Debates Parlamentares - Diário 013, p. 41 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado Maló de Abreu pelo tema trazido, que é da maior importância.

Gostava de me centrar num assunto mais do quotidiano, mais do curto prazo, que tem que ver com as

notícias recentemente conhecidas sobre a pressão que existe em vários hospitais do SNS, a propósito do

aumento dos casos de COVID-19, particularmente nos internamentos.

Sabemos que o hospital de São João cancelou cirurgias e passou para um nível de contingência mais

elevado, o que vai ter efeitos na atividade cirúrgica programada. De resto, o Dr. Fernando Araújo, que é

Presidente do Conselho de Administração do São João e ex-Secretário de Estado de um Governo socialista,

admitiu que os profissionais estão, e cito, «muito preocupados com o evoluir da situação, em função do

crescimento do número de casos» e explicou que existem profissionais infetados e em quarentena e que tudo

isto vai ter um impacto determinante no internamento.

Ao mesmo tempo, sabemos também que o Hospital de São José, o Hospital Beatriz Ângelo e o hospital

Amadora-Sintra estão na mesma circunstância de pressão e de incapacidade de resposta.

Hoje, também soubemos que o atual Bastonário da Ordem dos Médicos e outros bastonários anteriores a

ele se juntaram numa só voz para expressar, por um lado, um efetivo agradecimento aos profissionais do SNS

pela sua resiliência e abnegação e para dizer, por outro lado, que o Governo parece não ter aprendido «a lição

dos meses que se passaram» — estou a citar, não são palavras minhas —, que o SNS está novamente

disposto a uma disrupção grave e sofrerá com a pressão da procura que tem em mãos, que são desocultados

os problemas prévios do SNS e que, por isso mesmo, o que move os Srs. Bastonários e as Sr.as Bastonárias

nesta carta é a angústia de quem conhece os doentes pelo nome e sabe que o SNS, como está, sozinho, não

os poderá ajudar.

Portanto, perante este cenário, e face aos sucessivos alertas que temos feito nesta Casa, esta é a pergunta

que lhe deixo: na opinião do Sr. Deputado, é melhor encaminhar os doentes não-COVID para listas de espera

e os doentes COVID para tendas à porta dos hospitais?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente. Ou é melhor aproveitar a capacidade instalada, que o Governo nega existir, fingindo constantemente que

não existe e deixando as pessoas em situação de total incapacidade no acesso aos cuidados de saúde?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Qual destes caminhos, ou qualquer outro que possa existir, é, na opinião do PSD, o melhor?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para o último pedido de esclarecimento deste primeiro grupo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Maló de Abreu, antes de mais, saúdo-o pelo tema que trouxe, mas peço-lhe que esclareça as posições do partido que

representa em relação a dois assuntos muito concretos.

O Sr. Deputado trouxe a questão das políticas públicas de saúde e dos seus vários problemas e nós

gostávamos de falar especificamente sobre dois deles, a começar pelos problemas associados às juntas

médicas, que, inclusivamente, vão ser discutidos nesta Casa, na próxima sexta-feira.

Tendo em conta a realidade de muitos portugueses que não têm acesso ao atestado multiusos e que estão

à espera há mais de oito meses, alguns até há mais de um ano — estamos a falar de pessoas que não tinham

previamente acesso a este atestado e que estão a pedi-lo pela primeira vez —, e sabendo, desde logo, os

constrangimentos inaceitáveis que isto causa na vida destas pessoas, gostaríamos de saber se o Partido

Social Democrata concorda com a solução que o PAN apresenta. De forma muito resumida, essa solução

15 DE OUTUBRO DE 2020 41 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado Maló de Abreu pelo tema trazido, que é da maior importância. Gostava de me centrar num assunto mais do quotidiano, mais do curto prazo, que tem que ver com as notícias recentemente conhecidas sobre a pressão que existe em vários hospitais do SNS, a propósito do aumento dos casos de COVID-19, particularmente nos internamentos. Sabemos que o hospital de São João cancelou cirurgias e passou para um nível de contingência mais elevado, o que vai ter efeitos na atividade cirúrgica programada. De resto, o Dr. Fernando Araújo, que é Presidente do Conselho de Administração do São João e ex-Secretário de Estado de um Governo socialista, admitiu que os profissionais estão, e cito, «muito preocupados com o evoluir da situação, em função do crescimento do número de casos» e explicou que existem profissionais infetados e em quarentena e que tudo isto vai ter um impacto determinante no internamento. Ao mesmo tempo, sabemos também que o Hospital de São José, o Hospital Beatriz Ângelo e o hospital Amadora-Sintra estão na mesma circunstância de pressão e de incapacidade de resposta. Hoje, também soubemos que o atual Bastonário da Ordem dos Médicos e outros bastonários anteriores a ele se juntaram numa só voz para expressar, por um lado, um efetivo agradecimento aos profissionais do SNS pela sua resiliência e abnegação e para dizer, por outro lado, que o Governo parece não ter aprendido «a lição dos meses que se passaram» — estou a citar, não são palavras minhas —, que o SNS está novamente disposto a uma disrupção grave e sofrerá com a pressão da procura que tem em mãos, que são desocultados os problemas prévios do SNS e que, por isso mesmo, o que move os Srs. Bastonários e as Sr.as Bastonárias nesta carta é a angústia de quem conhece os doentes pelo nome e sabe que o SNS, como está, sozinho, não os poderá ajudar. Portanto, perante este cenário, e face aos sucessivos alertas que temos feito nesta Casa, esta é a pergunta que lhe deixo: na opinião do Sr. Deputado, é melhor encaminhar os doentes não-COVID para listas de espera e os doentes COVID para tendas à porta dos hospitais? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente. Ou é melhor aproveitar a capacidade instalada, que o Governo nega existir, fingindo constantemente que não existe e deixando as pessoas em situação de total incapacidade no acesso aos cuidados de saúde? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Qual destes caminhos, ou qualquer outro que possa existir, é, na opinião do PSD, o melhor? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para o último pedido de esclarecimento deste primeiro grupo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Maló de Abreu, antes de mais, saúdo-o pelo tema que trouxe, mas peço-lhe que esclareça as posições do partido que representa em relação a dois assuntos muito concretos. O Sr. Deputado trouxe a questão das políticas públicas de saúde e dos seus vários problemas e nós gostávamos de falar especificamente sobre dois deles, a começar pelos problemas associados às juntas médicas, que, inclusivamente, vão ser discutidos nesta Casa, na próxima sexta-feira. Tendo em conta a realidade de muitos portugueses que não têm acesso ao atestado multiusos e que estão à espera há mais de oito meses, alguns até há mais de um ano — estamos a falar de pessoas que não tinham previamente acesso a este atestado e que estão a pedi-lo pela primeira vez —, e sabendo, desde logo, os constrangimentos inaceitáveis que isto causa na vida destas pessoas, gostaríamos de saber se o Partido Social Democrata concorda com a solução que o PAN apresenta. De forma muito resumida, essa solução

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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