Debates Parlamentares - Diário 021, p. 31 (2020-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

orçamental e isso não é feito neste Orçamento do Estado. Este Orçamento sairá provavelmente desta

Assembleia pior do que entrou e a responsabilidade de o aprovar ficará nas mãos de quem o fizer.

O Sr. Presidente: — Lembro os Srs. Deputados que estamos a discutir, nas Disposições Preliminares, o artigo 2.º — Valor reforçado.

Para encerrar as inscrições para intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares Duarte Cordeiro.

Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, iniciamos hoje a votação, na especialidade, do Orçamento do Estado para o ano de 2021.

Este Orçamento assume, como claras prioridades, o combate à pandemia da COVID-19, a proteção das

pessoas, das famílias e dos trabalhadores e a recuperação económica e social do País.

A pandemia mundial tem-nos colocado perante enormes dificuldades. Todos acompanhamos a luta diária

dos profissionais de saúde e de todos aqueles que, em diversas áreas na nossa vida e na nossa sociedade,

apesar das dificuldades, resistem.

As paragens económicas a que somos forçados, as paragens económicas a que os outros países se veem

forçados estão a provocar uma das maiores recessões económicas que já conhecemos e uma crise social muito

intensa.

A severidade da pandemia não é característica do nosso País. Por todo o mundo vemos nações a lutar contra

a COVID-19 e a tentar encontrar as respostas possíveis para as difíceis circunstâncias.

Lidamos com bastante incerteza, mas com a esperança de, juntos, vencermos rapidamente este combate e

de 2021 ser um ano de viragem e de rápida recuperação.

O Orçamento do Estado para 2021 procura responder de forma clara a estes objetivos. Aprovar o Orçamento

do Estado permite acrescentar respostas e meios àqueles que temos hoje. Permite valorizar quem combate a

pandemia, apoiar mais pessoas, criar mais e melhores instrumentos de apoio à economia e ser um elemento de

esperança e confiança para os portugueses, neste momento em que bem precisamos, enquanto sociedade, de

fatores positivos.

O Orçamento do Estado não é o Orçamento do Estado do Governo, é o Orçamento do País e para o País, é

o Orçamento do Estado das famílias e para as famílias, é o Orçamento do Estado de todas as instituições e

profissionais que combatem a pandemia, de todas as instituições e profissionais que gerem os apoios sociais,

de todas as instituições e programas que gerem apoios à economia e às empresas.

Com maior ou menor identificação com este Orçamento, tal como está, ou como ficará após a votação na

especialidade, será por demais evidente que ficaremos sempre melhor, com mais respostas e mais apoios do

que se nos limitarmos ao que hoje existe.

Aplausos do PS.

Podemos todos fingir que isto não é verdade, mas é absolutamente claro que ficaremos sempre melhor, com

mais apoios, mais respostas do que hoje temos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é do interesse nacional viabilizar o Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

Os portugueses percebem que este Governo será sempre o principal responsável pela gestão do País no

atual contexto de crise. Não partilharemos esta responsabilidade com nenhum partido que viabilize este

Orçamento do Estado. Somos nós os principais responsáveis pela gestão do País no atual momento da crise.

Não enjeitamos, de modo algum, essa responsabilidade, mas é do interesse coletivo, do interesse de todos nós,

criar melhores condições para que esse combate se faça, com mais instrumentos, com mais respostas e com

mais meios.

Através do Orçamento do Estado procuramos reforçar as condições de combate à pandemia, com mais

meios para o Serviço Nacional de Saúde, dos quais destacamos o crescimento do orçamento do SNS em mais

21 DE NOVEMBRO DE 2020 31 orçamental e isso não é feito neste Orçamento do Estado. Este Orçamento sairá provavelmente desta Assembleia pior do que entrou e a responsabilidade de o aprovar ficará nas mãos de quem o fizer. O Sr. Presidente: — Lembro os Srs. Deputados que estamos a discutir, nas Disposições Preliminares, o artigo 2.º — Valor reforçado. Para encerrar as inscrições para intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Duarte Cordeiro. Faça favor, Sr. Secretário de Estado. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, iniciamos hoje a votação, na especialidade, do Orçamento do Estado para o ano de 2021. Este Orçamento assume, como claras prioridades, o combate à pandemia da COVID-19, a proteção das pessoas, das famílias e dos trabalhadores e a recuperação económica e social do País. A pandemia mundial tem-nos colocado perante enormes dificuldades. Todos acompanhamos a luta diária dos profissionais de saúde e de todos aqueles que, em diversas áreas na nossa vida e na nossa sociedade, apesar das dificuldades, resistem. As paragens económicas a que somos forçados, as paragens económicas a que os outros países se veem forçados estão a provocar uma das maiores recessões económicas que já conhecemos e uma crise social muito intensa. A severidade da pandemia não é característica do nosso País. Por todo o mundo vemos nações a lutar contra a COVID-19 e a tentar encontrar as respostas possíveis para as difíceis circunstâncias. Lidamos com bastante incerteza, mas com a esperança de, juntos, vencermos rapidamente este combate e de 2021 ser um ano de viragem e de rápida recuperação. O Orçamento do Estado para 2021 procura responder de forma clara a estes objetivos. Aprovar o Orçamento do Estado permite acrescentar respostas e meios àqueles que temos hoje. Permite valorizar quem combate a pandemia, apoiar mais pessoas, criar mais e melhores instrumentos de apoio à economia e ser um elemento de esperança e confiança para os portugueses, neste momento em que bem precisamos, enquanto sociedade, de fatores positivos. O Orçamento do Estado não é o Orçamento do Estado do Governo, é o Orçamento do País e para o País, é o Orçamento do Estado das famílias e para as famílias, é o Orçamento do Estado de todas as instituições e profissionais que combatem a pandemia, de todas as instituições e profissionais que gerem os apoios sociais, de todas as instituições e programas que gerem apoios à economia e às empresas. Com maior ou menor identificação com este Orçamento, tal como está, ou como ficará após a votação na especialidade, será por demais evidente que ficaremos sempre melhor, com mais respostas e mais apoios do que se nos limitarmos ao que hoje existe. Aplausos do PS. Podemos todos fingir que isto não é verdade, mas é absolutamente claro que ficaremos sempre melhor, com mais apoios, mais respostas do que hoje temos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é do interesse nacional viabilizar o Orçamento do Estado. Aplausos do PS. Os portugueses percebem que este Governo será sempre o principal responsável pela gestão do País no atual contexto de crise. Não partilharemos esta responsabilidade com nenhum partido que viabilize este Orçamento do Estado. Somos nós os principais responsáveis pela gestão do País no atual momento da crise. Não enjeitamos, de modo algum, essa responsabilidade, mas é do interesse coletivo, do interesse de todos nós, criar melhores condições para que esse combate se faça, com mais instrumentos, com mais respostas e com mais meios. Através do Orçamento do Estado procuramos reforçar as condições de combate à pandemia, com mais meios para o Serviço Nacional de Saúde, dos quais destacamos o crescimento do orçamento do SNS em mais

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

EDUARDO BARROCO DE MELO
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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