Debates Parlamentares - Diário 026, p. 46 (2020-12-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 26

como garante de postos de trabalho, ignorando que 2600 já desapareceram e o plano de reestruturação prevê

mais uns milhares de cortes de postos de trabalho? Foi a importância da TAP para a coesão nacional,

ignorando que a primeira revisão de rotas reservou para Porto e Faro, como origem ou destino, três rotas, num

total de algumas dezenas? Qual foi o argumento que a convenceu? Se não foi nenhum destes, só sobra um: o

vosso proverbial ódio a qualquer coisa que seja privada.

Segunda curiosidade, não sei que valor é que o Bloco achava que a TAP ia custar aos contribuintes, mas

vamos admitir que são os 1700 milhões de euros que já estão comprometidos e que não são os 4000 milhões

de euros que os sindicatos dizem que vão ser necessários. A pergunta muito simples que tenho para colocar é

a seguinte: se forem esses 2000 ou 3000 milhões, quais são, concretamente, as despesas e os serviços

públicos que o Bloco de Esquerda advoga que se vão cortar para suportar a TAP ou, se não quiser cortar

nada, quais são os impostos que vai advogar que subam para pagar a TAP?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado, se fizer favor.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL) — Perante esta realidade, os portugueses têm o direito de saber o que defende o Bloco de Esquerda, isto é, que impostos quer aumentar ou que serviços públicos querem

cortar.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Afinal, são quatro e não três os Srs. Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos, os quais terão resposta conjunta da Sr.ª Deputada Isabel Pires.

O próximo pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Carlos Silva, do PSD.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda, com peso na consciência e numa espécie de «desculpa de mau pagador», traz-nos aqui hoje um debate relevante e

preocupante, que é o processo tortuoso de reestruturação da TAP.

Refiro «desculpas de mau pagador» porque também tem responsabilidades neste negócio ruinoso para os

portugueses, negócio esse que teve lugar em 2016, na renacionalização da TAP. Foi com o vosso apoio!

O Governo fundamentou este negócio desastroso com base no interesse nacional, mas, verdadeiramente,

o que aconteceu foi a imposição da cartilha ideológica da geringonça. E, por isso, insisto: os senhores à

esquerda do Parlamento são responsáveis por esta situação na TAP!

Sr.as e Srs. Deputados, os sindicatos acusam o Governo de não terem sido ouvidos e de falta de

informação. Os sindicatos acusam, ainda, o Governo de manipulação de dados e uso de números

contraditórios, e, por isso, interpuseram uma providência cautelar a pedir o acesso a toda a informação de

gestão.

O Governo está a conduzir este processo de forma pouco clara, sem que os portugueses percebam o que

se vai passar no futuro da TAP. Os sindicatos têm toda a razão nas queixas da falta de transparência. A

própria Assembleia da República não conhece o teor deste plano. O Ministro, já várias vezes chamado ao

Parlamento, não prestou qualquer esclarecimento. O que obtivemos foi um folclore de propaganda por parte

do Ministro a tecer loas ao negócio, dizendo que agora são os portugueses a pagar e, por isso, mandam.

Mandam, mas não sabem que mandam, nem por que mandam.

Sr.as e Srs. Deputados, o que se está a passar nas costas dos portugueses e dos trabalhadores da TAP é a

preparação de um programa em que apenas se conhecem as consequências desastrosas para os

trabalhadores. Lamentavelmente, o plano tem sido apresentado a conta-gotas, utilizando os sindicatos para

dar as más notícias ao País. Isto é, claramente, um péssimo exercício para que se consiga um plano

sustentável, mas também um mau sinal para a democracia.

Nessas circunstâncias, deixo uma pergunta ao Bloco de Esquerda: não acham que, de uma vez por todas,

os portugueses, porque mandam, devem saber com clareza o que se passa com o dinheiro dos contribuintes

que vai ser utilizado na TAP?

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 26 46 como garante de postos de trabalho, ignorando que 2600 já desapareceram e o plano de reestruturação prevê mais uns milhares de cortes de postos de trabalho? Foi a importância da TAP para a coesão nacional, ignorando que a primeira revisão de rotas reservou para Porto e Faro, como origem ou destino, três rotas, num total de algumas dezenas? Qual foi o argumento que a convenceu? Se não foi nenhum destes, só sobra um: o vosso proverbial ódio a qualquer coisa que seja privada. Segunda curiosidade, não sei que valor é que o Bloco achava que a TAP ia custar aos contribuintes, mas vamos admitir que são os 1700 milhões de euros que já estão comprometidos e que não são os 4000 milhões de euros que os sindicatos dizem que vão ser necessários. A pergunta muito simples que tenho para colocar é a seguinte: se forem esses 2000 ou 3000 milhões, quais são, concretamente, as despesas e os serviços públicos que o Bloco de Esquerda advoga que se vão cortar para suportar a TAP ou, se não quiser cortar nada, quais são os impostos que vai advogar que subam para pagar a TAP? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado, se fizer favor. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL) — Perante esta realidade, os portugueses têm o direito de saber o que defende o Bloco de Esquerda, isto é, que impostos quer aumentar ou que serviços públicos querem cortar. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Afinal, são quatro e não três os Srs. Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos, os quais terão resposta conjunta da Sr.ª Deputada Isabel Pires. O próximo pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado Carlos Silva, do PSD. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda, com peso na consciência e numa espécie de «desculpa de mau pagador», traz-nos aqui hoje um debate relevante e preocupante, que é o processo tortuoso de reestruturação da TAP. Refiro «desculpas de mau pagador» porque também tem responsabilidades neste negócio ruinoso para os portugueses, negócio esse que teve lugar em 2016, na renacionalização da TAP. Foi com o vosso apoio! O Governo fundamentou este negócio desastroso com base no interesse nacional, mas, verdadeiramente, o que aconteceu foi a imposição da cartilha ideológica da geringonça. E, por isso, insisto: os senhores à esquerda do Parlamento são responsáveis por esta situação na TAP! Sr.as e Srs. Deputados, os sindicatos acusam o Governo de não terem sido ouvidos e de falta de informação. Os sindicatos acusam, ainda, o Governo de manipulação de dados e uso de números contraditórios, e, por isso, interpuseram uma providência cautelar a pedir o acesso a toda a informação de gestão. O Governo está a conduzir este processo de forma pouco clara, sem que os portugueses percebam o que se vai passar no futuro da TAP. Os sindicatos têm toda a razão nas queixas da falta de transparência. A própria Assembleia da República não conhece o teor deste plano. O Ministro, já várias vezes chamado ao Parlamento, não prestou qualquer esclarecimento. O que obtivemos foi um folclore de propaganda por parte do Ministro a tecer loas ao negócio, dizendo que agora são os portugueses a pagar e, por isso, mandam. Mandam, mas não sabem que mandam, nem por que mandam. Sr.as e Srs. Deputados, o que se está a passar nas costas dos portugueses e dos trabalhadores da TAP é a preparação de um programa em que apenas se conhecem as consequências desastrosas para os trabalhadores. Lamentavelmente, o plano tem sido apresentado a conta-gotas, utilizando os sindicatos para dar as más notícias ao País. Isto é, claramente, um péssimo exercício para que se consiga um plano sustentável, mas também um mau sinal para a democracia. Nessas circunstâncias, deixo uma pergunta ao Bloco de Esquerda: não acham que, de uma vez por todas, os portugueses, porque mandam, devem saber com clareza o que se passa com o dinheiro dos contribuintes que vai ser utilizado na TAP? Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Descarregar páginas