Debates Parlamentares - Diário 013, p. 39 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Acima de tudo, o Partido Socialista procura desresponsabilizar-se com o seu jeito sonso, como se tivesse acabado de chegar ao poder. Tem responsabilidades em 18 dos

últimos 25 anos, está ao leme há precisamente cinco anos consecutivos, passam ministros e os seus

secretários, mantém-se a modorra, reforça-se a propaganda e aumentam as desculpas.

A narrativa de passa-culpas, mil vezes batida, qual bombo da festa, revela uma obsessiva dependência da

Coligação PS/Bloco de Esquerda/PCP pelo canal História, a par de uma já crónica urticária pelo canal

Memória. E o Primeiro-Ministro ainda tem a habilidade, digamos assim, de os pôr a marchar, em indisfarçável

toque de caixa, rumo à aprovação do Orçamento.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Com a opção do Governo, em março passado, de suspender toda a atividade programada não-COVID, o acesso dos doentes aos cuidados de saúde degradou-se ainda mais,

caiu a pique, desse modo penalizando fortemente os mais vulneráveis, os mais velhos, os mais fracos e os

que menos podem. Precisamos de nos reconciliar com os que foram abandonados: tutti fratelli é de uma

belíssima e inestimável atualidade.

Nos primeiros nove meses de 2020, houve menos 5 milhões de consultas presenciais nos cuidados

primários, menos 1 milhão de consultas nos hospitais, menos 100 000 cirurgias programadas, menos 17

milhões de exames de diagnóstico e terapêutica, menos milhares de rastreios, designadamente em oncologia.

Os tempos médios de espera são de 188 dias para uma primeira consulta hospitalar, mais de seis meses

para uma simples consulta e quase meio ano para uma cirurgia.

Não espanta, assim, o brutal aumento da mortalidade não-COVID verificado este ano: registaram-se mais

7144 mortes do que a média dos mesmos meses dos últimos cinco anos.

Esta é uma situação da maior gravidade, na medida em que expõe dramaticamente as atuais fragilidades

do SNS para dar resposta às necessidades de saúde dos portugueses. Do caos instalado só não vislumbra

uma tragédia quem não quer, a não serem tomadas medidas corajosas, pela privação de milhões de

portugueses do seu direito à proteção na saúde. Este não é o tempo de esperar por milagres.

Este é o vosso legado, a vossa canga, a herança de degradação que deixam para o futuro e que exige que

ponham, no mínimo, a mão na consciência e governem — governem a pensar nas pessoas!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Para isso, o Governo devia ter desenhado e posto em prática, logo na primavera, um plano nacional de emergência, visando a recuperação da atividade assistencial no

Serviço Nacional de Saúde, um plano que devia já ter reduzido as listas de espera para cirurgias e consultas,

garantindo o respeito pelos tempos máximos de resposta garantidos.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Por isso, o Governo devia ter tratado da atribuição de médico de família ao milhão de portugueses que ainda não o têm. Esta é mais uma omissão que devia envergonhar

quem, há quatro anos, prometeu que 2017 seria, de uma vez por todas, o ano em que todos os portugueses

teriam um médico de família atribuído.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.

O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — É chegado o momento de separar as águas, de separar a prática da coreografia, o prioritário do acessório, o profundo do superficial, o insignificante que nos divide, enquanto

portugueses, do importante que nos deve mobilizar a todos.

15 DE OUTUBRO DE 2020 39 O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Acima de tudo, o Partido Socialista procura desresponsabilizar-se com o seu jeito sonso, como se tivesse acabado de chegar ao poder. Tem responsabilidades em 18 dos últimos 25 anos, está ao leme há precisamente cinco anos consecutivos, passam ministros e os seus secretários, mantém-se a modorra, reforça-se a propaganda e aumentam as desculpas. A narrativa de passa-culpas, mil vezes batida, qual bombo da festa, revela uma obsessiva dependência da Coligação PS/Bloco de Esquerda/PCP pelo canal História, a par de uma já crónica urticária pelo canal Memória. E o Primeiro-Ministro ainda tem a habilidade, digamos assim, de os pôr a marchar, em indisfarçável toque de caixa, rumo à aprovação do Orçamento. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Com a opção do Governo, em março passado, de suspender toda a atividade programada não-COVID, o acesso dos doentes aos cuidados de saúde degradou-se ainda mais, caiu a pique, desse modo penalizando fortemente os mais vulneráveis, os mais velhos, os mais fracos e os que menos podem. Precisamos de nos reconciliar com os que foram abandonados: tutti fratelli é de uma belíssima e inestimável atualidade. Nos primeiros nove meses de 2020, houve menos 5 milhões de consultas presenciais nos cuidados primários, menos 1 milhão de consultas nos hospitais, menos 100 000 cirurgias programadas, menos 17 milhões de exames de diagnóstico e terapêutica, menos milhares de rastreios, designadamente em oncologia. Os tempos médios de espera são de 188 dias para uma primeira consulta hospitalar, mais de seis meses para uma simples consulta e quase meio ano para uma cirurgia. Não espanta, assim, o brutal aumento da mortalidade não-COVID verificado este ano: registaram-se mais 7144 mortes do que a média dos mesmos meses dos últimos cinco anos. Esta é uma situação da maior gravidade, na medida em que expõe dramaticamente as atuais fragilidades do SNS para dar resposta às necessidades de saúde dos portugueses. Do caos instalado só não vislumbra uma tragédia quem não quer, a não serem tomadas medidas corajosas, pela privação de milhões de portugueses do seu direito à proteção na saúde. Este não é o tempo de esperar por milagres. Este é o vosso legado, a vossa canga, a herança de degradação que deixam para o futuro e que exige que ponham, no mínimo, a mão na consciência e governem — governem a pensar nas pessoas! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Para isso, o Governo devia ter desenhado e posto em prática, logo na primavera, um plano nacional de emergência, visando a recuperação da atividade assistencial no Serviço Nacional de Saúde, um plano que devia já ter reduzido as listas de espera para cirurgias e consultas, garantindo o respeito pelos tempos máximos de resposta garantidos. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem! O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Por isso, o Governo devia ter tratado da atribuição de médico de família ao milhão de portugueses que ainda não o têm. Esta é mais uma omissão que devia envergonhar quem, há quatro anos, prometeu que 2017 seria, de uma vez por todas, o ano em que todos os portugueses teriam um médico de família atribuído. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor. O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — É chegado o momento de separar as águas, de separar a prática da coreografia, o prioritário do acessório, o profundo do superficial, o insignificante que nos divide, enquanto portugueses, do importante que nos deve mobilizar a todos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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