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15 DE OUTUBRO DE 2020

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Prevê ainda o reforço do investimento público em cerca de 20% face ao ano corrente. E sobre o Novo

Banco fica assegurado que, em 2021, o Estado não irá emprestar um euro ao Fundo de Resolução. Fica

assim respondida a pretensão de muitos, nomeadamente do Bloco de Esquerda. Fica garantido que não

haverá transferência de capital do Estado para o Fundo de Resolução.

Estas novas medidas são avanços que respondem aos desafios que se colocam ao País. São avanços que

resultam de aproximações ao Bloco de Esquerda, ao PCP e ao PEV. Não há razões para desperdiçar estes

avanços, muito menos por taticismo político ou agenda partidária.

Aplausos do PS.

Nenhum português compreenderia ou aceitaria que, em cima de uma crise pandémica à escala planetária e

de uma crise económica e social em curso, fosse criada uma crise política.

Vejamos o exemplo da União Europeia: os líderes europeus têm sabido gerar os entendimentos

absolutamente necessários no seu seio. A maioria dos Estados-Membros superaram diferenças ainda maiores

do que as diferenças que separam alguns partidos nesta Assembleia, e fizeram-no porque sabem que uma

crise política na União Europeia só atrasaria as respostas necessárias para o combate à pandemia, a proteção

do rendimento das famílias e a recuperação económica. Não podemos aplaudir os avanços europeus e, ao

mesmo tempo, fingir que a estabilidade política não é a base essencial para combater a pandemia e a crise

económica e social.

Sr.as e Srs. Deputados, aos que dizem que não há problema em que o País comece o ano de 2021 com

duodécimos, como afirmou o Bloco de Esquerda há dias, nós respondemos que estar contra este Orçamento é

estar contra o País.

Aplausos do PS.

Risos do CH.

Que fique bem claro que as negociações entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV geraram

avanços inquestionáveis, avanços que representam centenas de milhões de euros e que irão beneficiar

centenas de milhares de portugueses. Se para o Bloco de Esquerda estes avanços são fogachos, para o PS

estes avanços cumprem o desígnio de que não deixamos ninguém para trás.

Aplausos do PS.

Pelo Partido Socialista, as negociações continuarão, quer na fase da generalidade, quer na da

especialidade, como sempre aconteceu. As negociações com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV são a

prioridade do Governo e do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado, por favor.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Os entendimentos alcançam-se com cedências de ambas as partes. Quem apresenta novas linhas

vermelhas a toda a hora só pretende dificultar e inviabilizar negociações.

O caminho é de entendimentos. O PS coloca-se ao lado de quem procura dialogar. Os avanços e este

Orçamento não podem ser desperdiçados, porque é um Orçamento de combate, um Orçamento prudente num

mundo de incertezas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado João Paulo Correia, a Mesa regista sete inscrições para pedidos de esclarecimento.

Como pretende responder?

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Declaração politica
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
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  • Declaração politica
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
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  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
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  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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  • BEBIANA CUNHA
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  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
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  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
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  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
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  • PEDRO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
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  • BRUNO DIAS
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • NELSON SILVA
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
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  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão