11 DE DEZEMBRO DE 2020

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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O regresso à escola era muito desejado pela comunidade escolar. Não poderia ser de outra forma, porque a escola é um espaço de

aprendizagem, de partilha, de desenvolvimento e, sobretudo, um espaço de liberdade.

Nada substitui as aulas presenciais e, para além dos que ficaram para trás por razões económicas e sociais,

os meses de confinamento e de ausência da escola terão impactos, que ainda não podemos avaliar, ao nível

psicológico ou das dificuldades de aprendizagem, que podem ter ficado mais marcadas.

Ao longo deste primeiro período, assistimos às comunidades escolares a remediar sem assistentes

operacionais, a remediar no apoio aos alunos que se encontram em isolamento, aos alunos que são doentes de

risco e não podem ir às aulas presenciais, a remediar sem os materiais necessários para alunos e professores

nestes dias tão incertos.

E há uma questão que tem preocupado a comunidade escolar e, particularmente, os professores, que disso

têm feito eco por via da FENPROF, que é a caracterização da situação que se vive nas escolas no que diz

respeito à propagação da COVID-19.

Muitos são os elogios à organização das escolas, aos professores, aos assistentes operacionais e muito se

tem ouvido dizer que as escolas são espaços seguros, pelo esforço de todos.

Este não é um elemento pouco importante da estabilidade, da confiança de todos aqueles que, todos os dias,

interagem na escola. E, por isso, a questão que se coloca é se o Governo sabe realmente o que se passa nas

escolas e se tem meios para o saber.

Os Verdes questionaram o Governo na última audição, na Comissão de Educação, em outubro, colocando

as seguintes questões: como é que o Ministério faz esta monitorização?

Informações dispersas que as escolas possam dar às direções regionais e que estas possam transmitir ao

ministério, com critérios de avaliação e com ângulos de abordagem diversificados, são suficientes para uma

aferição rigorosa da avaliação?

Não vê o Governo vantagens na criação de uma plataforma a que as escolas reportem os casos existentes

devidamente tipificados, com critérios claros para fazer o retrato fiel da situação em cada momento?

Trata-se de questões às quais não obtivemos resposta e a que nos referimos novamente na discussão sobre

o relatório do estado de emergência, na última sexta-feira, nesta Assembleia, lamentando que não se

disponibilizem números mais concretos sobre o impacto da pandemia nas escolas, de forma a aferir a

disseminação do vírus em contexto escolar.

Continuamos sem entender como é que um Governo que levanta a bandeira da construção de uma

sociedade digital continua a assobiar para o lado e não seja capaz de construir uma plataforma que garanta a

transparência e a informação, tão necessárias para garantir a segurança tão importante para que as aulas

presenciais decorram sem criar mais ansiedade e medo na comunidade escolar.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Bebiana Silva, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre este assunto, gostávamos de lembrar que o PAN requereu uma audição ao Sr. Ministro da Educação no início do ano letivo, precisamente por

considerar que não havia procedimentos securizantes nem clareza na informação, nomeadamente nos dados

referentes às infeções em contexto escolar.

Aqueles que são os dados existentes à data não se revestem de maior preocupação para as autoridades de

saúde, mas os dados também demonstram que as infeções têm crescido entre as pessoas mais jovens. Uma

meta-análise de 32 estudos de prevalência refere que não se pode ainda concluir que a transmissão do SARS-

CoV-2 por crianças é inferior à dos adultos, pelo que entendemos que será irresponsável desvalorizar o papel

disseminador que os mais novos podem ter.

O número de infeções aumentou exponencialmente a partir de outubro, após a reabertura das escolas e a

retoma das atividades económicas. Tem-se constatado um aumento de casos em pessoas entre os 10 e os 20

anos de idade e possivelmente haverá muitos casos assintomáticos não detetados. E aquilo que se tem

verificado nas escolas é que as medidas que têm sido implementadas pelas comunidades educativas têm

permitido acautelar e minimizar o risco e, portanto, voltamos a dizer que é fundamental que as escolas tenham