Debates Parlamentares - Diário 026, p. 49 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

Fica aqui a hipocrisia do Iniciativa Liberal sobre qual é o papel que o Estado deve ter na economia!

O Sr. Jorge Costa (BE): — O Estado é bom para salvar bancos!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Para salvar bancos, sim, senhor — aparentemente, o Sr. Deputado até deve ser o único que conhece o limite daquilo que vai lá parar —,…

Protestos do Deputado do IL João Cotrim de Figueiredo.

… para ajudar, efetivamente, uma empresa que tem um papel essencial na economia portuguesa já acha

que não.

Portanto, desse ponto de vista, o Iniciativa Liberal continua como sempre esteve neste debate, que é fora

dele e fora das soluções para Portugal.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Relativamente ao PSD, Sr. Deputado Carlos Silva, em 2016, a posição que o Bloco de Esquerda tomou é a mesma que toma hoje e que sempre tomou no que se refere à privatização —

não só esta, mas também em relação a outras privatizações.

Aquilo que deveria ter sido feito na altura era, de facto, uma nacionalização. E não pode ser escamoteado

que a privatização feita pelo Governo PSD/CDS, em 2016, ainda hoje levanta muitas dúvidas. O contrato que

foi feito ainda hoje está a levantar questões, nomeadamente quando o Governo agora decidiu obter 72,5% da

empresa.

Portanto, os alertas relativamente à privatização da TAP, da nossa parte, sempre foram dados e sempre

questionámos a forma como a empresa estava a ser gerida.

Mas, Sr. Deputado Carlos Pereira, ligando a esta questão da gestão privada, é importante reconhecermos

que, já depois da tomada de decisão, em julho, de uma tentativa de renacionalização — não na totalidade —

da TAP, o Governo manteve um tipo de gestão exatamente igual ao que estava a acontecer durante a gestão

privada. Isso foi um erro e, como bem saberá, apontámo-lo por várias vezes, nesta Casa.

Durante todos estes meses, nomeadamente desde março/abril, assistimos ao despedimento — porque, na

verdade, é isso que está em causa — de milhares de trabalhadores na TAP.

Não houve qualquer intervenção por parte do Governo relativamente à linha que vinha da gestão privada

para aquilo que aconteceu durante os últimos meses, desde julho. Não houve alteração. E nós sempre

questionámos e várias vezes requeremos que o Ministro viesse à Comissão para responder por isso, e

ficámos sem resposta.

Para terminar, Sr. Presidente, direi o seguinte ao Sr. Deputado Bruno Dias: é verdade que precisamos de

pensar a TAP para a retoma, para o futuro, não do ponto de vista conjuntural, mas para a estratégia de fundo

e de longo prazo que queremos para a economia portuguesa, que queremos para os milhares de postos de

trabalho, diretos e indiretos, que estão associados à TAP e que, neste momento, estão claramente em causa.

Uma última palavra: aquilo que dissemos, e cujo requerimento apresentámos na Comissão de Economia,

foi que o Governo não podia dizer que ia incluir — porque tem, obrigatoriamente, de incluir! — as organizações

representativas dos trabalhadores neste processo e não o fazer.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Neste momento, há milhares de trabalhadores que estão perante uma proposta de despedimento sem qualquer alternativa, e isso não pode ser aceitável.

Por isso, esperamos que o Ministro, finalmente, venha ao Parlamento e dê as explicações necessárias ao

País.

Aplausos do BE.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 49 Fica aqui a hipocrisia do Iniciativa Liberal sobre qual é o papel que o Estado deve ter na economia! O Sr. Jorge Costa (BE): — O Estado é bom para salvar bancos! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Para salvar bancos, sim, senhor — aparentemente, o Sr. Deputado até deve ser o único que conhece o limite daquilo que vai lá parar —,… Protestos do Deputado do IL João Cotrim de Figueiredo. … para ajudar, efetivamente, uma empresa que tem um papel essencial na economia portuguesa já acha que não. Portanto, desse ponto de vista, o Iniciativa Liberal continua como sempre esteve neste debate, que é fora dele e fora das soluções para Portugal. O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Relativamente ao PSD, Sr. Deputado Carlos Silva, em 2016, a posição que o Bloco de Esquerda tomou é a mesma que toma hoje e que sempre tomou no que se refere à privatização — não só esta, mas também em relação a outras privatizações. Aquilo que deveria ter sido feito na altura era, de facto, uma nacionalização. E não pode ser escamoteado que a privatização feita pelo Governo PSD/CDS, em 2016, ainda hoje levanta muitas dúvidas. O contrato que foi feito ainda hoje está a levantar questões, nomeadamente quando o Governo agora decidiu obter 72,5% da empresa. Portanto, os alertas relativamente à privatização da TAP, da nossa parte, sempre foram dados e sempre questionámos a forma como a empresa estava a ser gerida. Mas, Sr. Deputado Carlos Pereira, ligando a esta questão da gestão privada, é importante reconhecermos que, já depois da tomada de decisão, em julho, de uma tentativa de renacionalização — não na totalidade — da TAP, o Governo manteve um tipo de gestão exatamente igual ao que estava a acontecer durante a gestão privada. Isso foi um erro e, como bem saberá, apontámo-lo por várias vezes, nesta Casa. Durante todos estes meses, nomeadamente desde março/abril, assistimos ao despedimento — porque, na verdade, é isso que está em causa — de milhares de trabalhadores na TAP. Não houve qualquer intervenção por parte do Governo relativamente à linha que vinha da gestão privada para aquilo que aconteceu durante os últimos meses, desde julho. Não houve alteração. E nós sempre questionámos e várias vezes requeremos que o Ministro viesse à Comissão para responder por isso, e ficámos sem resposta. Para terminar, Sr. Presidente, direi o seguinte ao Sr. Deputado Bruno Dias: é verdade que precisamos de pensar a TAP para a retoma, para o futuro, não do ponto de vista conjuntural, mas para a estratégia de fundo e de longo prazo que queremos para a economia portuguesa, que queremos para os milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos, que estão associados à TAP e que, neste momento, estão claramente em causa. Uma última palavra: aquilo que dissemos, e cujo requerimento apresentámos na Comissão de Economia, foi que o Governo não podia dizer que ia incluir — porque tem, obrigatoriamente, de incluir! — as organizações representativas dos trabalhadores neste processo e não o fazer. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Neste momento, há milhares de trabalhadores que estão perante uma proposta de despedimento sem qualquer alternativa, e isso não pode ser aceitável. Por isso, esperamos que o Ministro, finalmente, venha ao Parlamento e dê as explicações necessárias ao País. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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