Debates Parlamentares - Diário 026, p. 41 (2020-12-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE DEZEMBRO DE 2020

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Luís Monteiro, tem de terminar.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Quando falamos de segurança no emprego, não falamos das propostas do PSD, porque as propostas do

PSD para a segurança do emprego são para facilitar, por via fiscal, as empresas. Essas são as mesmas

empresas que continuam a preferir não contratar doutorados em Portugal, por exemplo, que preferem

continuar a utilizar trabalho precário, justamente dos mais jovens.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, não se compreende esse rasgar de vestes por parte do PSD quando, na verdade, o que mais fez foi liberalizar o mercado de trabalho em Portugal e dificultar a vida de

muitos e muitos jovens neste País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimentos cabe à Sr.ª Deputada Maria Begonha, do Partido Socialista.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alexandre Poço, naturalmente não deixamos de saudar o PSD pelo tema que aqui traz, hoje.

Há muito pouco tempo, no debate orçamental, tivemos oportunidade de dizer que, para o Partido Socialista,

este é naturalmente um dos desafios centrais do País, do desenvolvimento do País, do progresso que

queremos e que, dentro do centro do combate à crise económico e social que vivemos, estão os desafios dos

jovens. Falámos e debatemos, justamente, o problema da nossa geração, das gerações mais novas do País e

o facto de, numa curta década, enfrentarem uma segunda crise, que faz com que não seja novidade sermos

um País onde é difícil a emancipação dos jovens. Queremos, justamente, combater percursos adiados, a

dificuldade no acesso à habitação ou o confronto com a subida do desemprego jovem.

Mas, Sr. Deputado, a quem oiça a intervenção do PSD parecerá que o País começou hoje, que os nossos

problemas começaram hoje e que o Partido Social Democrata deu, nos últimos anos, um grande contributo

para resolver os problemas de emancipação dos jovens em Portugal. Sr. Deputado, não preciso de o recordar,

mas a realidade é que, nos últimos cinco anos, ano após ano, foram apresentados, nesta Casa, Orçamentos

que visavam a proteção do emprego. Este último Orçamento visou o maior investimento público para a

acessibilidade à habitação, para a educação e o ensino superior, ou seja, para um conjunto de políticas que o

Sr. Deputado identifica — e muito bem! — como sendo precisas para os jovens deste País.

Quero ouvir o Sr. Deputado, depois de termos ouvido o CDS, mas para nós, como sabe, quando o Estado

faz intervenção, isso é liberdade. A liberdade só se atinge quando o Estado, de facto, tem uma intervenção

pública e um papel para que todos, justamente, possamos tirar os jovens do limiar da pobreza.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Deve estar a brincar! Em que planeta é que vive?!

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Por isso, a pergunta que, naturalmente, tenho de colocar ao Sr. Deputado é a de saber se também entende que precisamos do tal Estado mínimo, que precisamos de recorrer à receita do

PSD ou à austeridade, que precisamos que o Estado social não cumpra o seu papel na intervenção da vida

dos jovens.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Nós consideramos a questão de outra forma e entendemos que aprovámos um Orçamento que responde a muitos destes problemas.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 41 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Luís Monteiro, tem de terminar. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Quando falamos de segurança no emprego, não falamos das propostas do PSD, porque as propostas do PSD para a segurança do emprego são para facilitar, por via fiscal, as empresas. Essas são as mesmas empresas que continuam a preferir não contratar doutorados em Portugal, por exemplo, que preferem continuar a utilizar trabalho precário, justamente dos mais jovens. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr. Deputado. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, não se compreende esse rasgar de vestes por parte do PSD quando, na verdade, o que mais fez foi liberalizar o mercado de trabalho em Portugal e dificultar a vida de muitos e muitos jovens neste País. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimentos cabe à Sr.ª Deputada Maria Begonha, do Partido Socialista. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alexandre Poço, naturalmente não deixamos de saudar o PSD pelo tema que aqui traz, hoje. Há muito pouco tempo, no debate orçamental, tivemos oportunidade de dizer que, para o Partido Socialista, este é naturalmente um dos desafios centrais do País, do desenvolvimento do País, do progresso que queremos e que, dentro do centro do combate à crise económico e social que vivemos, estão os desafios dos jovens. Falámos e debatemos, justamente, o problema da nossa geração, das gerações mais novas do País e o facto de, numa curta década, enfrentarem uma segunda crise, que faz com que não seja novidade sermos um País onde é difícil a emancipação dos jovens. Queremos, justamente, combater percursos adiados, a dificuldade no acesso à habitação ou o confronto com a subida do desemprego jovem. Mas, Sr. Deputado, a quem oiça a intervenção do PSD parecerá que o País começou hoje, que os nossos problemas começaram hoje e que o Partido Social Democrata deu, nos últimos anos, um grande contributo para resolver os problemas de emancipação dos jovens em Portugal. Sr. Deputado, não preciso de o recordar, mas a realidade é que, nos últimos cinco anos, ano após ano, foram apresentados, nesta Casa, Orçamentos que visavam a proteção do emprego. Este último Orçamento visou o maior investimento público para a acessibilidade à habitação, para a educação e o ensino superior, ou seja, para um conjunto de políticas que o Sr. Deputado identifica — e muito bem! — como sendo precisas para os jovens deste País. Quero ouvir o Sr. Deputado, depois de termos ouvido o CDS, mas para nós, como sabe, quando o Estado faz intervenção, isso é liberdade. A liberdade só se atinge quando o Estado, de facto, tem uma intervenção pública e um papel para que todos, justamente, possamos tirar os jovens do limiar da pobreza. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Deve estar a brincar! Em que planeta é que vive?! A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Por isso, a pergunta que, naturalmente, tenho de colocar ao Sr. Deputado é a de saber se também entende que precisamos do tal Estado mínimo, que precisamos de recorrer à receita do PSD ou à austeridade, que precisamos que o Estado social não cumpra o seu papel na intervenção da vida dos jovens. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Nós consideramos a questão de outra forma e entendemos que aprovámos um Orçamento que responde a muitos destes problemas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

Descarregar páginas