Debates Parlamentares - Diário 030, p. 56 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

Foram ainda produzidas orientações conjuntas com a DGS para a prática da educação física e do desporto

escolar, tendo sido igualmente adaptado o regulamento para o ano letivo 2020/2021. Apostando na prevenção,

produziram-se vídeos de sensibilização para crianças e alunos, da educação pré-escolar ao ensino

secundário, e, em setembro, foi lançada a campanha mediática #EscolaEmSegurança, em parceria com a

área governativa da saúde, com o intuito de sensibilizar toda a comunidade educativa para a importância do

cumprimento das regras de prevenção da COVID-19.

Relativamente a medidas de proteção individual, e à semelhança do que aconteceu no ano letivo passado,

reforçou-se o orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para pessoal docente e não docente e

alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e de outros equipamentos de proteção individual para os primeiro

e segundo períodos nas escolas.

A pensar nos mais vulneráveis, garantiu-se, através de um despacho publicado em setembro, a

possibilidade de aplicar medidas de apoio educativo aos alunos que, de acordo com as orientações da

autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e se encontrem impossibilitados de assistir às

atividades letivas e formativas presenciais, em contexto de grupo ou de turma. Estão previstas condições

especiais de avaliação e frequência escolar e de apoio educativo, em contexto escolar ou no domicílio,

presencial ou à distância, garantindo assim que não perdem o contacto com a turma de origem.

Tendo em conta as exigências acrescidas decorrentes das orientações de higiene e de segurança, e num

âmbito de prevenção e combate ao novo coronavírus, foi ainda adotado um conjunto de medidas de reforço de

pessoal não docente nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para o ano escolar em curso, de

modo a garantir que as atividades letivas, não letivas e formativas presenciais decorrem com a maior

normalidade possível.

Por fim, foi publicada a resolução do Conselho de Ministros, de 20 de julho, que estabelece medidas

excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da COVID-19,

privilegiando o regime presencial mas prevendo a possibilidade de as escolas transitarem para o regime misto

ou não presencial, com a devida declaração da autoridade de saúde e mediante a aceitação da DGEstE

(Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), para fazerem face à eventual necessidade de garantir

resposta a alunos em caso de agravamento da situação da epidemia.

A resolução do Conselho de Ministros supramencionada determina ainda, por exemplo, o reforço e o

alargamento do apoio do professor-tutor, bem como o reforço do crédito horário, que se traduziram no

aumento do número de docentes na escola pública, fundamental também para a execução do plano de

recuperação e consolidação das aprendizagens.

Estamos a chegar ao fim do primeiro período escolar e confirmamos que as medidas de prevenção

implementadas nas escolas no âmbito do combate à propagação do vírus têm tido resultados positivos, dentro

deste contexto absolutamente extraordinário, difícil e desafiante que o País atravessa. Quando, em janeiro, as

escolas retomarem as suas atividades, teremos certamente a vacina, que nos reforçará no combate à

pandemia e nos dará confiança no futuro e mais estabilidade na vida das escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes, para uma intervenção.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em relação a esta petição, dirigimos as nossas primeiras palavras à FENPROF, que a promoveu, e aos peticionários que a subscreveram,

pronunciando-se sobre a reabertura de estabelecimentos de educação no presente ano letivo e a necessidade

de este ser acompanhado da realização de testes que fossem capazes de despistar casos positivos de

COVID-19 e, desta forma, travar possíveis surtos, não deixando de sinalizar que, mesmo já se tendo iniciado o

ano letivo há três meses, esta matéria não perde a atualidade e deve ser debatida com profundidade.

Nos tempos difíceis e complexos que vivemos, a confiança é uma questão fundamental para podermos

prosseguir a vida com o máximo de normalidade. Como sabemos, a comunidade escolar é mais vasta do que

as paredes das escolas e nós não apenas queremos que o ensino seja presencial como reconhecemos essa

necessidade e os perigos que decorrem de um modelo que afaste os alunos da escola. Só na escola é

I SÉRIE — NÚMERO 30 56 Foram ainda produzidas orientações conjuntas com a DGS para a prática da educação física e do desporto escolar, tendo sido igualmente adaptado o regulamento para o ano letivo 2020/2021. Apostando na prevenção, produziram-se vídeos de sensibilização para crianças e alunos, da educação pré-escolar ao ensino secundário, e, em setembro, foi lançada a campanha mediática #EscolaEmSegurança, em parceria com a área governativa da saúde, com o intuito de sensibilizar toda a comunidade educativa para a importância do cumprimento das regras de prevenção da COVID-19. Relativamente a medidas de proteção individual, e à semelhança do que aconteceu no ano letivo passado, reforçou-se o orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para pessoal docente e não docente e alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e de outros equipamentos de proteção individual para os primeiro e segundo períodos nas escolas. A pensar nos mais vulneráveis, garantiu-se, através de um despacho publicado em setembro, a possibilidade de aplicar medidas de apoio educativo aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais, em contexto de grupo ou de turma. Estão previstas condições especiais de avaliação e frequência escolar e de apoio educativo, em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, garantindo assim que não perdem o contacto com a turma de origem. Tendo em conta as exigências acrescidas decorrentes das orientações de higiene e de segurança, e num âmbito de prevenção e combate ao novo coronavírus, foi ainda adotado um conjunto de medidas de reforço de pessoal não docente nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para o ano escolar em curso, de modo a garantir que as atividades letivas, não letivas e formativas presenciais decorrem com a maior normalidade possível. Por fim, foi publicada a resolução do Conselho de Ministros, de 20 de julho, que estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da COVID-19, privilegiando o regime presencial mas prevendo a possibilidade de as escolas transitarem para o regime misto ou não presencial, com a devida declaração da autoridade de saúde e mediante a aceitação da DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), para fazerem face à eventual necessidade de garantir resposta a alunos em caso de agravamento da situação da epidemia. A resolução do Conselho de Ministros supramencionada determina ainda, por exemplo, o reforço e o alargamento do apoio do professor-tutor, bem como o reforço do crédito horário, que se traduziram no aumento do número de docentes na escola pública, fundamental também para a execução do plano de recuperação e consolidação das aprendizagens. Estamos a chegar ao fim do primeiro período escolar e confirmamos que as medidas de prevenção implementadas nas escolas no âmbito do combate à propagação do vírus têm tido resultados positivos, dentro deste contexto absolutamente extraordinário, difícil e desafiante que o País atravessa. Quando, em janeiro, as escolas retomarem as suas atividades, teremos certamente a vacina, que nos reforçará no combate à pandemia e nos dará confiança no futuro e mais estabilidade na vida das escolas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes, para uma intervenção. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em relação a esta petição, dirigimos as nossas primeiras palavras à FENPROF, que a promoveu, e aos peticionários que a subscreveram, pronunciando-se sobre a reabertura de estabelecimentos de educação no presente ano letivo e a necessidade de este ser acompanhado da realização de testes que fossem capazes de despistar casos positivos de COVID-19 e, desta forma, travar possíveis surtos, não deixando de sinalizar que, mesmo já se tendo iniciado o ano letivo há três meses, esta matéria não perde a atualidade e deve ser debatida com profundidade. Nos tempos difíceis e complexos que vivemos, a confiança é uma questão fundamental para podermos prosseguir a vida com o máximo de normalidade. Como sabemos, a comunidade escolar é mais vasta do que as paredes das escolas e nós não apenas queremos que o ensino seja presencial como reconhecemos essa necessidade e os perigos que decorrem de um modelo que afaste os alunos da escola. Só na escola é

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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