Debates Parlamentares - Diário 013, p. 32 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Responderei, primeiro, a um grupo de três e, depois, a um grupo de quatro, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, então, ao primeiro grupo de pedidos de esclarecimento.

Para o efeito, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, os portugueses têm bem presente que o PS escolheu os partidos da extrema-esquerda para alcançar uma maioria no

Parlamento, têm bem presente que estes partidos da extrema-esquerda responderam ao pedido de namoro e

a esse enlace e que esta relação a três fluiu, e fluiu bem, enquanto os tempos foram de vacas gordas,

enquanto os tempos foram de facilidades e enquanto houve dinheiro.

Mas a relação a três descambou perante as primeiras dificuldades. Na hora da verdade, quando se exigia

que o Governo e o PS estivessem à altura do momento e que o Governo e o PS estivessem à altura das

escolhas que fizeram no passado e que nunca se cansaram de reafirmar nesta Casa, o que é que o Governo e

o PS têm para oferecer aos portugueses? Têm para oferecer uma proposta de Orçamento do Estado que não

foi capaz de consensualizar com os seus companheiros de viagem. O que têm para oferecer aos portugueses

são os sucessivos lamentos, críticas e até chantagens sobre a conduta dos seus antigos companheiros de

viagem — o Bloco de Esquerda e o PCP.

O que o Governo e o PS têm para oferecer aos portugueses é o pré-anúncio de uma crise política, que

acresceria em cima de uma crise pandémica, de uma crise sanitária, de uma crise económica e de uma crise

social, tudo aquilo que os portugueses dispensam. Mas, infelizmente, é exatamente isso a única coisa que o

PS e o Governo têm para oferecer aos portugueses.

Por isso, Sr. Deputado João Paulo Correia, a minha pergunta é muito simples: onde para o sentido de

responsabilidade do PS e do Governo perante os portugueses? É isto que os senhores têm para nos oferecer?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, o senhor disse que o Orçamento do Estado avança em todos os domínios, e é verdade, tem razão, ele avança em todos os

domínios. Por exemplo, a grande maioria das pensões fica por atualizar a 1 de janeiro do próximo ano. É um

avanço em relação ao que o Sr. Primeiro-Ministro tinha dito há nove meses!… Também disse, há 10 meses,

que este seria o Orçamento que acautelaria a sobrevivência das empresas. Também isso, segundo todas as

entidades que já se pronunciaram sobre ele, deixou para trás! Foi um avanço, também!…

Mas conseguiu avançar noutra coisa: numa amálgama de programas de apoio que veio aumentar a

burocracia como nunca vimos em Portugal.

Sr. Deputado, pode fazer chantagem com o Bloco de Esquerda e com o PCP as vezes que entender, mas

não pode vir dizer a esta Câmara que quem estiver contra o Orçamento está contra o País. Isso recorda-nos a

frase «quem não estiver connosco está contra nós», e isso já não é assim, Sr. Deputado, vivemos num Estado

democrático!

Se o Partido Socialista não conseguiu, sequer, convencer os seus parceiros de viagem a viabilizar este

Orçamento, como é que vai convencer o País de que este é o Orçamento de que o País precisa para

responder à crise?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

I SÉRIE — NÚMERO 13 32 O Sr. João Paulo Correia (PS): — Responderei, primeiro, a um grupo de três e, depois, a um grupo de quatro, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, então, ao primeiro grupo de pedidos de esclarecimento. Para o efeito, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, do PSD. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, os portugueses têm bem presente que o PS escolheu os partidos da extrema-esquerda para alcançar uma maioria no Parlamento, têm bem presente que estes partidos da extrema-esquerda responderam ao pedido de namoro e a esse enlace e que esta relação a três fluiu, e fluiu bem, enquanto os tempos foram de vacas gordas, enquanto os tempos foram de facilidades e enquanto houve dinheiro. Mas a relação a três descambou perante as primeiras dificuldades. Na hora da verdade, quando se exigia que o Governo e o PS estivessem à altura do momento e que o Governo e o PS estivessem à altura das escolhas que fizeram no passado e que nunca se cansaram de reafirmar nesta Casa, o que é que o Governo e o PS têm para oferecer aos portugueses? Têm para oferecer uma proposta de Orçamento do Estado que não foi capaz de consensualizar com os seus companheiros de viagem. O que têm para oferecer aos portugueses são os sucessivos lamentos, críticas e até chantagens sobre a conduta dos seus antigos companheiros de viagem — o Bloco de Esquerda e o PCP. O que o Governo e o PS têm para oferecer aos portugueses é o pré-anúncio de uma crise política, que acresceria em cima de uma crise pandémica, de uma crise sanitária, de uma crise económica e de uma crise social, tudo aquilo que os portugueses dispensam. Mas, infelizmente, é exatamente isso a única coisa que o PS e o Governo têm para oferecer aos portugueses. Por isso, Sr. Deputado João Paulo Correia, a minha pergunta é muito simples: onde para o sentido de responsabilidade do PS e do Governo perante os portugueses? É isto que os senhores têm para nos oferecer? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado André Ventura, do Chega. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, o senhor disse que o Orçamento do Estado avança em todos os domínios, e é verdade, tem razão, ele avança em todos os domínios. Por exemplo, a grande maioria das pensões fica por atualizar a 1 de janeiro do próximo ano. É um avanço em relação ao que o Sr. Primeiro-Ministro tinha dito há nove meses!… Também disse, há 10 meses, que este seria o Orçamento que acautelaria a sobrevivência das empresas. Também isso, segundo todas as entidades que já se pronunciaram sobre ele, deixou para trás! Foi um avanço, também!… Mas conseguiu avançar noutra coisa: numa amálgama de programas de apoio que veio aumentar a burocracia como nunca vimos em Portugal. Sr. Deputado, pode fazer chantagem com o Bloco de Esquerda e com o PCP as vezes que entender, mas não pode vir dizer a esta Câmara que quem estiver contra o Orçamento está contra o País. Isso recorda-nos a frase «quem não estiver connosco está contra nós», e isso já não é assim, Sr. Deputado, vivemos num Estado democrático! Se o Partido Socialista não conseguiu, sequer, convencer os seus parceiros de viagem a viabilizar este Orçamento, como é que vai convencer o País de que este é o Orçamento de que o País precisa para responder à crise? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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