25 DE NOVEMBRO DE 2020
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Passamos à proposta 1219-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Contrapartidas ambientais
TAP.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, a exemplo do que fizemos ontem na Comissão, queria pedir a desagregação da votação dos n.os 1 e 2 da proposta deste artigo 154.º-A.
O Sr. Presidente: — Vamos, pois, começar por votar o n.º 1 do artigo 154.º-A constante da proposta 1219-C, do PAN.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do
PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do BE,
do PCP e do CH.
Votamos agora o n.º 2 do mesmo artigo.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV,
do CH e do IL e votos a favor do PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar
Moreira.
Segue-se a proposta 673-C, do PEV, de aditamento de um artigo 155.º-A — Recuperação do Pinhal de
Leiria.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, permite-me que use da palavra?
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, a exemplo do que aconteceu ontem, em sede de Comissão, pedimos a desagregação da votação do n.º 3 deste artigo 155.º-A.
O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar o n.º 3 do artigo 155.º-A constante da proposta 673-C, do PEV.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV,
do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD
e do CDS-PP.
Passamos a votar os n.os 1 e 2 deste mesmo artigo.
Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.
Vamos votar agora a proposta 899-C, do PSD, de aditamento de um artigo 157.º-A — Apoio no âmbito das
despesas com energia pelos agricultores.
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das
Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do
CH e do IL.