Debates Parlamentares - Diário 023, p. 22 (2020-11-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

Por exemplo, dos 140% de execução da CIM do Oeste, muito mais de 50% correspondem aos fluxos com

a Área Metropolitana de Lisboa, acentuados por força dos diplomas que estabelecem a definição dos

procedimentos de atribuição, financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais no

âmbito da COVID-19.

A nossa proposta de aditamento pretende criar um mecanismo para assegurar o reforço às comunidades

intermunicipais sempre que a taxa de execução financeira das verbas transferidas pelo PART e pelo

PROTransP, acrescida da comparticipação obrigatória dos municípios, seja superior a 100%, redirecionando

para tal as verbas que resultem dos saldos não executados e previstos nos referidos programas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes Batista, do PS.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, permitam-me que comece por vos saudar a todos.

A esquerda não pode pôr em causa aquilo que a esquerda conquistou. É, pois, com naturalidade que

vemos que todos ambicionamos mais na promoção do transporte público, que todos ambicionamos mais na

descarbonização da economia.

Mas é com algum espanto, Srs. Deputados das bancadas à esquerda do PS, que vos digo que não

reconhecer aquilo que a direita tanto criticou, não reconhecer a conquista que tal representou no aumento de

passageiros, na descarbonização da economia, na mobilização de esforços no sentido de passarmos das

palavras aos atos na nossa transição ambiental para uma política mais sustentável, é algo que estranho muito

à esquerda e é, aliás, um caminho bastante perigoso, até porque estamos a discutir um assunto em que há um

reforço efetivo deste Programa de Apoio à Redução Tarifária.

Portanto, Srs. Deputados, é muito importante relevar também que, numa das questões que foram focadas,

nomeadamente na situação pandémica que atravessamos, existem 30 milhões de euros que estão previstos,

para além do reforço que já citei, para combater essas necessidades.

O Sr. Deputado Bruno Dias pode dizer hoje «não» com a cabeça àquilo a que, no passado, e muito bem,

disse «sim». O que não podemos é ouvir uma intervenção que é lida sem alma, que é dita sem razão e que é

transportada, aliás numa contradição absoluta, com aquilo que a direita defende.

Srs. Deputados, finalizo com uma noção muito simples: as conquistas que temos feito em termos de

transportes públicos em Portugal, nos últimos cinco anos, são assinaláveis. O Grupo Parlamentar do Partido

Socialista e o Governo fazem bom uso das vossas palavras. No entanto, não conseguimos compreender como

é que os senhores vêm aqui pôr em causa uma coisa que conquistámos e, ainda mais, uma política

estruturada, em que estimulamos, simultaneamente, a baixa da tarifa e, ao mesmo tempo, a oferta.

O Sr. Bruno Dias (PS): — Isso é uma falsidade! Não é verdade!

O Sr. André Pinotes Baptista (PS): — É muito importante sermos honestos com os portugueses.

O Sr. Bruno Dias (PS): — Isso é uma falsidade!

O Sr. André Pinotes Baptista (PS): — O reforço deste programa é fundamental na promoção do transporte público e seria muito importante que o Bloco de Esquerda e o PCP não nos deixassem sozinhos

nesta batalha.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro.

I SÉRIE — NÚMERO 23 22 Por exemplo, dos 140% de execução da CIM do Oeste, muito mais de 50% correspondem aos fluxos com a Área Metropolitana de Lisboa, acentuados por força dos diplomas que estabelecem a definição dos procedimentos de atribuição, financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais no âmbito da COVID-19. A nossa proposta de aditamento pretende criar um mecanismo para assegurar o reforço às comunidades intermunicipais sempre que a taxa de execução financeira das verbas transferidas pelo PART e pelo PROTransP, acrescida da comparticipação obrigatória dos municípios, seja superior a 100%, redirecionando para tal as verbas que resultem dos saldos não executados e previstos nos referidos programas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado André Pinotes Batista, do PS. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, permitam-me que comece por vos saudar a todos. A esquerda não pode pôr em causa aquilo que a esquerda conquistou. É, pois, com naturalidade que vemos que todos ambicionamos mais na promoção do transporte público, que todos ambicionamos mais na descarbonização da economia. Mas é com algum espanto, Srs. Deputados das bancadas à esquerda do PS, que vos digo que não reconhecer aquilo que a direita tanto criticou, não reconhecer a conquista que tal representou no aumento de passageiros, na descarbonização da economia, na mobilização de esforços no sentido de passarmos das palavras aos atos na nossa transição ambiental para uma política mais sustentável, é algo que estranho muito à esquerda e é, aliás, um caminho bastante perigoso, até porque estamos a discutir um assunto em que há um reforço efetivo deste Programa de Apoio à Redução Tarifária. Portanto, Srs. Deputados, é muito importante relevar também que, numa das questões que foram focadas, nomeadamente na situação pandémica que atravessamos, existem 30 milhões de euros que estão previstos, para além do reforço que já citei, para combater essas necessidades. O Sr. Deputado Bruno Dias pode dizer hoje «não» com a cabeça àquilo a que, no passado, e muito bem, disse «sim». O que não podemos é ouvir uma intervenção que é lida sem alma, que é dita sem razão e que é transportada, aliás numa contradição absoluta, com aquilo que a direita defende. Srs. Deputados, finalizo com uma noção muito simples: as conquistas que temos feito em termos de transportes públicos em Portugal, nos últimos cinco anos, são assinaláveis. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o Governo fazem bom uso das vossas palavras. No entanto, não conseguimos compreender como é que os senhores vêm aqui pôr em causa uma coisa que conquistámos e, ainda mais, uma política estruturada, em que estimulamos, simultaneamente, a baixa da tarifa e, ao mesmo tempo, a oferta. O Sr. Bruno Dias (PS): — Isso é uma falsidade! Não é verdade! O Sr. André Pinotes Baptista (PS): — É muito importante sermos honestos com os portugueses. O Sr. Bruno Dias (PS): — Isso é uma falsidade! O Sr. André Pinotes Baptista (PS): — O reforço deste programa é fundamental na promoção do transporte público e seria muito importante que o Bloco de Esquerda e o PCP não nos deixassem sozinhos nesta batalha. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Eduardo Pinheiro
Secretário de Estado da Mobilidade
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Russo
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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