Debates Parlamentares - Diário 026, p. 31 (2020-12-03)

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4 DE DEZEMBRO DE 2020

quais precisamos para reerguer a economia. Para responder aos nossos pais e avós e aos nossos filhos e

netos, para vencermos a enorme pressão a que todos estamos sujeitos, dentro das desigualdades agravadas.

Foi para isto que aprovámos um Orçamento de combate, um Orçamento não de combate à oposição, mas

de combate à crise, de que destaco: prolongamento até 2021 do apoio à retoma progressiva, sem qualquer

corte salarial até três salários mínimos; garantias de Estado às linhas de crédito de apoio à tesouraria das

empresas; reforço e prolongamento dos subsídios de desemprego; nova prestação social, que irá proteger 250

000 pessoas com quebra de rendimentos, incluindo sócios-gerentes, trabalhadores independentes e

trabalhadores informais, e os estágios profissionais; proibição de corte nos serviços essenciais aos afetados

pela quebra de rendimentos; aumento extraordinário das pensões mais baixas; subsídio de risco de combate à

pandemia; reforço do principal instrumento de apoio à habitação jovem; mais 15 milhões de euros para as

instituições de ensino superior investirem em alojamento estudantil; reforço da ação social escolar;

recrutamento calendarizado de mais 4200 profissionais de saúde para o SNS; criação de cinco equipas

comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência; mais 350 trabalhadores para a segurança social;

mais 5000 trabalhadores para a escola pública.

Às pessoas abrangidas por estas medidas, porque não as podemos abandonar num mar encapelado, o

PSD chama «clientelas». Aos serviços públicos assim reforçados, o PSD há de estar próximo de voltar a

chamar «gorduras do Estado». O PSD escolhe o pico do tsunami para voltar à teoria do Estado mínimo.

Já nós orgulhamo-nos destas medidas necessárias. Muitas aconteceram por proposta dos socialistas,

outras por proposta de outros partidos, designadamente do PCP, porque quisemos e soubemos dialogar e

estabelecer compromissos com quem quis e soube vir ao desafio de melhorar um Orçamento que já era muito

bom na proposta inicial. O que não podíamos fazer era dar o espetáculo do PSD, que, ainda o Orçamento não

entrou em vigor, já está embrulhado no exercício de inventar rebuscadas formas futuras de corrigir os

disparates em que aqui embarcou à 25.ª hora.

Contudo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não venceremos nem a pandemia nem a crise só com medidas

orçamentais. A crise só pode ser vencida com coesão social, com mobilização solidária, com as atitudes

individuais e coletivas corretas, sem ceder à demagogia. Muitas pessoas estão a sofrer e com medo, muitos

profissionais estão cansados, mesmo esgotados, e, portanto, é compreensível que às vezes se perca a

serenidade.

O que já não podemos aceitar é a exploração do sofrimento dos outros, que é o que fazem alguns que

gritam «fecha!» quando está aberto e «abre!» quando está fechado, que pedem restrições e depois as

criticam, que não olham para as comparações internacionais para entender que Portugal tem feito um enorme

esforço de equilíbrio e ponderação nas medidas que toma, tentando equilibrar saúde, liberdade e economia.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Há demasiadas pessoas a exibir demasiadas certezas, num quadro em que é fundamental entender a incerteza intrínseca da situação. Há uma frase de Frank M. Snowden, no seu livro

Epidemias e Sociedade — Da Peste Negra ao Presente, que merece reflexão. Cito: «Diz-se que os generais

tendem a combater novamente a guerra anterior, confrontando assim novos inimigos com estratégias

desadequadas do passado. O mesmo pode ser dito das autoridades de saúde pública ao longo dos séculos.»

Porque é que isto interessa? Porque há muita coisa sobre esta pandemia que ainda não sabemos, nem os

cientistas nem nós. Só para dar um exemplo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) acaba de fazer a quarta

atualização da orientação sobre o uso da máscara, porque continuamos a aprender e a corrigir, mas há

Deputados que, lestos a disparar, criticam a OMS, as autoridades de saúde, tudo e todos, porque só eles

sabem.

Também há quem queira medidas definitivas para tudo e critique as medidas extraordinárias, mas as

medidas temporárias, revisíveis, adaptáveis, moduláveis à evolução da vida são as medidas de que

precisamos, porque não sabemos o que será o mundo daqui a seis meses. Em vez de um glorioso plano

rígido, cheio de certezas, precisamos da capacidade de ir adaptando a resposta às mudanças de

circunstância. A política precisa de aprender a responder à incerteza e largar os enganadores dogmas de

cátedra.

4 DE DEZEMBRO DE 2020 31 quais precisamos para reerguer a economia. Para responder aos nossos pais e avós e aos nossos filhos e netos, para vencermos a enorme pressão a que todos estamos sujeitos, dentro das desigualdades agravadas. Foi para isto que aprovámos um Orçamento de combate, um Orçamento não de combate à oposição, mas de combate à crise, de que destaco: prolongamento até 2021 do apoio à retoma progressiva, sem qualquer corte salarial até três salários mínimos; garantias de Estado às linhas de crédito de apoio à tesouraria das empresas; reforço e prolongamento dos subsídios de desemprego; nova prestação social, que irá proteger 250 000 pessoas com quebra de rendimentos, incluindo sócios-gerentes, trabalhadores independentes e trabalhadores informais, e os estágios profissionais; proibição de corte nos serviços essenciais aos afetados pela quebra de rendimentos; aumento extraordinário das pensões mais baixas; subsídio de risco de combate à pandemia; reforço do principal instrumento de apoio à habitação jovem; mais 15 milhões de euros para as instituições de ensino superior investirem em alojamento estudantil; reforço da ação social escolar; recrutamento calendarizado de mais 4200 profissionais de saúde para o SNS; criação de cinco equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência; mais 350 trabalhadores para a segurança social; mais 5000 trabalhadores para a escola pública. Às pessoas abrangidas por estas medidas, porque não as podemos abandonar num mar encapelado, o PSD chama «clientelas». Aos serviços públicos assim reforçados, o PSD há de estar próximo de voltar a chamar «gorduras do Estado». O PSD escolhe o pico do tsunami para voltar à teoria do Estado mínimo. Já nós orgulhamo-nos destas medidas necessárias. Muitas aconteceram por proposta dos socialistas, outras por proposta de outros partidos, designadamente do PCP, porque quisemos e soubemos dialogar e estabelecer compromissos com quem quis e soube vir ao desafio de melhorar um Orçamento que já era muito bom na proposta inicial. O que não podíamos fazer era dar o espetáculo do PSD, que, ainda o Orçamento não entrou em vigor, já está embrulhado no exercício de inventar rebuscadas formas futuras de corrigir os disparates em que aqui embarcou à 25.ª hora. Contudo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não venceremos nem a pandemia nem a crise só com medidas orçamentais. A crise só pode ser vencida com coesão social, com mobilização solidária, com as atitudes individuais e coletivas corretas, sem ceder à demagogia. Muitas pessoas estão a sofrer e com medo, muitos profissionais estão cansados, mesmo esgotados, e, portanto, é compreensível que às vezes se perca a serenidade. O que já não podemos aceitar é a exploração do sofrimento dos outros, que é o que fazem alguns que gritam «fecha!» quando está aberto e «abre!» quando está fechado, que pedem restrições e depois as criticam, que não olham para as comparações internacionais para entender que Portugal tem feito um enorme esforço de equilíbrio e ponderação nas medidas que toma, tentando equilibrar saúde, liberdade e economia. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Há demasiadas pessoas a exibir demasiadas certezas, num quadro em que é fundamental entender a incerteza intrínseca da situação. Há uma frase de Frank M. Snowden, no seu livro Epidemias e Sociedade — Da Peste Negra ao Presente, que merece reflexão. Cito: «Diz-se que os generais tendem a combater novamente a guerra anterior, confrontando assim novos inimigos com estratégias desadequadas do passado. O mesmo pode ser dito das autoridades de saúde pública ao longo dos séculos.» Porque é que isto interessa? Porque há muita coisa sobre esta pandemia que ainda não sabemos, nem os cientistas nem nós. Só para dar um exemplo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) acaba de fazer a quarta atualização da orientação sobre o uso da máscara, porque continuamos a aprender e a corrigir, mas há Deputados que, lestos a disparar, criticam a OMS, as autoridades de saúde, tudo e todos, porque só eles sabem. Também há quem queira medidas definitivas para tudo e critique as medidas extraordinárias, mas as medidas temporárias, revisíveis, adaptáveis, moduláveis à evolução da vida são as medidas de que precisamos, porque não sabemos o que será o mundo daqui a seis meses. Em vez de um glorioso plano rígido, cheio de certezas, precisamos da capacidade de ir adaptando a resposta às mudanças de circunstância. A política precisa de aprender a responder à incerteza e largar os enganadores dogmas de cátedra.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

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