Debates Parlamentares - Diário 026, p. 52 (2020-12-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

E gostava de lhe dizer, porque acredito numa alternativa para Portugal e numa alternativa do espaço não

socialista, que os partidos desse espaço não socialista e os partidos à direita devem procurar aquilo que os

une e aquilo que podem pôr em prática.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Está enganada!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, o desafio que aqui lhe deixo tem a ver com duas matérias fundamentais. Em primeiro lugar, acreditamos ou não acreditamos que Portugal não está condenado a estar

sistematicamente nos últimos lugares de crescimento da Europa? E acreditamos ou não acreditamos que isso

se faz com iniciativa privada, com respeito pelo trabalho, com legislação laboral mais flexível e com um

sistema fiscal mais competitivo? Se sim, vamos a isso e construiremos de certeza propostas nesse sentido.

Em segundo lugar, outra matéria em que estamos certamente de acordo é na «via verde para as cirurgias»,

como propôs o CDS. Ou seja, têm os doentes de ficar à espera da ideologia ou podem ser tratados por quem

querem ao mesmo preço?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Creio que nestas matérias podemos encontrar concordância, em vez de estarmos a caricaturar divergências.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio, do Partido Socialista.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo, ali na tribuna, o Sr. Deputado fez-me lembrar a rábula daquele casal que circula na autoestrada e em que a mulher diz para o

marido: «Querido, eles vão todos em sentido contrário, estão todos fora de mão». Ora, parecia precisamente

isso o que o Sr. Deputado ali estava a fazer. Ou seja, todos nós na sociedade, nos diferentes espectros

políticos, estamos errados; o Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo e o Iniciativa Liberal é que estão certos.

Risos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos.

Sr. Deputado, a vida não é assim, o sol não gira em torno da terra, é precisamente o contrário. E, já agora,

a respeito de Orçamento, porque é o tema, a única coisa que registei de relevante por parte do Iniciativa

Liberal foi aquela famigerada proposta — recorda-se, Sr. Deputado? — da taxa de 15% em IRS para todos e

que, depois, já era de 15% e de 27,5%. E tinha como objetivo o quê? Todos nos recordamos: era que aqueles

que têm elevados rendimentos tivessem uma grande borla fiscal e que aqueles que pagam pouco pagassem

mais.

Recordo-me perfeitamente dessa perspetiva das propostas de alteração ao Orçamento do Iniciativa Liberal.

Disso recordo-me perfeitamente, porque essa ficou, como fica aquele ódio permanente ao setor do Estado,

quando diz «retire-se dinheiro, não se ponha mais dinheiro no Estado, não se utilize o dinheiro dos impostos

no Serviço Nacional de Saúde, nem na escola pública».

E porquê? Porque a cartilha é a cartilha do privado, ou seja, a de um Estado fraco, para que não seja

necessário, e para que a resposta seja sempre aquela dos sistemas que defende, em que, quando se chega a

um hospital, a primeira pergunta que se faz ao doente é «onde está o seu seguro de saúde?» ou «onde está o

seu cartão de crédito?».

Em Portugal não é assim, Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo. E essa é a nossa diferença! É a diferença de

um sistema que valoriza a componente social, que valoriza a escola pública, que valoriza o Serviço Nacional

de Saúde, que valoriza, inclusive, o apoio às empresas, àquelas empresas que reclamam, e bem, os apoios

do Estado numa situação como esta. Esta é a nossa diferença, Sr. Deputado!

I SÉRIE — NÚMERO 26 52 E gostava de lhe dizer, porque acredito numa alternativa para Portugal e numa alternativa do espaço não socialista, que os partidos desse espaço não socialista e os partidos à direita devem procurar aquilo que os une e aquilo que podem pôr em prática. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Está enganada! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Portanto, o desafio que aqui lhe deixo tem a ver com duas matérias fundamentais. Em primeiro lugar, acreditamos ou não acreditamos que Portugal não está condenado a estar sistematicamente nos últimos lugares de crescimento da Europa? E acreditamos ou não acreditamos que isso se faz com iniciativa privada, com respeito pelo trabalho, com legislação laboral mais flexível e com um sistema fiscal mais competitivo? Se sim, vamos a isso e construiremos de certeza propostas nesse sentido. Em segundo lugar, outra matéria em que estamos certamente de acordo é na «via verde para as cirurgias», como propôs o CDS. Ou seja, têm os doentes de ficar à espera da ideologia ou podem ser tratados por quem querem ao mesmo preço? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Creio que nestas matérias podemos encontrar concordância, em vez de estarmos a caricaturar divergências. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio, do Partido Socialista. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo, ali na tribuna, o Sr. Deputado fez-me lembrar a rábula daquele casal que circula na autoestrada e em que a mulher diz para o marido: «Querido, eles vão todos em sentido contrário, estão todos fora de mão». Ora, parecia precisamente isso o que o Sr. Deputado ali estava a fazer. Ou seja, todos nós na sociedade, nos diferentes espectros políticos, estamos errados; o Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo e o Iniciativa Liberal é que estão certos. Risos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. Sr. Deputado, a vida não é assim, o sol não gira em torno da terra, é precisamente o contrário. E, já agora, a respeito de Orçamento, porque é o tema, a única coisa que registei de relevante por parte do Iniciativa Liberal foi aquela famigerada proposta — recorda-se, Sr. Deputado? — da taxa de 15% em IRS para todos e que, depois, já era de 15% e de 27,5%. E tinha como objetivo o quê? Todos nos recordamos: era que aqueles que têm elevados rendimentos tivessem uma grande borla fiscal e que aqueles que pagam pouco pagassem mais. Recordo-me perfeitamente dessa perspetiva das propostas de alteração ao Orçamento do Iniciativa Liberal. Disso recordo-me perfeitamente, porque essa ficou, como fica aquele ódio permanente ao setor do Estado, quando diz «retire-se dinheiro, não se ponha mais dinheiro no Estado, não se utilize o dinheiro dos impostos no Serviço Nacional de Saúde, nem na escola pública». E porquê? Porque a cartilha é a cartilha do privado, ou seja, a de um Estado fraco, para que não seja necessário, e para que a resposta seja sempre aquela dos sistemas que defende, em que, quando se chega a um hospital, a primeira pergunta que se faz ao doente é «onde está o seu seguro de saúde?» ou «onde está o seu cartão de crédito?». Em Portugal não é assim, Sr. Deputado Cotrim de Figueiredo. E essa é a nossa diferença! É a diferença de um sistema que valoriza a componente social, que valoriza a escola pública, que valoriza o Serviço Nacional de Saúde, que valoriza, inclusive, o apoio às empresas, àquelas empresas que reclamam, e bem, os apoios do Estado numa situação como esta. Esta é a nossa diferença, Sr. Deputado!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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