Debates Parlamentares - Diário 026, p. 65 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

sacrificou uma geração inteira de jovens para manter as colónias e recusar a independência aos povos há

demasiado tempo debaixo do jugo colonial.

Quase todas as pessoas eram analfabetas e submissas a estruturas de poder patriarcais e não seculares.

Na escola primária, os manuais, imutáveis, tinham mensagens de endoutrinamento e de enaltecimento do

ditador. Para prosseguir estudos, era necessário viver perto de uma cidade. Havia liceus para quem ia para a

universidade e escolas técnicas para os filhos dos trabalhadores. A escola era assumidamente reprodutora

das desigualdades sociais, e, utilizando uma expressão tão cara à direita, o elevador social nem sequer

existia.

No entanto, muitos foram aqueles e aquelas que resistiram, que lutaram na clandestinidade, que se

exilaram, que foram censurados, deportados, torturados, assassinados ou mortos, vidas de resistência e de

luta, que importa homenagear e perpetuar na memória e a pensar nas gerações futuras. Direta ou

indiretamente, com exclusão das elites apoiantes do regime, todos os portugueses e portuguesas têm

memórias vivas das dificuldades, da falta de liberdade e da opressão. Alguns estão aqui sentados.

São estes portugueses e portuguesas que temos de homenagear, perpetuando na memória coletiva a sua

luta pela liberdade.

Para isso, como dizem os peticionários, a prisão do Aljube, a Fortaleza de Peniche ou a sede da PIDE no

Porto, locais de tortura e de morte dos resistentes antifascistas, devem ser os centros interpretativos do que foi

a ditadura salazarista. O campo de concentração do Tarrafal deveria fazer parte deste conjunto. Nele sofreram

e morreram portugueses e muitos dos que lutavam pela independência.

A Assembleia e a Comissão Permanente já condenaram a criação deste centro interpretativo. Defendê-lo é

trair a memória de milhares de vítimas e dos milhões de portugueses e portuguesas que viveram sob o jugo de

umas das mais violentas, trágicas e longas ditaduras da contemporaneidade, bem como um agravo aos

portugueses e às portuguesas de hoje e, sobretudo, às gerações que hão de vir.

Por isso, o Bloco de Esquerda condena e condenará sempre qualquer tentativa de recontar a História

nesses termos e que traem as vítimas da ditadura salazarista e os portugueses em geral. Esperamos não

estar sozinhos nesta decisão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados e faço uma saudação muito especial a todos os peticionários

que aqui se encontram, saudando neles o testemunho da memória dos milhares de vítimas do regime do

Estado Novo, uma memória que não pode ser obliterada ou esquecida.

A preservação do estudo da História é um dever cultural e político, pois é em torno da memória, do seu

lastro de valores, que se reconstrói e atualiza a identidade coletiva de um povo, de uma comunidade.

Neste contexto, é relevante que estendamos a nossa saudação aos diversos centros de investigação que

têm vindo, de forma sistemática e rigorosa, a estudar o Estado Novo, saudando os seus historiadores e

cientistas sociais, que preservam e trazem à luz a verdade escondida em arquivos feitos secretos,

contribuindo, com o seu trabalho, para pôr fim à dormência da ignorância, que alimenta a ideia de uma

ditadura como um autoritarismo bem intencionando, o «português suave» dos «brandos costumes», fazendo-

se, assim, cúmplice de atrocidades e crimes.

Quero saudar também os equipamentos museológicos, como o Museu do Aljube, a Cadeia da PIDE no

Porto ou o Tarrafal em Cabo Verde, edificados no lugar de sofrimento das vítimas e saudar os professores e

todos os que ensinam a aprender a democracia pelo estudo e compreensão dos erros, refletindo sobre a

responsabilidade que todos temos para que amnésia não se instale e os valores da ética democrática se

consolidem.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 65 sacrificou uma geração inteira de jovens para manter as colónias e recusar a independência aos povos há demasiado tempo debaixo do jugo colonial. Quase todas as pessoas eram analfabetas e submissas a estruturas de poder patriarcais e não seculares. Na escola primária, os manuais, imutáveis, tinham mensagens de endoutrinamento e de enaltecimento do ditador. Para prosseguir estudos, era necessário viver perto de uma cidade. Havia liceus para quem ia para a universidade e escolas técnicas para os filhos dos trabalhadores. A escola era assumidamente reprodutora das desigualdades sociais, e, utilizando uma expressão tão cara à direita, o elevador social nem sequer existia. No entanto, muitos foram aqueles e aquelas que resistiram, que lutaram na clandestinidade, que se exilaram, que foram censurados, deportados, torturados, assassinados ou mortos, vidas de resistência e de luta, que importa homenagear e perpetuar na memória e a pensar nas gerações futuras. Direta ou indiretamente, com exclusão das elites apoiantes do regime, todos os portugueses e portuguesas têm memórias vivas das dificuldades, da falta de liberdade e da opressão. Alguns estão aqui sentados. São estes portugueses e portuguesas que temos de homenagear, perpetuando na memória coletiva a sua luta pela liberdade. Para isso, como dizem os peticionários, a prisão do Aljube, a Fortaleza de Peniche ou a sede da PIDE no Porto, locais de tortura e de morte dos resistentes antifascistas, devem ser os centros interpretativos do que foi a ditadura salazarista. O campo de concentração do Tarrafal deveria fazer parte deste conjunto. Nele sofreram e morreram portugueses e muitos dos que lutavam pela independência. A Assembleia e a Comissão Permanente já condenaram a criação deste centro interpretativo. Defendê-lo é trair a memória de milhares de vítimas e dos milhões de portugueses e portuguesas que viveram sob o jugo de umas das mais violentas, trágicas e longas ditaduras da contemporaneidade, bem como um agravo aos portugueses e às portuguesas de hoje e, sobretudo, às gerações que hão de vir. Por isso, o Bloco de Esquerda condena e condenará sempre qualquer tentativa de recontar a História nesses termos e que traem as vítimas da ditadura salazarista e os portugueses em geral. Esperamos não estar sozinhos nesta decisão. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa. A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados e faço uma saudação muito especial a todos os peticionários que aqui se encontram, saudando neles o testemunho da memória dos milhares de vítimas do regime do Estado Novo, uma memória que não pode ser obliterada ou esquecida. A preservação do estudo da História é um dever cultural e político, pois é em torno da memória, do seu lastro de valores, que se reconstrói e atualiza a identidade coletiva de um povo, de uma comunidade. Neste contexto, é relevante que estendamos a nossa saudação aos diversos centros de investigação que têm vindo, de forma sistemática e rigorosa, a estudar o Estado Novo, saudando os seus historiadores e cientistas sociais, que preservam e trazem à luz a verdade escondida em arquivos feitos secretos, contribuindo, com o seu trabalho, para pôr fim à dormência da ignorância, que alimenta a ideia de uma ditadura como um autoritarismo bem intencionando, o «português suave» dos «brandos costumes», fazendo-se, assim, cúmplice de atrocidades e crimes. Quero saudar também os equipamentos museológicos, como o Museu do Aljube, a Cadeia da PIDE no Porto ou o Tarrafal em Cabo Verde, edificados no lugar de sofrimento das vítimas e saudar os professores e todos os que ensinam a aprender a democracia pelo estudo e compreensão dos erros, refletindo sobre a responsabilidade que todos temos para que amnésia não se instale e os valores da ética democrática se consolidem.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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