Debates Parlamentares - Diário 026, p. 39 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Mais: não precisamos de um espelho retrovisor, Sr.as e Srs. Deputados, vamos ao presente…

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Vamos, então, ao presente!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … e às propostas concretas que o PAN aqui apresentou e que os senhores fizeram questão de rejeitar.

Propusemos, por exemplo, que se acabasse com a má prática de obrigar os jovens desempregados e os

jovens NEET (not in employment education or training) a terem de aceitar cursos de formação profissional

desajustados ao seu currículo. Qual foi o sentido de voto do PSD? Votou contra, porque vive bem com o

modelo que coloca um recém-licenciado em Economia ou em Direito a ter, por exemplo, cursos de geriatria.

Propusemos que se assegurassem valores mais dignos para as bolsas de estágio do IEFP (Instituto do

Emprego e Formação Profissional) e que reforçassem os incentivos para a conversão de estágios em

contratos sem termo no final dos estágios. Qual foi o sentido de voto do PSD? Mais uma vez, votou contra,

porque não se importa de ver o dinheiro público a ser gasto a alimentar a precariedade do emprego jovem.

Propusemos um programa de estágios na Administração Pública que desse origem a um vínculo estável,

mas o PSD, mais uma vez, votou contra, porque, claramente, não se importa com a necessidade de

rejuvenescer a Administração Pública e de evitar um PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária

dos Vínculos Precários na Administração Pública) 2.0.

Protestos do PSD.

Propusemos, também, que o jovem à procura do primeiro emprego tivesse um período experimental igual

àquele que qualquer outro trabalhador tem. E — pasme-se, Sr. Deputado! — qual foi, mais uma vez, o sentido

de voto da sua bancada? Foi contra!

Sr. Deputado, é por isso que falar sobre os direitos dos jovens, sobre as medidas que estão, nesta altura,

em cima da mesa e que têm de responder aos desafios do nosso tempo não pode ser apenas uma mera

bandeira proclamatória.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, tem de concluir.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, vou concluir já. O que esperamos do PSD, como partido da oposição, é que acompanhe e passe das palavras à ação.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimento cabe ao CDS-PP. Tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Alexandre Poço, permita-me que o cumprimente pelo tema que trouxe e pela forma como o trouxe.

Efetivamente, falar, em Portugal, das novas gerações e dessa renovação é confrontar todo um modelo que

está estabelecido e que inibe, em absoluto, o que possa ser a autodeterminação e a iniciativa de alguém que

seja mais novo, que queira criar o seu projeto de vida, que queira criar riqueza.

Perguntamos o seguinte: para que as novas gerações, em Portugal, tenham condições para se afirmarem,

do que é que precisávamos e não temos? Precisávamos de ter investimento, precisávamos que houvesse

capacidade de ter recursos para investir e para permitir que o projeto de vida de quem é mais novo tivesse

pernas para andar, naturalmente, dependendo da capacidade que cada um, depois, tivesse de se afirmar. De

que é que precisávamos? De uma legislação laboral que facilitasse a contratação, que fosse mais fácil para as

empresas manter não todo um conjunto de direitos adquiridos, mas a possibilidade de dar liberdade a quem é

mais novo de ter espaço, também, para desenvolver os seus projetos.

Podemos confrontar, como o Sr. Deputado fez, o modelo que temos em Portugal com o que existe, por

exemplo, nos países de leste que, como disse ainda há pouco tempo, transpuseram a página da ditadura para

a página da democracia. Sabe qual é a grande diferença? Sr. Deputado, saberá, com certeza, que esses

4 DE DEZEMBRO DE 2020 39 A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Mais: não precisamos de um espelho retrovisor, Sr.as e Srs. Deputados, vamos ao presente… A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Vamos, então, ao presente! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … e às propostas concretas que o PAN aqui apresentou e que os senhores fizeram questão de rejeitar. Propusemos, por exemplo, que se acabasse com a má prática de obrigar os jovens desempregados e os jovens NEET (not in employment education or training) a terem de aceitar cursos de formação profissional desajustados ao seu currículo. Qual foi o sentido de voto do PSD? Votou contra, porque vive bem com o modelo que coloca um recém-licenciado em Economia ou em Direito a ter, por exemplo, cursos de geriatria. Propusemos que se assegurassem valores mais dignos para as bolsas de estágio do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e que reforçassem os incentivos para a conversão de estágios em contratos sem termo no final dos estágios. Qual foi o sentido de voto do PSD? Mais uma vez, votou contra, porque não se importa de ver o dinheiro público a ser gasto a alimentar a precariedade do emprego jovem. Propusemos um programa de estágios na Administração Pública que desse origem a um vínculo estável, mas o PSD, mais uma vez, votou contra, porque, claramente, não se importa com a necessidade de rejuvenescer a Administração Pública e de evitar um PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) 2.0. Protestos do PSD. Propusemos, também, que o jovem à procura do primeiro emprego tivesse um período experimental igual àquele que qualquer outro trabalhador tem. E — pasme-se, Sr. Deputado! — qual foi, mais uma vez, o sentido de voto da sua bancada? Foi contra! Sr. Deputado, é por isso que falar sobre os direitos dos jovens, sobre as medidas que estão, nesta altura, em cima da mesa e que têm de responder aos desafios do nosso tempo não pode ser apenas uma mera bandeira proclamatória. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, tem de concluir. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, vou concluir já. O que esperamos do PSD, como partido da oposição, é que acompanhe e passe das palavras à ação. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O próximo pedido de esclarecimento cabe ao CDS-PP. Tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Alexandre Poço, permita-me que o cumprimente pelo tema que trouxe e pela forma como o trouxe. Efetivamente, falar, em Portugal, das novas gerações e dessa renovação é confrontar todo um modelo que está estabelecido e que inibe, em absoluto, o que possa ser a autodeterminação e a iniciativa de alguém que seja mais novo, que queira criar o seu projeto de vida, que queira criar riqueza. Perguntamos o seguinte: para que as novas gerações, em Portugal, tenham condições para se afirmarem, do que é que precisávamos e não temos? Precisávamos de ter investimento, precisávamos que houvesse capacidade de ter recursos para investir e para permitir que o projeto de vida de quem é mais novo tivesse pernas para andar, naturalmente, dependendo da capacidade que cada um, depois, tivesse de se afirmar. De que é que precisávamos? De uma legislação laboral que facilitasse a contratação, que fosse mais fácil para as empresas manter não todo um conjunto de direitos adquiridos, mas a possibilidade de dar liberdade a quem é mais novo de ter espaço, também, para desenvolver os seus projetos. Podemos confrontar, como o Sr. Deputado fez, o modelo que temos em Portugal com o que existe, por exemplo, nos países de leste que, como disse ainda há pouco tempo, transpuseram a página da ditadura para a página da democracia. Sabe qual é a grande diferença? Sr. Deputado, saberá, com certeza, que esses

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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