Debates Parlamentares - Diário 027, p. 66 (2020-12-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 27

frequentemente esquecemos o quão admirável é a arquitetura institucional da União Europeia, que tem

permitido, ao longo de 70 anos, tomar decisões maioritariamente por consenso, num espaço geopolítico tão

heterogéneo como o que vai do Ártico ao Mediterrâneo e do Atlântico ao Mar Negro e onde coexistem realidades

políticas e soluções governativas de esquerda, de direita, e coligações de todas as cores, e uma Comissão, um

Conselho e um Parlamento que são o seu reflexo. As decisões são, por isso, sempre lentas, exigindo paciência

e muita imaginação, por forma a que, no final, todos se possam ver nelas refletidos.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista é, assim, favorável a um posicionamento de Portugal, no Conselho

Europeu, agregador, não radical, contrariamente ao que nos últimos dias têm expressado alguns líderes

europeus, como, aliás, ainda ontem pudemos testemunhar, na reunião na qual participaram o Sr. Presidente da

Assembleia da República, o Presidente do Parlamento Europeu e os líderes dos grupos parlamentares europeus

e nacionais.

Gostaria, assim, que o Sr. Primeiro-Ministro esclarecesse esta Câmara, tanto quanto lhe for possível, sobre

a posição que vai assumir quanto a esta matéria, muito provavelmente à margem do Conselho Europeu, de

modo a que este impasse tão preocupante e negativo para Portugal e para a Europa possa ser rapidamente

ultrapassado e iniciada a tão necessária recuperação da nossa economia, duramente atingida pela pandemia,

e para que possamos ver a nossa vida coletiva também normalizada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, é a vez do Grupo Parlamentar do PSD, com duas intervenções. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Paulo Moniz.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo: Nós vamos ter, de facto, o Conselho Europeu mais importante do resto das nossas vidas.

Vimos, no debate anterior, que a pandemia, para além do aspeto sanitário, é um problema gravíssimo do

ponto de vista económico e que urge resolver.

Na sequência do Conselho de julho, onde foram encontradas ferramentas, instrumentos e mecanismos para

acudir às famílias, à economia e às empresas, e da «bazuca» de que o Sr. Primeiro-Ministro tem falado, desde

julho até agora, findo o ano, em dezembro, na verdade, ainda não veio a ordem de «fogo à peça».

Como sabe, isto é absolutamente dramático, porque este tempo já não tem tempo para esperar por decisões

que são da Europa e que, inclusive, vão ao encontro do pilar discutido pela Sr.ª Presidente da Comissão

Europeia, de o sentido de cidadania europeia ser exacerbado na eficácia que os cidadãos e as empresas sentem

na resolução dos seus problemas.

Não posso deixar de referir, como temos feito inúmeras vezes, que o País vai receber, nos próximos 10 anos,

cerca de 57,9 mil milhões de euros e há uma opção estratégica política que deve ser tomada. No nosso

entendimento, reforçamos que estas verbas, maioritariamente, devem dirigir-se às empresas, às famílias, mas

fundamentalmente a quem tem a capacidade de criar riqueza. Só assim Portugal poderá sair do círculo vicioso

de estar permanente e fortemente dependente de fundos europeus e, quando esses não existem ou não estão

disponíveis, recorrer ao endividamento. Temos de quebrar este círculo vicioso que nos trouxe, nos primeiros 20

anos deste século, a um crescimento anémico e a uma situação das mais débeis para enfrentar a crise que

agora temos.

Ontem, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) disse, perentoriamente,

que Portugal vai ser o país mais afetado, do ponto de vista económico, na decorrência desta crise.

Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o dizer que só tem o plano A. Posso entender que, naturalmente, no âmbito do

interesse da negociação, esta seja uma forma de pressão que esteja a utilizar, mas o País não pode ter um

Governo que só tem o plano A. O País quer um Governo que seja esperança, que seja confiança e que, se

falhar o plano A, tem o plano B e, se falhar o plano C, terá o plano D. O País e o povo português têm de rever

no seu Governo o último elo da esperança e da confiança no futuro.

Deixe-me recordar-lhe também, hoje em particular, porque é um dia especial, palavras de Sá Carneiro. Ele

disse aqui, nesta Câmara, em 3 de janeiro de 1980, na posse do VI Governo Constitucional, e cito: «A força

forja-se na luta, a firmeza no combate pelos princípios, a coragem no enfrentar da crise». Sr. Primeiro-Ministro,

nós precisamos, mais do que nunca, desta coragem, desta confiança e desta esperança.

I SÉRIE — NÚMERO 27 66 frequentemente esquecemos o quão admirável é a arquitetura institucional da União Europeia, que tem permitido, ao longo de 70 anos, tomar decisões maioritariamente por consenso, num espaço geopolítico tão heterogéneo como o que vai do Ártico ao Mediterrâneo e do Atlântico ao Mar Negro e onde coexistem realidades políticas e soluções governativas de esquerda, de direita, e coligações de todas as cores, e uma Comissão, um Conselho e um Parlamento que são o seu reflexo. As decisões são, por isso, sempre lentas, exigindo paciência e muita imaginação, por forma a que, no final, todos se possam ver nelas refletidos. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista é, assim, favorável a um posicionamento de Portugal, no Conselho Europeu, agregador, não radical, contrariamente ao que nos últimos dias têm expressado alguns líderes europeus, como, aliás, ainda ontem pudemos testemunhar, na reunião na qual participaram o Sr. Presidente da Assembleia da República, o Presidente do Parlamento Europeu e os líderes dos grupos parlamentares europeus e nacionais. Gostaria, assim, que o Sr. Primeiro-Ministro esclarecesse esta Câmara, tanto quanto lhe for possível, sobre a posição que vai assumir quanto a esta matéria, muito provavelmente à margem do Conselho Europeu, de modo a que este impasse tão preocupante e negativo para Portugal e para a Europa possa ser rapidamente ultrapassado e iniciada a tão necessária recuperação da nossa economia, duramente atingida pela pandemia, e para que possamos ver a nossa vida coletiva também normalizada. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, é a vez do Grupo Parlamentar do PSD, com duas intervenções. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Paulo Moniz. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo: Nós vamos ter, de facto, o Conselho Europeu mais importante do resto das nossas vidas. Vimos, no debate anterior, que a pandemia, para além do aspeto sanitário, é um problema gravíssimo do ponto de vista económico e que urge resolver. Na sequência do Conselho de julho, onde foram encontradas ferramentas, instrumentos e mecanismos para acudir às famílias, à economia e às empresas, e da «bazuca» de que o Sr. Primeiro-Ministro tem falado, desde julho até agora, findo o ano, em dezembro, na verdade, ainda não veio a ordem de «fogo à peça». Como sabe, isto é absolutamente dramático, porque este tempo já não tem tempo para esperar por decisões que são da Europa e que, inclusive, vão ao encontro do pilar discutido pela Sr.ª Presidente da Comissão Europeia, de o sentido de cidadania europeia ser exacerbado na eficácia que os cidadãos e as empresas sentem na resolução dos seus problemas. Não posso deixar de referir, como temos feito inúmeras vezes, que o País vai receber, nos próximos 10 anos, cerca de 57,9 mil milhões de euros e há uma opção estratégica política que deve ser tomada. No nosso entendimento, reforçamos que estas verbas, maioritariamente, devem dirigir-se às empresas, às famílias, mas fundamentalmente a quem tem a capacidade de criar riqueza. Só assim Portugal poderá sair do círculo vicioso de estar permanente e fortemente dependente de fundos europeus e, quando esses não existem ou não estão disponíveis, recorrer ao endividamento. Temos de quebrar este círculo vicioso que nos trouxe, nos primeiros 20 anos deste século, a um crescimento anémico e a uma situação das mais débeis para enfrentar a crise que agora temos. Ontem, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) disse, perentoriamente, que Portugal vai ser o país mais afetado, do ponto de vista económico, na decorrência desta crise. Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o dizer que só tem o plano A. Posso entender que, naturalmente, no âmbito do interesse da negociação, esta seja uma forma de pressão que esteja a utilizar, mas o País não pode ter um Governo que só tem o plano A. O País quer um Governo que seja esperança, que seja confiança e que, se falhar o plano A, tem o plano B e, se falhar o plano C, terá o plano D. O País e o povo português têm de rever no seu Governo o último elo da esperança e da confiança no futuro. Deixe-me recordar-lhe também, hoje em particular, porque é um dia especial, palavras de Sá Carneiro. Ele disse aqui, nesta Câmara, em 3 de janeiro de 1980, na posse do VI Governo Constitucional, e cito: «A força forja-se na luta, a firmeza no combate pelos princípios, a coragem no enfrentar da crise». Sr. Primeiro-Ministro, nós precisamos, mais do que nunca, desta coragem, desta confiança e desta esperança.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas