Debates Parlamentares - Diário 013, p. 38 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

o Bloco de Esquerda sobre isso, é a razão desta inflexibilidade, desta rigidez, desta alteração de agenda

político-partidária do Bloco de Esquerda, quando este Orçamento traz um conjunto de avanços e o Bloco de

Esquerda, perante esses avanços, considera votar contra e inviabilizar o Orçamento.

Digo-lhe mais, Sr.ª Deputada: no Orçamento do Estado para 2020 estava prevista uma transferência de

capital para o Fundo de Resolução e não foi por isso que o Bloco de Esquerda deixou de se abster, tal como

também se absteve, no Orçamento do Estado para 2020, com um excedente orçamental.

Apesar de tudo isso e apesar de este Orçamento prever o aumento da despesa pública, o aumento do

investimento público, uma nova prestação social, o aumento do salário mínimo, o aumento extraordinário das

pensões e um conjunto de outras medidas, como a suspensão da caducidade dos contratos coletivos de

trabalho, o combate ao trabalho temporário ilegal,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … a colocação de deveres de informação nas plataformas digitais — tudo matérias negociadas com o Bloco de Esquerda e estabilizadas nas conversações com o Bloco de

Esquerda —, apesar de tudo isso,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … o Bloco de Esquerda rasga as conquistas que fizemos até hoje…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não minta!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … e está disponível para inviabilizar um Orçamento com avanços concretos para o País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É assim que quer conversar?!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, passamos à declaração política do Grupo Parlamentar do PSD.

Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado António Maló de Abreu.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mundo e Portugal enfrentam, desde há largos meses, um dos maiores desafios de saúde pública das últimas décadas.

A pandemia de COVID-19 tem posto à prova os serviços de saúde e os seus profissionais, tem

pressionado os sistemas de proteção social, tem perturbado o quotidiano das pessoas, das famílias, da vida

em sociedade tal como a conhecíamos.

Estamos hoje perante realidades novas, tremendas, de dimensão, duração e consequências imprevisíveis.

Por isso, dizemos daqui a todos e a cada um dos portugueses: nunca desistam! Se desistirmos e

baixarmos os braços, uma só vez que seja, pode ser o bastante para falharmos. Nunca desista, pela sua

saúde! Pela nossa vida coletiva, nunca desista! Pela vida da nossa família, dos nossos amigos, dos nossos

vizinhos, dos nossos colegas, nunca desista!

Há um desígnio nacional para que estamos todos convocados: o de resistir, acreditar e nunca desistir.

Há, hoje, um dever de esperança e é precisamente por toda esta grave incerteza que cumpre aos

responsáveis e, desde logo, a quem nos governa prevenir cenários, calcular riscos e tomar atempadamente

medidas que acautelem o provável agravamento da situação sanitária do País.

Mas, em vez de tudo isto, o atual Governo navega à vista, ao sabor das circunstâncias, quando não em

marcha à ré ou em contramão, vestido de aparências e de conveniências partidárias, abrindo buracos para

tapar buracos, que é o mesmo que dizer «faz que anda, mas não governa nem sai do sítio».

I SÉRIE — NÚMERO 13 38 o Bloco de Esquerda sobre isso, é a razão desta inflexibilidade, desta rigidez, desta alteração de agenda político-partidária do Bloco de Esquerda, quando este Orçamento traz um conjunto de avanços e o Bloco de Esquerda, perante esses avanços, considera votar contra e inviabilizar o Orçamento. Digo-lhe mais, Sr.ª Deputada: no Orçamento do Estado para 2020 estava prevista uma transferência de capital para o Fundo de Resolução e não foi por isso que o Bloco de Esquerda deixou de se abster, tal como também se absteve, no Orçamento do Estado para 2020, com um excedente orçamental. Apesar de tudo isso e apesar de este Orçamento prever o aumento da despesa pública, o aumento do investimento público, uma nova prestação social, o aumento do salário mínimo, o aumento extraordinário das pensões e um conjunto de outras medidas, como a suspensão da caducidade dos contratos coletivos de trabalho, o combate ao trabalho temporário ilegal,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor. O Sr. João Paulo Correia (PS): — … a colocação de deveres de informação nas plataformas digitais — tudo matérias negociadas com o Bloco de Esquerda e estabilizadas nas conversações com o Bloco de Esquerda —, apesar de tudo isso,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Paulo Correia (PS): — … o Bloco de Esquerda rasga as conquistas que fizemos até hoje… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não minta! O Sr. João Paulo Correia (PS): — … e está disponível para inviabilizar um Orçamento com avanços concretos para o País. Aplausos do PS. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É assim que quer conversar?! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, passamos à declaração política do Grupo Parlamentar do PSD. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado António Maló de Abreu. O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mundo e Portugal enfrentam, desde há largos meses, um dos maiores desafios de saúde pública das últimas décadas. A pandemia de COVID-19 tem posto à prova os serviços de saúde e os seus profissionais, tem pressionado os sistemas de proteção social, tem perturbado o quotidiano das pessoas, das famílias, da vida em sociedade tal como a conhecíamos. Estamos hoje perante realidades novas, tremendas, de dimensão, duração e consequências imprevisíveis. Por isso, dizemos daqui a todos e a cada um dos portugueses: nunca desistam! Se desistirmos e baixarmos os braços, uma só vez que seja, pode ser o bastante para falharmos. Nunca desista, pela sua saúde! Pela nossa vida coletiva, nunca desista! Pela vida da nossa família, dos nossos amigos, dos nossos vizinhos, dos nossos colegas, nunca desista! Há um desígnio nacional para que estamos todos convocados: o de resistir, acreditar e nunca desistir. Há, hoje, um dever de esperança e é precisamente por toda esta grave incerteza que cumpre aos responsáveis e, desde logo, a quem nos governa prevenir cenários, calcular riscos e tomar atempadamente medidas que acautelem o provável agravamento da situação sanitária do País. Mas, em vez de tudo isto, o atual Governo navega à vista, ao sabor das circunstâncias, quando não em marcha à ré ou em contramão, vestido de aparências e de conveniências partidárias, abrindo buracos para tapar buracos, que é o mesmo que dizer «faz que anda, mas não governa nem sai do sítio».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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