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11 DE DEZEMBRO DE 2020

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Portanto, o que importa aqui saber é se o PSD quer acompanhar o PCP nesse caminho, que é fundamental,

de aprofundamento dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo no acesso à reforma e considerando as

características e as necessidades deste grupo social e também aquilo que estas pessoas vivem todos os dias,

na deslocação para o trabalho, na sua vida pessoal, na sua vida familiar e, muitas vezes, nos locais de trabalho

que não estão devidamente adaptados à suas necessidades.

Aplausos do PEV.

O Sr. Presidente: — Para concluir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No encerramento deste debate, creio que fica patente que estamos perante uma questão essencial de justiça.

Era importante sublinhar isto porque houve, neste debate, quem se entretivesse, e nos quisesse entreter,

com floreados sobre jogos políticos, manobras, tempos, quem faz, quem não faz. Ora, creio que é importante

concentrarmo-nos naquilo que verdadeiramente é essencial.

A Sr.ª Deputada Helga Correia, do PSD, fez uma intervenção inteira em que não fez uma única alusão àquilo

que é absolutamente essencial e que é a questão da redução da idade da reforma.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Não é verdade!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Mais: a Sr.ª Deputada Helga Correia teve a capacidade de nos trazer uma intervenção em que coloca a necessidade de isso já ter sido resolvido, mas, agora que pode ser resolvido,

o partido da Sr.ª Deputada Helga Correia, pelos vistos, dispõe-se a votar contra.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Helga!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Peço desculpa, Helga Correia, peço muita desculpa pelo engano, mas não estou enganado no argumento e o argumento é que a Sr.ª Deputada Helga Correia veio dizer que já devia

ter sido resolvido, mas, agora que pode resolvido, o partido da Sr.ª Deputada Helga Correia vai, certamente,

votar contra.

Protestos da Deputada do PSD Helga Correia.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, há necessidade de sermos claros nesta matéria: a proposta do Bloco de

Esquerda é clara no que propõe e propõe que quem tem 55 anos de idade, com 20 anos de descontos para a

segurança social, 15 dos quais correspondem a uma incapacidade igual ou superior a 60%, possa ser reformado

sem penalizações.

Volto ao nosso ponto: aquilo que a não aprovação vai significar é a condenação destas pessoas…

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Não, não!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — … a passarem pela humilhação, diante de si próprias, de serem reformadas por invalidez, quando são pessoas que passam uma vida inteira a trabalhar, com dignidade e com

esforço redobrado.

E os Srs. Deputados e as Sr. as Deputadas, que dizem que isso já podia ter sido resolvido, vão continuar a

perpetuar o regime até agora vigente, vão condenar essas pessoas a passarem pela indignidade de se

considerarem inválidas. Ora, essas pessoas não são inválidas, são pessoas que merecem estima, que merecem

consideração, e que merecem, portanto, ter o direito a serem reformadas aos 55 anos de idade.

Esta é a nossa questão.

Aplausos do BE.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOAQUINA MATOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GOMES MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão