tentei desenhar, mostrar, como está a situação, que é

demasiadamente grave para nos mantermos calados e para, muito menos, nos mantermos quietos.

Portanto, tratei de factos, não tratei da coreografia, como disse, e não falei por falar, anunciei factos

concretos. Os factos são estes e já falámos várias vezes sobre isto: os milhões de consultas presenciais que

foram adiadas, o milhão de consultas que foram adiadas nos hospitais, as 100 000 cirurgias que não foram

feitas e que estavam programadas, os 17 milhões de exames de diagnóstico e terapêutica que não foram

feitos. Há dados objetivos, não são dados inventados. Nós sabemos qual é a situação e é preciso agir!

Quando diz que o PSD não fez propostas, eu queria lembrar-lhe, pelo menos, dois momentos concretos.

Primeiro, logo em janeiro, o PSD pediu ao Governo que apresentasse, o mais rapidamente possível, um

plano de emergência…

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — … e o Governo só o apresentou em março. Nós estamos numa emergência contínua! É preciso agir rapidamente e o que temos visto deste Governo é que não age com a

rapidez necessária ao que a situação exige.

Depois, muito antes de começar a acontecer o que aconteceu nos lares, a situação dramática dos lares, o

PSD chamou a atenção e disse que era necessário atuar, era necessário ter um plano de contingência para os

lares e o que vimos, o que aconteceu, o que está a acontecer e o que há de continuar a acontecer é que este

Governo não tem mão na situação, perdeu a mão da situação.

A tradição, eventualmente, não é o que era. O PSD entende, em primeiro lugar, que é preciso investir mais

no Serviço Nacional de Saúde. Para nós, o Serviço Nacional de Saúde é o centro. É o centro! Mas também

dizemos, sem rebuço, sem nenhum problema ideológico, que, num momento destes — e muito mais num

momento destes —, é necessário apelar à cooperação do sistema social e do sistema privado,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — … sem medo, sem questões ideológicas à partida, e, portanto, há aí, eventualmente, algo que nos diferencia, que é a necessidade absoluta de darmos resposta.

I SÉRIE — NÚMERO 13 42 passa por criar uma lista tipificada para automatizar o acesso e integrar um profissional de saúde mental nestas juntas médicas. Gostava de aproveitar o momento para lhe fazer uma pergunta sobre um outro assunto, que se prende com uma proposta que vem neste Orçamento do Estado, relativamente à integração de médicos aposentados no SNS, garantindo a sua pensão e acrescendo-lhe 75%, de acordo com a categoria em que estes médicos se encontrassem. Tendo em conta o problema estrutural da falta de investimento numa estratégia de rejuvenescimento desta classe e o problema que teremos daqui a 5 ou 10 anos, com a aposentação de outros profissionais, e reconhecendo o PAN que profissionais com muitos anos de serviço têm, claramente, muitos conhecimentos adotados, mas que, devido à sua idade, estão, também eles, no grupo de risco, gostaríamos de saber qual é, no fundo, a posição do PSD em relação a esta medida. Aplausos do PAN.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a este primeiro grupo de pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado António Maló de Abreu. O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer, naturalmente, as perguntas feitas pelos Srs. Deputados Moisés Ferreira, Ana Rita Bessa e Bebiana Cunha, a que vou tentar responder o mais concisamente possível. Em relação ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, tenho a dizer-lhe que, efetivamente, fiz uma espécie de zapping, apesar de não ter ido tão longe quanto gostaria, porque tentei traçar o cenário catastrófico da situação em que se encontra a saúde em Portugal. Tentei desenhar, mostrar, como está a situação, que é demasiadamente grave para nos mantermos calados e para, muito menos, nos mantermos quietos. Portanto, tratei de factos, não tratei da coreografia, como disse, e não falei por falar, anunciei factos concretos. Os factos são estes e já falámos várias vezes sobre isto: os milhões de consultas presenciais que foram adiadas, o milhão de consultas que foram adiadas nos hospitais, as 100 000 cirurgias que não foram feitas e que estavam programadas, os 17 milhões de exames de diagnóstico e terapêutica que não foram feitos. Há dados objetivos, não são dados inventados. Nós sabemos qual é a situação e é preciso agir! Quando diz que o PSD não fez propostas, eu queria lembrar-lhe, pelo menos, dois momentos concretos. Primeiro, logo em janeiro, o PSD pediu ao Governo que apresentasse, o mais rapidamente possível, um plano de emergência… O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Bem lembrado! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — … e o Governo só o apresentou em março. Nós estamos numa emergência contínua! É preciso agir rapidamente e o que temos visto deste Governo é que não age com a rapidez necessária ao que a situação exige. Depois, muito antes de começar a acontecer o que aconteceu nos lares, a situação dramática dos lares, o PSD chamou a atenção e disse que era necessário atuar, era necessário ter um plano de contingência para os lares e o que vimos, o que aconteceu, o que está a acontecer e o que há de continuar a acontecer é que este Governo não tem mão na situação, perdeu a mão da situação. A tradição, eventualmente, não é o que era. O PSD entende, em primeiro lugar, que é preciso investir mais no Serviço Nacional de Saúde. Para nós, o Serviço Nacional de Saúde é o centro. É o centro! Mas também dizemos, sem rebuço, sem nenhum problema ideológico, que, num momento destes — e muito mais num momento destes —, é necessário apelar à cooperação do sistema social e do sistema privado,… O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — … sem medo, sem questões ideológicas à partida, e, portanto, há aí, eventualmente, algo que nos diferencia, que é a necessidade absoluta de darmos resposta.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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