Debates Parlamentares - Diário 025, p. 11 (2020-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 2020

Ora, se fizermos as contas, desde o início da crise financeira, os portugueses já pagaram mais de 20 000

milhões de euros a tentar salvar a banca. E, quando falamos do Novo Banco, para além de não falarmos de um

problema de hoje, percebemos que, de facto, «o que nasce torno torto, tarde ou nunca se endireita». E o que é

verdade é que os contribuintes já estão fartos de andar a pagar as aventuras e as irresponsabilidades dos

banqueiros. Portanto, trata-se de uma imoralidade à qual importa colocar um fim, ou seja, fechar a torneira.

Como já o referimos noutras ocasiões, na nossa perspetiva, o fim desta imoralidade devia começar já com o

Novo Banco, devia começar pela solução que menos onere os contribuintes e que melhor sirva os interesses do

País. Deve ser essa, a nosso ver, a solução a adotar para o caso do Novo Banco.

Mas para isso é necessário que o Novo Banco esteja nas mãos do Estado, porque só nas mãos do Estado

é possível colocá-lo ao serviço do desenvolvimento, da nossa economia, dos interesses dos portugueses e do

nosso País. Porque se o Estado paga, o Novo Banco deve estar nas mãos do Estado, nas mãos de quem o

paga.

Se não está nas mãos do Estado, então é preciso começar a definir o fecho da torneira, porque os

contribuintes não podem continuar a viver eternamente na contingência de serem convocados a pagar a fatura,

sempre que as coisas correm mal para os bancos, porque, quando as coisas correm bem, os acionistas dividem

os lucros entre eles, não os dividem com os contribuintes.

Portanto, face ao que fica dito, Os Verdes acompanham, naturalmente, esta proposta do Bloco.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, depois de «levar uma tampa» do Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, despeitado, resolveu tentar entalar o

PS e, então, lembrou-se de eliminar a verba do Fundo de Resolução, numa versão populista do já conhecido

«Não pagamos!».

Só que o caso do Novo Banco não é uma coisa estática, como se fosse uma fotografia, mas é um processo

altamente dinâmico, como se fosse um filme que o BE parece querer transformar num filme de terror.

Protestos do Deputado do BE Jorge Costa.

E porque é que eu digo isto? Vamos ver as próximas cenas e passemos o filme um bocadinho à frente.

Primeira cena: toda a gente, dentro e fora de Portugal, fica a saber que o Estado português não fica obrigado,

verdadeiramente, a cumprir os contratos que assina e que o Parlamento português o incentiva a fazê-lo.

Segunda cena: toda a gente, dentro e fora de Portugal, percebe que o Novo Banco pode mesmo ficar

descapitalizado, assim minando a alguma confiança que há em depositantes e clientes. O banco desvaloriza-se

e não esquecemos que o Fundo de Resolução ainda tem 25% desse banco.

Terceira cena: com um banco mais frágil, menos depositantes, menos clientes não tenhamos dúvidas, serão

os trabalhadores do Novo Banco os primeiros a pagar.

Quarta cena: o Lone Star recebe de mão-beijada, e por cortesia do Bloco de Esquerda, poderosos

argumentos jurídicos para acionar o Estado português. Certamente, o Lone Star agradece.

Há estas várias cenas só não vejo cenas…

O Sr. João Oliveira (PCP) — Só a pancadaria no PSD!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — … em que o contribuinte português saia bem desta história. De uma penada, o Bloco de Esquerda desvaloriza o banco, prejudica os trabalhadores do Novo Banco e

fortalece o Lone Star. Esta irresponsabilidade do Bloco não vai resolver nada; só vai prejudicar os interesses

dos contribuintes portugueses.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai responder ao IL?!

27 DE NOVEMBRO DE 2020 11 Ora, se fizermos as contas, desde o início da crise financeira, os portugueses já pagaram mais de 20 000 milhões de euros a tentar salvar a banca. E, quando falamos do Novo Banco, para além de não falarmos de um problema de hoje, percebemos que, de facto, «o que nasce torno torto, tarde ou nunca se endireita». E o que é verdade é que os contribuintes já estão fartos de andar a pagar as aventuras e as irresponsabilidades dos banqueiros. Portanto, trata-se de uma imoralidade à qual importa colocar um fim, ou seja, fechar a torneira. Como já o referimos noutras ocasiões, na nossa perspetiva, o fim desta imoralidade devia começar já com o Novo Banco, devia começar pela solução que menos onere os contribuintes e que melhor sirva os interesses do País. Deve ser essa, a nosso ver, a solução a adotar para o caso do Novo Banco. Mas para isso é necessário que o Novo Banco esteja nas mãos do Estado, porque só nas mãos do Estado é possível colocá-lo ao serviço do desenvolvimento, da nossa economia, dos interesses dos portugueses e do nosso País. Porque se o Estado paga, o Novo Banco deve estar nas mãos do Estado, nas mãos de quem o paga. Se não está nas mãos do Estado, então é preciso começar a definir o fecho da torneira, porque os contribuintes não podem continuar a viver eternamente na contingência de serem convocados a pagar a fatura, sempre que as coisas correm mal para os bancos, porque, quando as coisas correm bem, os acionistas dividem os lucros entre eles, não os dividem com os contribuintes. Portanto, face ao que fica dito, Os Verdes acompanham, naturalmente, esta proposta do Bloco. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, depois de «levar uma tampa» do Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, despeitado, resolveu tentar entalar o PS e, então, lembrou-se de eliminar a verba do Fundo de Resolução, numa versão populista do já conhecido «Não pagamos!». Só que o caso do Novo Banco não é uma coisa estática, como se fosse uma fotografia, mas é um processo altamente dinâmico, como se fosse um filme que o BE parece querer transformar num filme de terror. Protestos do Deputado do BE Jorge Costa. E porque é que eu digo isto? Vamos ver as próximas cenas e passemos o filme um bocadinho à frente. Primeira cena: toda a gente, dentro e fora de Portugal, fica a saber que o Estado português não fica obrigado, verdadeiramente, a cumprir os contratos que assina e que o Parlamento português o incentiva a fazê-lo. Segunda cena: toda a gente, dentro e fora de Portugal, percebe que o Novo Banco pode mesmo ficar descapitalizado, assim minando a alguma confiança que há em depositantes e clientes. O banco desvaloriza-se e não esquecemos que o Fundo de Resolução ainda tem 25% desse banco. Terceira cena: com um banco mais frágil, menos depositantes, menos clientes não tenhamos dúvidas, serão os trabalhadores do Novo Banco os primeiros a pagar. Quarta cena: o Lone Star recebe de mão-beijada, e por cortesia do Bloco de Esquerda, poderosos argumentos jurídicos para acionar o Estado português. Certamente, o Lone Star agradece. Há estas várias cenas só não vejo cenas… O Sr. João Oliveira (PCP) — Só a pancadaria no PSD! O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — … em que o contribuinte português saia bem desta história. De uma penada, o Bloco de Esquerda desvaloriza o banco, prejudica os trabalhadores do Novo Banco e fortalece o Lone Star. Esta irresponsabilidade do Bloco não vai resolver nada; só vai prejudicar os interesses dos contribuintes portugueses. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai responder ao IL?!

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas