Debates Parlamentares - Diário 030, p. 57 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

possível acompanhar as aprendizagens, identificar as dificuldades, intervir para responder às necessidades.

Isto só é possível na escola.

Para além disso, e talvez mais que isso, a escola é partilha e socialização. Nesta partilha, é necessário que

se garanta o essencial para que as rotinas do dia a dia se façam em segurança, que se garanta o investimento

necessário para a segurança sanitária dos alunos, dos professores, dos trabalhadores não docentes, que se

garanta o investimento para a contratação dos assistentes operacionais, tão necessários para assegurar o

cuidado para a higienização frequente e fazer o acompanhamento dos alunos.

No entanto, não podemos deixar de concordar que a incerteza dos dias, as notícias que vão chegando

sobre o número de infetados e as condições únicas em que trabalham deixam os professores inseguros e

ansiosos. Muitos destes profissionais estão perto dos 60 anos e são doentes de risco, sendo normal que o

medo e a ansiedade se instalem. As salas cheias de alunos, onde não se podem abrir janelas para arejar

porque estamos no inverno, trazem insegurança a estes profissionais, que trabalham diariamente junto dos

alunos sem ser possível manter o afastamento físico exigido.

Esta petição levanta a importante questão de se assegurarem investimentos para a segurança sanitária de

professores, trabalhadores não docentes e estudantes, matéria sobre a qual debatemos bastante no

Orçamento do Estado para 2021 e que agora tem de ser concretizada.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aos professores, como a todos os outros trabalhadores em funções

públicas, não basta agradecer e congratular. É preciso valorizar e responder às suas angústias e aos seus

problemas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP, para uma intervenção.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP quer saudar a FENPROF pela dinamização desta petição, que coloca preocupações legítimas sobre a necessidade de segurança

sanitária nas escolas e de salvaguarda da comunidade escolar na sua globalidade, seja de trabalhadores, seja

de alunos e das suas famílias.

Retomamos, em parte, um tema recentemente tratado no Plenário da Assembleia da República, mas a

verdade é que este é um tema que mantém toda a atualidade.

As condições sanitárias, para o PCP, devem ser asseguradas pelo Governo, tendo em conta as

orientações das autoridades de saúde, cabendo ao Governo concretizar aquilo que se impõe em matéria de

segurança sanitária. Devem ser, portanto, disponibilizados pelo Governo todos os meios para que essa

segurança sanitária seja efetivada.

Como é claro, nunca bastaria apenas a testagem. Seria preciso haver medidas muito mais alargadas,

tendo em conta, inclusivamente, o rumo de subfinanciamento com o qual a educação ainda é caracterizada e

o nível dos problemas que impedem que haja outras soluções e outras formas de assegurar, nomeadamente,

a segurança sanitária nas escolas.

Esta questão, por exemplo, da falta de trabalhadores nas escolas, que já na semana passada tivemos a

oportunidade de referir, é absolutamente dramática. Estando aprovada uma norma, em Orçamento do Estado,

por proposta do PCP, para que haja a contratação de 5000 auxiliares e administrativos, impera agora que ela

seja concretizada o mais rapidamente possível, para que estes trabalhadores cheguem às escolas também o

mais rapidamente possível, para que possam contribuir para as medidas importantes a nível da higienização e

do arejamento dos espaços e para que se possa garantir que, em todo o lado, estejam os funcionários

necessários para abrir todos os serviços necessários, porque, em muitas escolas, sabemos que há serviços

que não estão a funcionar.

Além disso, é necessário que existam todos os equipamentos de proteção individual em número suficiente

e que estes sejam adequados ao exercício das funções em particular.

A diminuição do número de alunos por turma, conforme o PCP propôs, era um caminho que já poderia ter

sido tomado e que contribuiria para a questão do distanciamento físico. Agora, seria uma ferramenta mais do

que útil para fazer face ao que está a acontecer. Infelizmente, não foi este o caminho seguido no presente ano

letivo, de um maior alargamento da nossa proposta em relação a esta diminuição do número de alunos por

turma.

17 DE DEZEMBRO DE 2020 57 possível acompanhar as aprendizagens, identificar as dificuldades, intervir para responder às necessidades. Isto só é possível na escola. Para além disso, e talvez mais que isso, a escola é partilha e socialização. Nesta partilha, é necessário que se garanta o essencial para que as rotinas do dia a dia se façam em segurança, que se garanta o investimento necessário para a segurança sanitária dos alunos, dos professores, dos trabalhadores não docentes, que se garanta o investimento para a contratação dos assistentes operacionais, tão necessários para assegurar o cuidado para a higienização frequente e fazer o acompanhamento dos alunos. No entanto, não podemos deixar de concordar que a incerteza dos dias, as notícias que vão chegando sobre o número de infetados e as condições únicas em que trabalham deixam os professores inseguros e ansiosos. Muitos destes profissionais estão perto dos 60 anos e são doentes de risco, sendo normal que o medo e a ansiedade se instalem. As salas cheias de alunos, onde não se podem abrir janelas para arejar porque estamos no inverno, trazem insegurança a estes profissionais, que trabalham diariamente junto dos alunos sem ser possível manter o afastamento físico exigido. Esta petição levanta a importante questão de se assegurarem investimentos para a segurança sanitária de professores, trabalhadores não docentes e estudantes, matéria sobre a qual debatemos bastante no Orçamento do Estado para 2021 e que agora tem de ser concretizada. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aos professores, como a todos os outros trabalhadores em funções públicas, não basta agradecer e congratular. É preciso valorizar e responder às suas angústias e aos seus problemas. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP, para uma intervenção. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP quer saudar a FENPROF pela dinamização desta petição, que coloca preocupações legítimas sobre a necessidade de segurança sanitária nas escolas e de salvaguarda da comunidade escolar na sua globalidade, seja de trabalhadores, seja de alunos e das suas famílias. Retomamos, em parte, um tema recentemente tratado no Plenário da Assembleia da República, mas a verdade é que este é um tema que mantém toda a atualidade. As condições sanitárias, para o PCP, devem ser asseguradas pelo Governo, tendo em conta as orientações das autoridades de saúde, cabendo ao Governo concretizar aquilo que se impõe em matéria de segurança sanitária. Devem ser, portanto, disponibilizados pelo Governo todos os meios para que essa segurança sanitária seja efetivada. Como é claro, nunca bastaria apenas a testagem. Seria preciso haver medidas muito mais alargadas, tendo em conta, inclusivamente, o rumo de subfinanciamento com o qual a educação ainda é caracterizada e o nível dos problemas que impedem que haja outras soluções e outras formas de assegurar, nomeadamente, a segurança sanitária nas escolas. Esta questão, por exemplo, da falta de trabalhadores nas escolas, que já na semana passada tivemos a oportunidade de referir, é absolutamente dramática. Estando aprovada uma norma, em Orçamento do Estado, por proposta do PCP, para que haja a contratação de 5000 auxiliares e administrativos, impera agora que ela seja concretizada o mais rapidamente possível, para que estes trabalhadores cheguem às escolas também o mais rapidamente possível, para que possam contribuir para as medidas importantes a nível da higienização e do arejamento dos espaços e para que se possa garantir que, em todo o lado, estejam os funcionários necessários para abrir todos os serviços necessários, porque, em muitas escolas, sabemos que há serviços que não estão a funcionar. Além disso, é necessário que existam todos os equipamentos de proteção individual em número suficiente e que estes sejam adequados ao exercício das funções em particular. A diminuição do número de alunos por turma, conforme o PCP propôs, era um caminho que já poderia ter sido tomado e que contribuiria para a questão do distanciamento físico. Agora, seria uma ferramenta mais do que útil para fazer face ao que está a acontecer. Infelizmente, não foi este o caminho seguido no presente ano letivo, de um maior alargamento da nossa proposta em relação a esta diminuição do número de alunos por turma.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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