I SÉRIE — NÚMERO 28

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Algumas das medidas reivindicadas pelos professores são, por exemplo, o caso do urgente reforço do

número de trabalhadores. Esta é uma questão lógica, que muitas vezes o PCP aqui trouxe, até tendo em conta

as necessidades acrescidas de limpeza, desinfeção das salas, espaços comuns e manutenção das escolas.

Outra das reivindicações que trazem os professores amanhã na luta que vão levar a cabo é a existência que

tem de ocorrer em todas as escolas de equipamentos de proteção individual adequados e em número suficiente

para os trabalhadores e alunos. Também a necessidade de promoção da possibilidade do distanciamento físico,

para o que seria fundamental — e todos nós já discutimos isso aqui —, nomeadamente, a redução do número

de alunos por turma. Estas são reivindicações que o PCP acompanhou, com propostas e medidas concretas, a

par de outras que são cruciais para enfrentar a pandemia. Não podemos deixar de falar aqui delas, como o

reforço e a melhoria dos transportes públicos e um grande reforço de trabalhadores, recursos e meios no Serviço

Nacional de Saúde.

O PCP tudo continuará a fazer para que as escolas possam ter todas as condições de segurança sanitária,

para que o ensino presencial possa decorrer de uma forma justa e tranquila, combatendo todo o tipo de

sentimentos de instabilidade e garantindo que, de facto, existe segurança sanitária em todas as escolas do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Não havendo mais inscrições para intervir neste ponto, tem a palavra, para encerrar o debate, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No final desta discussão, parece haver um consenso, relativamente tranquilo, entre todos os grupos parlamentares, à exceção do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, quanto à importância e necessidade de haver informação transparente no

que respeita aos surtos em escolas.

Se bem percebi da intervenção da Sr.ª Deputada Joaquina Matos, para o PS esta informação, a ser tornada

pública, gera confusão, gera alarmismo, numa espécie de infantilização das comunidades educativas e,

portanto, o ideal é que não haja informação, porque se não houver e, sobretudo, se não perguntarmos, tudo

ficará mais calmo e nós, basicamente, temos é de confiar, suponho, no PS e no bom desempenho do Governo

nesta matéria. Como, de resto, temos de confiar em que haverá um plano de vacinação, e perguntar pouco, até

para não dar muito trabalho, se for essa a preferência.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

No que diz respeito à segunda parte do projeto de resolução do CDS, que tem a ver com um programa de

rastreios, de facto, não ouvi a Sr.ª Deputada falar sobre ele especificamente.

Sobre isto gostaria de dizer o seguinte: foi publicada, no final de outubro, a estratégia nacional para a SARS-

CoV-2, que dizia que, em situações de surto, como, por exemplo, em estabelecimentos de ensino, deveriam ser

utilizados, preferencialmente, testes rápidos de antigénio realizados pelas equipas de saúde pública. Muito bem,

há um plano. No Governo do PS há sempre um plano, mas executar é que é sempre mais complicado! Plano

temos! Mas não temos mais nada, porque o Diretor do Departamento de Qualidade da DGS explicou que não

há com que nos preocuparmos, não há nenhuma desarticulação entre a DGS e as escolas, o que há é uma

operacionalização e implementação progressivas, lentas, das equipas de proximidade junto das escolas e que

tudo será explicado a seu tempo. Portanto, não há um plano, não há execução, mas também não há problema,

porque isto é para fazer devagarinho. Pode ser que até se consiga fazer até ao final do ano letivo! Vamos lá a

ver se temos sorte!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É só demagogia!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Entretanto, esta é uma demagogia secundada pelos diretores escolares — mas, enfim, se calhar estamos todos a ver mal! —, que dizem que até hoje não sabem de nada, que precisam

de esclarecimentos em que circunstâncias serão realizados os testes, quando poderão ser feitos os testes, e