Debates Parlamentares - Diário 026, p. 57 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

Só mesmo com grande sacrifício e grande dedicação dos professores é que o nosso sistema de ensino se

vai aguentando. A dedicação e empenho dos professores ficou clara no final do ano letivo anterior em que os

professores não abandonaram os seus alunos e, mesmo sem grande prática nas plataformas e no ensino à

distância, procuraram acompanhar os alunos e permitir que acabassem o ano escolar.

Aquilo que se passou, com o Governo PS, no que respeita à contagem de tempo de serviço para efeitos de

progressão na carreira, é bem exemplo do desrespeito para com os professores. Seis anos, seis meses e 23

dias caíram em saco roto, foram apagados da vida profissional dos professores como se não tivessem

existido, deixando milhares de docentes prejudicados na sua carreira. Não é admissível!

O corpo docente vive confrontado com muitas dificuldades, tais como o envelhecimento e a não renovação

de quadros, níveis de precariedade elevados, injustiças nos concursos de colocação, abusos de horários de

trabalho, em muitos casos pagam para trabalhar, para conquistarem tempo de serviço.

Neste sentido, propomos soluções que se traduzam numa elementar justiça para com os professores, na

dignificação da carreira docente e no reconhecimento da imprescindibilidade da valorização da escola pública.

Os Verdes trazem à Assembleia uma iniciativa que prevê a possibilidade da recuperação dos seis anos,

seis meses e 23 dias cumpridos como tempo de serviço, mas não contabilizados para efeitos de progressão

na carreira dos professores; a negociação com vista à criação de um regime de aposentação de professores

com o único requisito dos 36 anos de serviço e de descontos, com eventual regime transitório; a vinculação de

todos os docentes com três ou mais anos de serviço; a garantia das 35 horas de trabalho para os professores

e um regime de concursos nacional que ordene os candidatos pela sua graduação profissional.

Só uma incompreensível teimosia levará à não aprovação destas propostas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje a petição da FENPROF que reuniu quase 14 000 assinaturas e que defende um conjunto de direitos e condições de

trabalho já aqui bem elencados.

Através dos peticionários, aqui presentes, saudamos todos os professores que, neste ano de pandemia,

têm procurado assegurar que a escola não fecha e que os alunos continuam a aprender nas circunstâncias

complexas em que nos encontramos.

Sobre a matéria em causa, há muito que o CDS vem dizendo duas coisas: a primeira é que a matéria de

carreiras é da competência…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, peço-lhe desculpa, mas há uma avaria na contagem do tempo e portanto…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Para mais ou para menos?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, até agora já falou seguramente mais de que dois segundos, dá-me ideia não sei porquê…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não senti, senti que foi…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Um instante, eu sei, mas peço aos serviços que contem o tempo e agora, sim, poderá começar.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu não vou abusar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Eu sei que não, Sr.ª Deputada, muito obrigado, mas eu também não deixarei.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 57 Só mesmo com grande sacrifício e grande dedicação dos professores é que o nosso sistema de ensino se vai aguentando. A dedicação e empenho dos professores ficou clara no final do ano letivo anterior em que os professores não abandonaram os seus alunos e, mesmo sem grande prática nas plataformas e no ensino à distância, procuraram acompanhar os alunos e permitir que acabassem o ano escolar. Aquilo que se passou, com o Governo PS, no que respeita à contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, é bem exemplo do desrespeito para com os professores. Seis anos, seis meses e 23 dias caíram em saco roto, foram apagados da vida profissional dos professores como se não tivessem existido, deixando milhares de docentes prejudicados na sua carreira. Não é admissível! O corpo docente vive confrontado com muitas dificuldades, tais como o envelhecimento e a não renovação de quadros, níveis de precariedade elevados, injustiças nos concursos de colocação, abusos de horários de trabalho, em muitos casos pagam para trabalhar, para conquistarem tempo de serviço. Neste sentido, propomos soluções que se traduzam numa elementar justiça para com os professores, na dignificação da carreira docente e no reconhecimento da imprescindibilidade da valorização da escola pública. Os Verdes trazem à Assembleia uma iniciativa que prevê a possibilidade da recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias cumpridos como tempo de serviço, mas não contabilizados para efeitos de progressão na carreira dos professores; a negociação com vista à criação de um regime de aposentação de professores com o único requisito dos 36 anos de serviço e de descontos, com eventual regime transitório; a vinculação de todos os docentes com três ou mais anos de serviço; a garantia das 35 horas de trabalho para os professores e um regime de concursos nacional que ordene os candidatos pela sua graduação profissional. Só uma incompreensível teimosia levará à não aprovação destas propostas. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje a petição da FENPROF que reuniu quase 14 000 assinaturas e que defende um conjunto de direitos e condições de trabalho já aqui bem elencados. Através dos peticionários, aqui presentes, saudamos todos os professores que, neste ano de pandemia, têm procurado assegurar que a escola não fecha e que os alunos continuam a aprender nas circunstâncias complexas em que nos encontramos. Sobre a matéria em causa, há muito que o CDS vem dizendo duas coisas: a primeira é que a matéria de carreiras é da competência… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, peço-lhe desculpa, mas há uma avaria na contagem do tempo e portanto… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Para mais ou para menos? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, até agora já falou seguramente mais de que dois segundos, dá-me ideia não sei porquê… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não senti, senti que foi… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Um instante, eu sei, mas peço aos serviços que contem o tempo e agora, sim, poderá começar. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu não vou abusar, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Eu sei que não, Sr.ª Deputada, muito obrigado, mas eu também não deixarei.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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