Debates Parlamentares - Diário 023, p. 27 (2020-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2020

A flora e a fauna regressam aos rios e às zonas costeiras também fruto desse trabalho e investimento no

ciclo da água, que melhora e protege o ambiente, combate as alterações climáticas e, cada vez mais,

descarboniza a sociedade.

A verdade é que, nos anos da troica e do Governo de direita, houve oportunidades de investimento e de

manutenção que se perderam e que urge retomar agora energicamente.

Por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista toma a iniciativa de propor, para o próximo ano, um

reforço suplementar do investimento público dirigido à construção e reabilitação das estações de tratamento

de águas residuais e à melhoria da rede de saneamento, no sentido de impulsionar a sua modernização e

eficácia.

O aproveitamento inteligente do ciclo da água é fundamental para o futuro do País e constitui um contributo

capital para o combate às alterações climáticas, assim como abre novas oportunidades na utilização de águas

residuais para fins úteis, como regas e lavagens do espaço público, que podem e devem ser feitas com águas

residuais tratadas, reservando a água potável para o consumo humano direto.

Propomos ao Parlamento, assim, que acompanhe o Partido Socialista em mais esta iniciativa em prol do

ambiente e da qualidade de vida.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para intervir sobre a proposta 1344-C, do PEV, de aditamento de um artigo 199.º-G — Realização de Avaliação Ambiental Estratégica de mineração, com especial ênfase sobre

a prospeção, pesquisa e exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a atividade mineira extrativa tem inegavelmente impactos ambientais relevantes e incontestáveis. Como tal,

exige uma avaliação e uma ponderação globais, que devem ser pautadas por estudos rigorosos pela

transparência e pelo envolvimento das populações das áreas abrangidas.

A exploração de lítio reveste-se de impactos ambientais mais relevantes porque é, em geral, efetuada em

minas a céu aberto e necessita de recorrer ao uso excessivo de água. Acresce que os locais indicados para o

concurso público de prospeção e pesquisa de lítio e minerais associados, anunciado pelo Governo, que

poderá conduzir à exploração e que têm já contrato de concessão assinado, têm grande proximidade uns dos

outros, abrangendo uma vasta área do País, localizando-se todos eles em áreas de grande sensibilidade

ambiental e de grande valor ecológico, numa coabitação de vizinhança promíscua com áreas classificadas ou

rateando as mesmas.

Assim sendo, daqui decorrerão impactos cumulativos de grande vulto para a biodiversidade sobre os

recursos hídricos e para a produção alimentar que têm de ser avaliados.

Uma avaliação estratégica ambiental é indispensável e deverá incluir todos estes locais, sejam eles de

prospeção ou já concessionados para exploração, processo que, para além de assegurar a transparência,

deve também ter em conta que, atualmente, a viabilidade económica e temporal de uma exploração mineira,

nomeadamente de lítio, está mais dependente de quem controla o mercado mundial do que propriamente das

caraterísticas da jazida.

Nesta matéria, Portugal está numa situação de óbvia fragilidade.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para intervir sobre a proposta 179-C, do PAN, de aditamento de um artigo 201.º-A — Interdição do uso de microplásticos em detergentes e cosméticos, tem a palavra o Sr.

Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o plástico é o material que melhor caracteriza a nossa sociedade de consumo e descarte. O plástico está a devastar os oceanos, a biodiversidade, a nossa

saúde e a saúde dos nossos filhos.

Pior do que aqueles plásticos que se veem, os microplásticos estão já na cadeia alimentar, a intoxicar-nos,

e é preciso adotarmos políticas públicas ambientais eficazes.

25 DE NOVEMBRO DE 2020 27 A flora e a fauna regressam aos rios e às zonas costeiras também fruto desse trabalho e investimento no ciclo da água, que melhora e protege o ambiente, combate as alterações climáticas e, cada vez mais, descarboniza a sociedade. A verdade é que, nos anos da troica e do Governo de direita, houve oportunidades de investimento e de manutenção que se perderam e que urge retomar agora energicamente. Por isso, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista toma a iniciativa de propor, para o próximo ano, um reforço suplementar do investimento público dirigido à construção e reabilitação das estações de tratamento de águas residuais e à melhoria da rede de saneamento, no sentido de impulsionar a sua modernização e eficácia. O aproveitamento inteligente do ciclo da água é fundamental para o futuro do País e constitui um contributo capital para o combate às alterações climáticas, assim como abre novas oportunidades na utilização de águas residuais para fins úteis, como regas e lavagens do espaço público, que podem e devem ser feitas com águas residuais tratadas, reservando a água potável para o consumo humano direto. Propomos ao Parlamento, assim, que acompanhe o Partido Socialista em mais esta iniciativa em prol do ambiente e da qualidade de vida. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para intervir sobre a proposta 1344-C, do PEV, de aditamento de um artigo 199.º-G — Realização de Avaliação Ambiental Estratégica de mineração, com especial ênfase sobre a prospeção, pesquisa e exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a atividade mineira extrativa tem inegavelmente impactos ambientais relevantes e incontestáveis. Como tal, exige uma avaliação e uma ponderação globais, que devem ser pautadas por estudos rigorosos pela transparência e pelo envolvimento das populações das áreas abrangidas. A exploração de lítio reveste-se de impactos ambientais mais relevantes porque é, em geral, efetuada em minas a céu aberto e necessita de recorrer ao uso excessivo de água. Acresce que os locais indicados para o concurso público de prospeção e pesquisa de lítio e minerais associados, anunciado pelo Governo, que poderá conduzir à exploração e que têm já contrato de concessão assinado, têm grande proximidade uns dos outros, abrangendo uma vasta área do País, localizando-se todos eles em áreas de grande sensibilidade ambiental e de grande valor ecológico, numa coabitação de vizinhança promíscua com áreas classificadas ou rateando as mesmas. Assim sendo, daqui decorrerão impactos cumulativos de grande vulto para a biodiversidade sobre os recursos hídricos e para a produção alimentar que têm de ser avaliados. Uma avaliação estratégica ambiental é indispensável e deverá incluir todos estes locais, sejam eles de prospeção ou já concessionados para exploração, processo que, para além de assegurar a transparência, deve também ter em conta que, atualmente, a viabilidade económica e temporal de uma exploração mineira, nomeadamente de lítio, está mais dependente de quem controla o mercado mundial do que propriamente das caraterísticas da jazida. Nesta matéria, Portugal está numa situação de óbvia fragilidade. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para intervir sobre a proposta 179-C, do PAN, de aditamento de um artigo 201.º-A — Interdição do uso de microplásticos em detergentes e cosméticos, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o plástico é o material que melhor caracteriza a nossa sociedade de consumo e descarte. O plástico está a devastar os oceanos, a biodiversidade, a nossa saúde e a saúde dos nossos filhos. Pior do que aqueles plásticos que se veem, os microplásticos estão já na cadeia alimentar, a intoxicar-nos, e é preciso adotarmos políticas públicas ambientais eficazes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Eduardo Pinheiro
Secretário de Estado da Mobilidade
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Russo
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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