Debates Parlamentares - Diário 026, p. 35 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

sobre o Orçamento do Estado mostra que não serve, porque prevê que, em 2021, o Serviço Nacional de

Saúde faça menos consultas e menos cirurgias do que fazia em 2019.

Ora, quando toda a gente sabe que as necessidades de saúde são muito maiores, que há atividade

programada que foi desprogramada e que vai ter de ser recuperada em 2021 e que a exigência sobre o

Serviço Nacional de Saúde vai ser muito maior, aquilo que o Governo prevê é que ele vá fazer menos.

Porquê? Porque o Orçamento do Governo do Partido Socialista não dá ao Serviço Nacional de Saúde os

recursos de que ele necessita.

O Sr. Deputado disse, ainda, que os generais tendem a responder às guerras tendo em conta as guerras

anteriores. Tentando tirar a metáfora bélica do debate, gostava apenas que o Governo não respondesse ao

futuro imediato como respondeu ao passado mais imediato. Como? Por exemplo, prometendo apoios, que não

chegaram; anunciando apoios para trabalhadores informais, quando nenhum deles recebeu qualquer tipo de

apoio; respondendo com contratos precários para o Serviço Nacional de Saúde, quando este Serviço

precisava era de trabalhadores efetivos e permanentes para reforçar a resposta.

Ora, aquilo que se espera é que o Governo não teime em continuar a responder mal, como respondeu no

passado mais recente. Aliás, o que era de esperar, neste momento, era que se estivesse a anunciar uma forte

vaga de contratações para garantir, por exemplo, a vacinação a todas as pessoas feita no Serviço Nacional de

Saúde. E isso não foi anunciado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Nos próximos 3 minutos, o Sr. Deputado Porfírio Silva responderá a todos estes pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, agradeço a todos os Srs. Deputados que colocaram questões e peço desculpa por não citar os nomes de todos para não gastar o meu tempo de resposta.

Vou começar por responder ao Sr. Deputado André Ventura. Sr. Deputado, nós não queremos resolver os

protestos, queremos resolver os problemas que estão na base dos protestos, e nisso estamos empenhados.

Mas uma coisa é certa: se estivéssemos a fazer aquilo que o Sr. Deputado colocou no programa eleitoral do

Chega, ou seja, acabar com o Serviço Nacional de Saúde, acabar com a escola pública, acabar com mais não

sei quantas coisas — programa que depois escondeu, tirou-o do site para ninguém ver —, se tivéssemos feito

isso, nada se poderia resolver.

Vozes doPS: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Deixe de ser hipócrita, não mude de posição todos os dias, e depois falamos!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, não, nós não temos vergonha e estamos de consciência tranquila.

Sabemos que nem tudo foi feito com perfeição, porque não é possível fazer tudo com perfeição nestas

circunstâncias, mas o Sr. Deputado tem de ir rever as suas notas para ver que algumas das coisas que disse

que não foram feitas foram efetivamente feitas a seu tempo e no princípio da pandemia. Vá ver! E não explore

o desespero dos outros. Não se junte ao colega que está sentado atrás de si para explorar o desespero dos

outros, porque o desespero não é para explorar audiências, nem para explorar as pessoas; é para ser

resolvido.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira.

Sr. Deputado Cristóvão Norte, o PSD já nos habituou… É mais ou menos como aqueles que tiram o

programa do site: num dia, diz uma coisa e, no outro dia, diz outra.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 35 sobre o Orçamento do Estado mostra que não serve, porque prevê que, em 2021, o Serviço Nacional de Saúde faça menos consultas e menos cirurgias do que fazia em 2019. Ora, quando toda a gente sabe que as necessidades de saúde são muito maiores, que há atividade programada que foi desprogramada e que vai ter de ser recuperada em 2021 e que a exigência sobre o Serviço Nacional de Saúde vai ser muito maior, aquilo que o Governo prevê é que ele vá fazer menos. Porquê? Porque o Orçamento do Governo do Partido Socialista não dá ao Serviço Nacional de Saúde os recursos de que ele necessita. O Sr. Deputado disse, ainda, que os generais tendem a responder às guerras tendo em conta as guerras anteriores. Tentando tirar a metáfora bélica do debate, gostava apenas que o Governo não respondesse ao futuro imediato como respondeu ao passado mais imediato. Como? Por exemplo, prometendo apoios, que não chegaram; anunciando apoios para trabalhadores informais, quando nenhum deles recebeu qualquer tipo de apoio; respondendo com contratos precários para o Serviço Nacional de Saúde, quando este Serviço precisava era de trabalhadores efetivos e permanentes para reforçar a resposta. Ora, aquilo que se espera é que o Governo não teime em continuar a responder mal, como respondeu no passado mais recente. Aliás, o que era de esperar, neste momento, era que se estivesse a anunciar uma forte vaga de contratações para garantir, por exemplo, a vacinação a todas as pessoas feita no Serviço Nacional de Saúde. E isso não foi anunciado. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Nos próximos 3 minutos, o Sr. Deputado Porfírio Silva responderá a todos estes pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, agradeço a todos os Srs. Deputados que colocaram questões e peço desculpa por não citar os nomes de todos para não gastar o meu tempo de resposta. Vou começar por responder ao Sr. Deputado André Ventura. Sr. Deputado, nós não queremos resolver os protestos, queremos resolver os problemas que estão na base dos protestos, e nisso estamos empenhados. Mas uma coisa é certa: se estivéssemos a fazer aquilo que o Sr. Deputado colocou no programa eleitoral do Chega, ou seja, acabar com o Serviço Nacional de Saúde, acabar com a escola pública, acabar com mais não sei quantas coisas — programa que depois escondeu, tirou-o do site para ninguém ver —, se tivéssemos feito isso, nada se poderia resolver. Vozes doPS: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Deixe de ser hipócrita, não mude de posição todos os dias, e depois falamos! Aplausos do PS. Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, não, nós não temos vergonha e estamos de consciência tranquila. Sabemos que nem tudo foi feito com perfeição, porque não é possível fazer tudo com perfeição nestas circunstâncias, mas o Sr. Deputado tem de ir rever as suas notas para ver que algumas das coisas que disse que não foram feitas foram efetivamente feitas a seu tempo e no princípio da pandemia. Vá ver! E não explore o desespero dos outros. Não se junte ao colega que está sentado atrás de si para explorar o desespero dos outros, porque o desespero não é para explorar audiências, nem para explorar as pessoas; é para ser resolvido. Protestos do Deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira. Sr. Deputado Cristóvão Norte, o PSD já nos habituou… É mais ou menos como aqueles que tiram o programa do site: num dia, diz uma coisa e, no outro dia, diz outra.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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