Debates Parlamentares - Diário 026, p. 42 (2020-12-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O último pedido de esclarecimento será feito pela Sr.ª Deputada Alma Rivera, do Partido Comunista Português.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Alexandre Poço, o PSD canta bem, mas não alegra e, sobretudo, não convence ninguém.

O Sr. Deputado diz que as novas gerações veem sucessivamente os seus sonhos adiados — e nós

concordamos, é verdade —, veem negados o acesso ao trabalho, à habitação, à educação, à participação

cívica, ao associativismo, à cultura, mas, quando chega a hora da verdade, nenhum jovem pode contar com o

PSD seja para o que for.

Protestos do PSD.

Quando fala nas condições de trabalho dos jovens, esquece-se de dizer que foi o PSD que deu a mão ao

Partido Socialista, que tanto critica, para fazer uma alteração ao Código do Trabalho que duplica o período

experimental para os jovens, tendo contribuído muito para que, hoje, os jovens tenham sido logo os primeiros

a ir para a rua, com uma mão à frente e outra atrás, por estarem no período experimental e por não terem

direitos nenhuns.

Protestos do PSD.

Fala-nos, também, nos jovens que não ganham mais de 700 €, mas vou dar-lhe uma ideia: para aumentar

salários, é preciso que os senhores votem favoravelmente esse aumento, nomeadamente o salário mínimo

nacional. Mas para isso nunca se pôde contar com o PSD!

Quando o Sr. Deputado diz que os jovens portugueses são os últimos, entre os da União Europa, a sair de

casa dos pais, nós concordamos e acompanhamo-lo. Mas, no Orçamento do Estado para 2021, quando

propusemos que o património público fosse canalizado para habitação social e para oferta de rendas

condicionadas e apoiadas, o PSD votou contra e, quando apresentámos a proposta de reforço da verba para o

programa Porta 65, absteve-se.

Protestos do PSD.

É esta a postura do PSD! É com este PSD que as novas gerações podem contar!

Sr. Deputado, chegámos ao fim da sua intervenção sem perceber se a fez por má-fé ou por engano.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos cinco pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do PSD.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as questões colocadas pelos Srs. Deputados do PAN, do CDS, do Bloco, do PS e do PCP. Farei um sortido de respostas com aquilo que consegui retirar de

melhor dos pedidos de esclarecimento e que se traduzirá num esforço honesto e humilde para este debate.

Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, parecia, por momentos, uma porta-voz do Governo do Partido

Socialista. No entanto, em relação a tudo aquilo que o PAN teve oportunidade de viabilizar neste Orçamento

do Estado, o Partido Socialista não vos atendeu aos temas principais da vida dos portugueses. Tudo aquilo

que era acessório, folclórico ou até, no mínimo, risível, o Partido Socialista disse assim ao PAN: «Toma lá!», e

o PAN viabilizou o Orçamento. Mas o PAN, quando precisa de respostas concretas para a vida dos

portugueses, vira-se para o PSD e pergunta: «Onde está o PSD?»

Por isso, Sr.ª Deputada, devolvo-lhe a pergunta. No próximo Orçamento do Estado, já que consegue

negociar tanto com o Partido Socialista, o PAN poderá substituir o risível pelo concreto e pelo que faz falta?!

I SÉRIE — NÚMERO 26 42 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O último pedido de esclarecimento será feito pela Sr.ª Deputada Alma Rivera, do Partido Comunista Português. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Alexandre Poço, o PSD canta bem, mas não alegra e, sobretudo, não convence ninguém. O Sr. Deputado diz que as novas gerações veem sucessivamente os seus sonhos adiados — e nós concordamos, é verdade —, veem negados o acesso ao trabalho, à habitação, à educação, à participação cívica, ao associativismo, à cultura, mas, quando chega a hora da verdade, nenhum jovem pode contar com o PSD seja para o que for. Protestos do PSD. Quando fala nas condições de trabalho dos jovens, esquece-se de dizer que foi o PSD que deu a mão ao Partido Socialista, que tanto critica, para fazer uma alteração ao Código do Trabalho que duplica o período experimental para os jovens, tendo contribuído muito para que, hoje, os jovens tenham sido logo os primeiros a ir para a rua, com uma mão à frente e outra atrás, por estarem no período experimental e por não terem direitos nenhuns. Protestos do PSD. Fala-nos, também, nos jovens que não ganham mais de 700 €, mas vou dar-lhe uma ideia: para aumentar salários, é preciso que os senhores votem favoravelmente esse aumento, nomeadamente o salário mínimo nacional. Mas para isso nunca se pôde contar com o PSD! Quando o Sr. Deputado diz que os jovens portugueses são os últimos, entre os da União Europa, a sair de casa dos pais, nós concordamos e acompanhamo-lo. Mas, no Orçamento do Estado para 2021, quando propusemos que o património público fosse canalizado para habitação social e para oferta de rendas condicionadas e apoiadas, o PSD votou contra e, quando apresentámos a proposta de reforço da verba para o programa Porta 65, absteve-se. Protestos do PSD. É esta a postura do PSD! É com este PSD que as novas gerações podem contar! Sr. Deputado, chegámos ao fim da sua intervenção sem perceber se a fez por má-fé ou por engano. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos cinco pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do PSD. O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as questões colocadas pelos Srs. Deputados do PAN, do CDS, do Bloco, do PS e do PCP. Farei um sortido de respostas com aquilo que consegui retirar de melhor dos pedidos de esclarecimento e que se traduzirá num esforço honesto e humilde para este debate. Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, parecia, por momentos, uma porta-voz do Governo do Partido Socialista. No entanto, em relação a tudo aquilo que o PAN teve oportunidade de viabilizar neste Orçamento do Estado, o Partido Socialista não vos atendeu aos temas principais da vida dos portugueses. Tudo aquilo que era acessório, folclórico ou até, no mínimo, risível, o Partido Socialista disse assim ao PAN: «Toma lá!», e o PAN viabilizou o Orçamento. Mas o PAN, quando precisa de respostas concretas para a vida dos portugueses, vira-se para o PSD e pergunta: «Onde está o PSD?» Por isso, Sr.ª Deputada, devolvo-lhe a pergunta. No próximo Orçamento do Estado, já que consegue negociar tanto com o Partido Socialista, o PAN poderá substituir o risível pelo concreto e pelo que faz falta?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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