Debates Parlamentares - Diário 013, p. 43 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, então, possivelmente, aproveitarei a resposta ao próximo grupo de pedidos de esclarecimento para responder aos outros Srs. Deputados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Maló de Abreu, quando iniciou a sua declaração política, pareceu-me que ia no sentido de criar espaço para uma intervenção

crítica, mas positiva. Porém, rapidamente descambou: criticou, criticou, criticou. Aliás, como bem disse, há

pouco, tentou retratar, de uma forma catastrófica, como está o SNS.

Pois bem, o Sr. Deputado, na sua intervenção, não apontou uma ideia, não apontou um caminho, não

apontou uma medida, não apontou uma solução. O que é que o PSD quer para este debate, Sr. Deputado?

Saúdo-o por ter trazido, nesta intervenção, este tema tão importante a debate, mas não podemos vir aqui só

destruir, destruir, destruir.

Vivemos momentos atípicos, momentos difíceis, com situações novas e desconhecidas para a maior parte

dos profissionais, mas temos uns profissionais de saúde, um Governo e um SNS que estão à altura para dar

resposta aos portugueses e aos utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, deixe-me relembrar-lhe que, no Orçamento do Estado para 2020, antes da situação

pandémica, houve um acréscimo de 900 milhões de euros e que tivemos, no Orçamento Suplementar, um

reforço de 500 milhões de euros para fazer face às respostas necessárias para a COVID-19. Tudo isto para

fazer face às necessidades dos portugueses.

O Sr. Deputado devia sabê-lo. Os portugueses sabem-no, os portugueses sabem bem o que este Governo

tem feito e o que se propõe fazer na proposta de Orçamento do Estado para 2021.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Mas é preciso estar à altura dos desafios, é preciso votar a proposta de Orçamento do Estado e quero ver o que é que o PSD, com tanta conversa, vai fazer a esta proposta.

Protestos de Deputados do PSD.

Sr. Deputado, deixo-lhe uma pergunta muito simples: já que nada disse sobre propostas para fazer face à

situação que vivemos, o que é que o PSD faria, se estivesse no Governo numa situação tão complexa

relativamente ao Serviço Nacional de Saúde, já que ninguém conhece as vossas propostas? Digam-no aqui,

Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, cumprimento o Sr. Deputado António Maló de Abreu.

15 DE OUTUBRO DE 2020 43 Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, então, possivelmente, aproveitarei a resposta ao próximo grupo de pedidos de esclarecimento para responder aos outros Srs. Deputados. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima. A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Maló de Abreu, quando iniciou a sua declaração política, pareceu-me que ia no sentido de criar espaço para uma intervenção crítica, mas positiva. Porém, rapidamente descambou: criticou, criticou, criticou. Aliás, como bem disse, há pouco, tentou retratar, de uma forma catastrófica, como está o SNS. Pois bem, o Sr. Deputado, na sua intervenção, não apontou uma ideia, não apontou um caminho, não apontou uma medida, não apontou uma solução. O que é que o PSD quer para este debate, Sr. Deputado? Saúdo-o por ter trazido, nesta intervenção, este tema tão importante a debate, mas não podemos vir aqui só destruir, destruir, destruir. Vivemos momentos atípicos, momentos difíceis, com situações novas e desconhecidas para a maior parte dos profissionais, mas temos uns profissionais de saúde, um Governo e um SNS que estão à altura para dar resposta aos portugueses e aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Sr. Deputado, deixe-me relembrar-lhe que, no Orçamento do Estado para 2020, antes da situação pandémica, houve um acréscimo de 900 milhões de euros e que tivemos, no Orçamento Suplementar, um reforço de 500 milhões de euros para fazer face às respostas necessárias para a COVID-19. Tudo isto para fazer face às necessidades dos portugueses. O Sr. Deputado devia sabê-lo. Os portugueses sabem-no, os portugueses sabem bem o que este Governo tem feito e o que se propõe fazer na proposta de Orçamento do Estado para 2021. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Muito bem! A Sr.ª Joana Lima (PS): — Mas é preciso estar à altura dos desafios, é preciso votar a proposta de Orçamento do Estado e quero ver o que é que o PSD, com tanta conversa, vai fazer a esta proposta. Protestos de Deputados do PSD. Sr. Deputado, deixo-lhe uma pergunta muito simples: já que nada disse sobre propostas para fazer face à situação que vivemos, o que é que o PSD faria, se estivesse no Governo numa situação tão complexa relativamente ao Serviço Nacional de Saúde, já que ninguém conhece as vossas propostas? Digam-no aqui, Sr. Deputado! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, cumprimento o Sr. Deputado António Maló de Abreu.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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