Debates Parlamentares - Diário 026, p. 63 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também a Sr.ª Deputada Joana Mortágua dispõe ainda de algum tempo para uma última intervenção, pelo que tem a palavra.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quem ouvir o Partido Socialista dirá que não há nada por fazer na resposta aos problemas da escola pública, com tanto que já foi feito.

A verdade é que dos problemas mais importantes que enfrentamos neste momento, daqueles que

desafiam a escola pública, daqueles que põem em causa o futuro da escola pública, não há nada que não

fosse previsível e que não tenha de ser resolvido.

A questão da aposentação dos professores era um problema previsível. Há quanto tempo é que o Governo

sabe que 58% dos docentes se vão reformar, numa década, e que não há plano para os substituir? Há quanto

tempo?

Há quanto tempo é que se sabe que não há professores novos a entrar no sistema?

Há quanto tempo é que se sabe que os professores mais jovens — e, por mais jovens, digo até 45 anos —

são precários e mal pagos e que a ideia de que a carreira de professor é atrativa para os alunos que entram

na faculdade já não existe? Há quanto tempo é que se sabe?

Há quanto tempo é que o Partido Socialista e o Governo prometem resolver estes problemas? Há quantos

anos é que estudam os problemas e que soluções estruturais apresentaram até hoje? Nenhuma! Pelo

contrário, de um impulso inicial da alteração da norma-travão, proposta pelo Bloco de Esquerda,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Concluo já, Sr. Presidente. Desse impulso inicial, a vinculação extraordinária de professores, por proposta do Bloco de Esquerda, já

nada resta. A única coisa que se faz é arrastar os problemas, empurrá-los com a barriga, enquanto as escolas

vão ficando, cada vez mais, sem professores.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de terminar.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E há uma coisa que é certa: sem se dignificar a carreira dos professores não se vai resolver o problema da falta de professores na escola pública.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Concluímos, assim, o debate deste ponto da nossa ordem de trabalhos.

Passamos, agora, ao terceiro ponto, que consiste na apreciação da Petição n.º 81/XIV/1.ª (União de

Resistentes Antifascistas Portugueses) — De repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada

criação do «Museu Salazar», com esse ou outro nome, em Santa Comba Dão.

Está inscrito, para uma primeira intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado António

Filipe.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A União de Resistentes Antifascistas Portugueses apresentou a presente petição, subscrita por mais de 11 000 cidadãos, para que se abandone a

anunciada criação do «museu Salazar», com esse ou outro nome, no respeito dos valores inscritos na

Constituição da República e dos milhares de cidadãos que foram vítimas do regime fascista do Estado Novo.

A memória museológica da ditadura, que oprimiu o povo português durante quase meio século, que

explique às jovens gerações o que foi o fascismo e que faça a pedagogia dos valores da liberdade e da

democracia não se faz com a criação de lugares de congregação de saudosistas do passado. A casa onde

viveu o ditador nunca seria um local de estudo e um centro interpretativo do Estado Novo, mais não seria do

que um local de romagem de saudosistas, invocador de alegadas virtudes de Salazar e do seu regime,

branqueador de todo um lastro de repressão, de atraso e de miséria que o salazarismo representou para

Portugal.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 63 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também a Sr.ª Deputada Joana Mortágua dispõe ainda de algum tempo para uma última intervenção, pelo que tem a palavra. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quem ouvir o Partido Socialista dirá que não há nada por fazer na resposta aos problemas da escola pública, com tanto que já foi feito. A verdade é que dos problemas mais importantes que enfrentamos neste momento, daqueles que desafiam a escola pública, daqueles que põem em causa o futuro da escola pública, não há nada que não fosse previsível e que não tenha de ser resolvido. A questão da aposentação dos professores era um problema previsível. Há quanto tempo é que o Governo sabe que 58% dos docentes se vão reformar, numa década, e que não há plano para os substituir? Há quanto tempo? Há quanto tempo é que se sabe que não há professores novos a entrar no sistema? Há quanto tempo é que se sabe que os professores mais jovens — e, por mais jovens, digo até 45 anos — são precários e mal pagos e que a ideia de que a carreira de professor é atrativa para os alunos que entram na faculdade já não existe? Há quanto tempo é que se sabe? Há quanto tempo é que o Partido Socialista e o Governo prometem resolver estes problemas? Há quantos anos é que estudam os problemas e que soluções estruturais apresentaram até hoje? Nenhuma! Pelo contrário, de um impulso inicial da alteração da norma-travão, proposta pelo Bloco de Esquerda,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Concluo já, Sr. Presidente. Desse impulso inicial, a vinculação extraordinária de professores, por proposta do Bloco de Esquerda, já nada resta. A única coisa que se faz é arrastar os problemas, empurrá-los com a barriga, enquanto as escolas vão ficando, cada vez mais, sem professores. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de terminar. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E há uma coisa que é certa: sem se dignificar a carreira dos professores não se vai resolver o problema da falta de professores na escola pública.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Concluímos, assim, o debate deste ponto da nossa ordem de trabalhos. Passamos, agora, ao terceiro ponto, que consiste na apreciação da Petição n.º 81/XIV/1.ª (União de Resistentes Antifascistas Portugueses) — De repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar», com esse ou outro nome, em Santa Comba Dão. Está inscrito, para uma primeira intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado António Filipe. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A União de Resistentes Antifascistas Portugueses apresentou a presente petição, subscrita por mais de 11 000 cidadãos, para que se abandone a anunciada criação do «museu Salazar», com esse ou outro nome, no respeito dos valores inscritos na Constituição da República e dos milhares de cidadãos que foram vítimas do regime fascista do Estado Novo. A memória museológica da ditadura, que oprimiu o povo português durante quase meio século, que explique às jovens gerações o que foi o fascismo e que faça a pedagogia dos valores da liberdade e da democracia não se faz com a criação de lugares de congregação de saudosistas do passado. A casa onde viveu o ditador nunca seria um local de estudo e um centro interpretativo do Estado Novo, mais não seria do que um local de romagem de saudosistas, invocador de alegadas virtudes de Salazar e do seu regime, branqueador de todo um lastro de repressão, de atraso e de miséria que o salazarismo representou para Portugal.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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