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4 DE DEZEMBRO DE 2020

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Sr.as e Srs. Deputados, muitos dos nossos docentes têm uma vida a que chamaria «ambulante», uma vida

instável que também tem um impacto negativo nos projetos educativos.

Urge, de facto, um regime de concursos mais justo, que respeite a progressão na carreira e corrija as

injustiças decorrentes de ultrapassagens entre os pares.

Numa carreira de 8 escalões que passou para 10, a perspetiva de topo de carreira passou a ser quase

impossível. Os reposicionamentos, os congelamentos e os entraves artificialmente criados dividiram e

colocaram em espera os professores que pretendiam o ingresso nos 5.º e 7.º escalões. Neste cenário, vamos

perdendo professores, experiência e saberes adquiridos, vamos perdendo qualidade educativa, vamos

hipotecando o futuro.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, a próxima intervenção cabe ao Partido Socialista, pelo que tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar os peticionários e a FENPROF, aqui presente.

Tem sido um ano, de facto, difícil para os portugueses. Estão obrigados a reinventar os dias, com perda de

relações sociais, infelizmente, para muitos, com perdas laborais, perdas de vidas e perdas de afetos, com

cada um de nós a desejar ardentemente que não se volte a viver uma crise como esta na sua geração ou nas

seguintes.

Em momentos destes, é preciso saber com quem contamos, saber quais as portas que não se fecham,

quando mais precisamos delas abertas. E hoje, tal como no início da pandemia, os professores empenham-se

em dizer «Presente!», em manter a porta aberta, querendo fazer parte da solução e não do problema.

Reinventaram-se nas abordagens, muitos deles ganharam competências novas que colocaram ao dispor dos

alunos para fazer o que melhor sabem fazer: ensinar!

Por isso, mais uma vez, saudamos os professores que estiveram não do lado do Governo, mas do lado do

País e em defesa das futuras gerações.

Esta tarde voltamos a falar deles. Três projetos de resolução e uma petição estão em debate, num tema

que destaca uma ideia-chave: a valorização dos professores e da carreira docente.

Uma parcela deste debate, que não é novo, já foi objeto de reuniões aguerridas na anterior Legislatura. Os

Deputados, nesta Sala, lembrar-se-ão da oportunidade fotográfica e do oportunismo político a que o PSD

sucumbiu, defendendo o que até então lhe tinha parecido exótico. O mesmo partido que tinha negligenciado a

escola pública e os professores em tempos de Governo PàF (Portugal à Frente), defendeu, naquele momento,

recuperar todo o tempo profissional perdido na Legislatura anterior, sem nunca mostrar as contas dos custos,

sem dizer quais os impostos que aumentava ou a despesa que cortava. A leviandade daquela noite teve recuo

no dia seguinte.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Muito recentemente, noutras matérias, voltámos a verificar que o PSD voltou a não fazer contas nem a medir consequências políticas das suas ações.

Mas voltemos às propostas em debate, trazidas pela mão da FENPROF e da esquerda parlamentar. E a

pergunta impõe-se: o que é que iniciámos no anterior mandato, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados?

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Boa pergunta!…

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Não foi um processo de valorização da carreira do professor, da sua dignidade profissional?! A esquerda esteve connosco nesse trajeto, a esquerda não pode enjeitar esse percurso de

valorização da escola pública.

Foi um caderno de encargos substancial que volto a lembrar: a revogação de um conjunto de diplomas que

condicionavam o exercício da função, como o fim da bolsa de contratação de escola; a extinção da prova de

avaliação de conhecimentos e capacidades; a revogação das normas sobre requalificação e mobilidade do

pessoal docente de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário; a abertura de vagas no mapa do

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração política
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Declaração política
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
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  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
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  • ISABEL PIRES
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
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  • FERNANDO ANASTÁCIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
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  • Intervenção
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado