Debates Parlamentares - Diário 026, p. 59 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

Sr.as e Srs. Deputados, muitos dos nossos docentes têm uma vida a que chamaria «ambulante», uma vida

instável que também tem um impacto negativo nos projetos educativos.

Urge, de facto, um regime de concursos mais justo, que respeite a progressão na carreira e corrija as

injustiças decorrentes de ultrapassagens entre os pares.

Numa carreira de 8 escalões que passou para 10, a perspetiva de topo de carreira passou a ser quase

impossível. Os reposicionamentos, os congelamentos e os entraves artificialmente criados dividiram e

colocaram em espera os professores que pretendiam o ingresso nos 5.º e 7.º escalões. Neste cenário, vamos

perdendo professores, experiência e saberes adquiridos, vamos perdendo qualidade educativa, vamos

hipotecando o futuro.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, a próxima intervenção cabe ao Partido Socialista, pelo que tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar os peticionários e a FENPROF, aqui presente.

Tem sido um ano, de facto, difícil para os portugueses. Estão obrigados a reinventar os dias, com perda de

relações sociais, infelizmente, para muitos, com perdas laborais, perdas de vidas e perdas de afetos, com

cada um de nós a desejar ardentemente que não se volte a viver uma crise como esta na sua geração ou nas

seguintes.

Em momentos destes, é preciso saber com quem contamos, saber quais as portas que não se fecham,

quando mais precisamos delas abertas. E hoje, tal como no início da pandemia, os professores empenham-se

em dizer «Presente!», em manter a porta aberta, querendo fazer parte da solução e não do problema.

Reinventaram-se nas abordagens, muitos deles ganharam competências novas que colocaram ao dispor dos

alunos para fazer o que melhor sabem fazer: ensinar!

Por isso, mais uma vez, saudamos os professores que estiveram não do lado do Governo, mas do lado do

País e em defesa das futuras gerações.

Esta tarde voltamos a falar deles. Três projetos de resolução e uma petição estão em debate, num tema

que destaca uma ideia-chave: a valorização dos professores e da carreira docente.

Uma parcela deste debate, que não é novo, já foi objeto de reuniões aguerridas na anterior Legislatura. Os

Deputados, nesta Sala, lembrar-se-ão da oportunidade fotográfica e do oportunismo político a que o PSD

sucumbiu, defendendo o que até então lhe tinha parecido exótico. O mesmo partido que tinha negligenciado a

escola pública e os professores em tempos de Governo PàF (Portugal à Frente), defendeu, naquele momento,

recuperar todo o tempo profissional perdido na Legislatura anterior, sem nunca mostrar as contas dos custos,

sem dizer quais os impostos que aumentava ou a despesa que cortava. A leviandade daquela noite teve recuo

no dia seguinte.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Muito recentemente, noutras matérias, voltámos a verificar que o PSD voltou a não fazer contas nem a medir consequências políticas das suas ações.

Mas voltemos às propostas em debate, trazidas pela mão da FENPROF e da esquerda parlamentar. E a

pergunta impõe-se: o que é que iniciámos no anterior mandato, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados?

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Boa pergunta!…

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Não foi um processo de valorização da carreira do professor, da sua dignidade profissional?! A esquerda esteve connosco nesse trajeto, a esquerda não pode enjeitar esse percurso de

valorização da escola pública.

Foi um caderno de encargos substancial que volto a lembrar: a revogação de um conjunto de diplomas que

condicionavam o exercício da função, como o fim da bolsa de contratação de escola; a extinção da prova de

avaliação de conhecimentos e capacidades; a revogação das normas sobre requalificação e mobilidade do

pessoal docente de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário; a abertura de vagas no mapa do

4 DE DEZEMBRO DE 2020 59 Sr.as e Srs. Deputados, muitos dos nossos docentes têm uma vida a que chamaria «ambulante», uma vida instável que também tem um impacto negativo nos projetos educativos. Urge, de facto, um regime de concursos mais justo, que respeite a progressão na carreira e corrija as injustiças decorrentes de ultrapassagens entre os pares. Numa carreira de 8 escalões que passou para 10, a perspetiva de topo de carreira passou a ser quase impossível. Os reposicionamentos, os congelamentos e os entraves artificialmente criados dividiram e colocaram em espera os professores que pretendiam o ingresso nos 5.º e 7.º escalões. Neste cenário, vamos perdendo professores, experiência e saberes adquiridos, vamos perdendo qualidade educativa, vamos hipotecando o futuro. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, a próxima intervenção cabe ao Partido Socialista, pelo que tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa. A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar os peticionários e a FENPROF, aqui presente. Tem sido um ano, de facto, difícil para os portugueses. Estão obrigados a reinventar os dias, com perda de relações sociais, infelizmente, para muitos, com perdas laborais, perdas de vidas e perdas de afetos, com cada um de nós a desejar ardentemente que não se volte a viver uma crise como esta na sua geração ou nas seguintes. Em momentos destes, é preciso saber com quem contamos, saber quais as portas que não se fecham, quando mais precisamos delas abertas. E hoje, tal como no início da pandemia, os professores empenham-se em dizer «Presente!», em manter a porta aberta, querendo fazer parte da solução e não do problema. Reinventaram-se nas abordagens, muitos deles ganharam competências novas que colocaram ao dispor dos alunos para fazer o que melhor sabem fazer: ensinar! Por isso, mais uma vez, saudamos os professores que estiveram não do lado do Governo, mas do lado do País e em defesa das futuras gerações. Esta tarde voltamos a falar deles. Três projetos de resolução e uma petição estão em debate, num tema que destaca uma ideia-chave: a valorização dos professores e da carreira docente. Uma parcela deste debate, que não é novo, já foi objeto de reuniões aguerridas na anterior Legislatura. Os Deputados, nesta Sala, lembrar-se-ão da oportunidade fotográfica e do oportunismo político a que o PSD sucumbiu, defendendo o que até então lhe tinha parecido exótico. O mesmo partido que tinha negligenciado a escola pública e os professores em tempos de Governo PàF (Portugal à Frente), defendeu, naquele momento, recuperar todo o tempo profissional perdido na Legislatura anterior, sem nunca mostrar as contas dos custos, sem dizer quais os impostos que aumentava ou a despesa que cortava. A leviandade daquela noite teve recuo no dia seguinte. A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito bem! A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Muito recentemente, noutras matérias, voltámos a verificar que o PSD voltou a não fazer contas nem a medir consequências políticas das suas ações. Mas voltemos às propostas em debate, trazidas pela mão da FENPROF e da esquerda parlamentar. E a pergunta impõe-se: o que é que iniciámos no anterior mandato, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados? A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Boa pergunta!… A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Não foi um processo de valorização da carreira do professor, da sua dignidade profissional?! A esquerda esteve connosco nesse trajeto, a esquerda não pode enjeitar esse percurso de valorização da escola pública. Foi um caderno de encargos substancial que volto a lembrar: a revogação de um conjunto de diplomas que condicionavam o exercício da função, como o fim da bolsa de contratação de escola; a extinção da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; a revogação das normas sobre requalificação e mobilidade do pessoal docente de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário; a abertura de vagas no mapa do

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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