Debates Parlamentares - Diário 013, p. 35 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, quem estiver a ouvir as declarações políticas de hoje já percebeu que estamos a assistir a uma espécie de filme ou novela, chamado A Fatura da Geringonça,

em que a protagonista, PS, luta pela sobrevivência e os namorados, Bloco e PCP, lutam pela relevância neste

Orçamento,…

Risos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

… que, como tivemos ocasião de dizer, já se percebeu que atrasa e adia a recuperação de Portugal,

protege, de facto, o Estado, mas desprotege totalmente a economia, que era o essencial para criar emprego

de qualidade daqui para a frente, não baixa um imposto, não elimina uma das 4000 taxas que já foram

identificadas, não simplifica nada exceto a contratação pública e o Código das Expropriações — exatamente

dois sítios onde não devia mexer, a bem dos direitos dos cidadãos —, não procura eliminar nenhum dos

atrasos do SNS e evitar mais mortes precoces na área não-COVID.

Quando chegamos ao fim deste debate, o Sr. Deputado João Paulo Correia vem dizer-nos que quem não

está com este Orçamento está contra o País. Ó Sr. Deputado, em face desta evocação de «quem não está

comigo está contra mim» — acho que é de São Mateus, não é? —, devo dizer-lhe que, já que vamos usar

evocações deste tipo, se calhar, mais adequadamente se poderia usar a de que «mais depressa se apanha

um mentiroso do que um coxo».

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Paulo Correia, depois do registo psicanalítico do CDS e do registo telenovelesco da Iniciativa Liberal, queria colocar-lhe

questões sérias sobre o Orçamento do Estado, a partir dos problemas a que o Orçamento do Estado tem de

responder.

É perante os problemas nacionais e a resposta que é exigida que se tem de fazer a avaliação sobre se o

Orçamento do Estado corresponde ou não aos objetivos que dele se esperam. Já ontem registámos que, na

nossa perspetiva, o Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas estruturais do País — o que é uma

evidência e uma constatação fácil de fazer —, mas registámos também que o Governo fez a opção de

inscrever de forma muito parcial e limitada algumas das propostas pelas quais o PCP se bateu, procurando

que houvesse resposta a esses problemas nacionais, e que essa opção não permite que se verifique, de facto,

uma correspondência com a resposta necessária a cada um desses problemas.

Por outro lado, também já dissemos que a ponderação do PCP será feita em função da resposta global aos

problemas nacionais.

Por isso, a «bola» está do lado do Governo e é o Governo que tem de dizer se há ou não espaço para essa

resposta, se há ou não perspetiva de resposta a esses problemas, que estão identificados — e não é preciso

estudar muito para os perceber, basta olhar à volta, para a realidade económica e social, para a realidade do

desemprego, dos cortes nos salários, da pobreza, dos problemas da precariedade e da acentuação da

exploração de quem trabalha, das dificuldades dos serviços públicos. E nós encontramos, para cada um

desses problemas, uma possibilidade de solução com as propostas pelas quais o PCP se bateu, mas às quais

o Orçamento do Estado não dá resposta.

Queria dizer-lhe, Sr. Deputado João Paulo Correia, que isso é particularmente evidente em algumas

matérias, como, de resto, ainda ontem evidenciámos. Por exemplo, o suplemento remuneratório para os

trabalhadores dos serviços essenciais não pode abranger apenas uma pequena parte dos trabalhadores da

saúde, porque há trabalhadores dos serviços essenciais na saúde, nas forças e nos serviços de segurança, na

15 DE OUTUBRO DE 2020 35 Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, quem estiver a ouvir as declarações políticas de hoje já percebeu que estamos a assistir a uma espécie de filme ou novela, chamado A Fatura da Geringonça, em que a protagonista, PS, luta pela sobrevivência e os namorados, Bloco e PCP, lutam pela relevância neste Orçamento,… Risos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira. … que, como tivemos ocasião de dizer, já se percebeu que atrasa e adia a recuperação de Portugal, protege, de facto, o Estado, mas desprotege totalmente a economia, que era o essencial para criar emprego de qualidade daqui para a frente, não baixa um imposto, não elimina uma das 4000 taxas que já foram identificadas, não simplifica nada exceto a contratação pública e o Código das Expropriações — exatamente dois sítios onde não devia mexer, a bem dos direitos dos cidadãos —, não procura eliminar nenhum dos atrasos do SNS e evitar mais mortes precoces na área não-COVID. Quando chegamos ao fim deste debate, o Sr. Deputado João Paulo Correia vem dizer-nos que quem não está com este Orçamento está contra o País. Ó Sr. Deputado, em face desta evocação de «quem não está comigo está contra mim» — acho que é de São Mateus, não é? —, devo dizer-lhe que, já que vamos usar evocações deste tipo, se calhar, mais adequadamente se poderia usar a de que «mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo». O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, ainda para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Paulo Correia, depois do registo psicanalítico do CDS e do registo telenovelesco da Iniciativa Liberal, queria colocar-lhe questões sérias sobre o Orçamento do Estado, a partir dos problemas a que o Orçamento do Estado tem de responder. É perante os problemas nacionais e a resposta que é exigida que se tem de fazer a avaliação sobre se o Orçamento do Estado corresponde ou não aos objetivos que dele se esperam. Já ontem registámos que, na nossa perspetiva, o Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas estruturais do País — o que é uma evidência e uma constatação fácil de fazer —, mas registámos também que o Governo fez a opção de inscrever de forma muito parcial e limitada algumas das propostas pelas quais o PCP se bateu, procurando que houvesse resposta a esses problemas nacionais, e que essa opção não permite que se verifique, de facto, uma correspondência com a resposta necessária a cada um desses problemas. Por outro lado, também já dissemos que a ponderação do PCP será feita em função da resposta global aos problemas nacionais. Por isso, a «bola» está do lado do Governo e é o Governo que tem de dizer se há ou não espaço para essa resposta, se há ou não perspetiva de resposta a esses problemas, que estão identificados — e não é preciso estudar muito para os perceber, basta olhar à volta, para a realidade económica e social, para a realidade do desemprego, dos cortes nos salários, da pobreza, dos problemas da precariedade e da acentuação da exploração de quem trabalha, das dificuldades dos serviços públicos. E nós encontramos, para cada um desses problemas, uma possibilidade de solução com as propostas pelas quais o PCP se bateu, mas às quais o Orçamento do Estado não dá resposta. Queria dizer-lhe, Sr. Deputado João Paulo Correia, que isso é particularmente evidente em algumas matérias, como, de resto, ainda ontem evidenciámos. Por exemplo, o suplemento remuneratório para os trabalhadores dos serviços essenciais não pode abranger apenas uma pequena parte dos trabalhadores da saúde, porque há trabalhadores dos serviços essenciais na saúde, nas forças e nos serviços de segurança, na

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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