Debates Parlamentares - Diário 030, p. 53 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

higienização das escolas, em vez daquilo que aconteceu, com o Governo a ir atrás do prejuízo, contratando

funcionários à medida que era possível e necessário reagir às queixas das escolas e aos alertas dos Srs.

Diretores das escolas e dos sindicatos de que não havia funcionários suficientes para garantir a segurança

sanitária. Em terceiro lugar, mais professores, mais horários incompletos, mais capacidade de atrair

professores para o sistema, num ano que sabemos ser delicado e num sistema que sabemos já ter poucos

professores para aquilo que seria necessário.

Nada disto foi feito. O Bloco de Esquerda traz aqui uma parte deste debate, aquela que nos é levantada por

esta petição, que tem a ver com a possibilidade de testagem e de informação sanitária sobre a pandemia, os

surtos e os casos que acontecem nas comunidades escolares. Porém, isto não esgota a questão, o problema

dos desafios da educação em tempos de pandemia e é esse o debate que queremos continuar a fazer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PAN, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradecemos, desde já, à FENPROF e aos peticionários o mote para esta discussão, no fundo, sobre a segurança, a confiança e a

saúde de todas as comunidades educativas, tendo em conta o contexto sanitário em que vivemos.

Aproveitamos para congratular o papel das escolas e dos seus agentes educativos, que, apesar da falta de

orientações atempadas, desde logo encetaram todos os esforços na redução de riscos e na mitigação de

situações de contágio.

A este propósito, gostava de lembrar que, desde março, o PAN tem proposto medidas de prevenção e

acompanhamento dos contextos educativos, de forma a garantir aquilo que todos queremos, a saúde. Desde

logo, acompanhámos as preocupações das creches e do ensino pré-escolar aquando da sua reabertura,

colocando uma série de questões ao Governo que visavam garantir as condições de segurança e a testagem

destes profissionais.

Acompanhámos as preocupações das famílias e dos professores que, no regresso ao ensino presencial, se

sentiram, de alguma forma, ansiosos relativamente aos riscos que poderiam estar a correr ou aos riscos em

que podiam colocar outros.

Alertámos para a necessidade de reduzir o número de alunos por turma, compensando, na medida do

possível, a falta de condições para o cumprimento do distanciamento físico necessário, mas que, no caso das

escolas, sabemos que não teve a mesma exigência por parte da DGS (Direção-Geral da Saúde).

Demos também nota da nossa preocupação com os professores que integravam grupos de risco. Sabemos

bem que é uma classe com um elevado índice de envelhecimento, que necessita de um programa específico

de rejuvenescimento e que, devido a algumas situações de saúde, integra grupos de risco. Neste sentido,

apresentámos propostas para a proteção destes profissionais, porque, sendo de risco mas não estando

doentes, não faz qualquer sentido estarem sujeitos a baixas médicas, podendo, inclusivamente, garantir o

apoio a estudantes que se encontram em aulas à distância ou a outros colegas da escola. Isto seria

certamente possível, não só se houvesse vontade política, mas também se estivesse em marcha o chamado

plano para a transição digital das escolas, que, afinal de contas, ainda não transitou.

Acompanhamos, portanto, as propostas e as preocupações da FENPROF — as quais são legítimas, no

nosso entendimento — no que diz respeito à promoção de uma escola segura. Apesar de o ano letivo já se ter

iniciado e de esta petição visar precisamente esse início, entendemos que há muito que ainda pode ser feito e

resolvido. Resta-nos aplaudir o esforço das comunidades educativas para garantir a proteção de todos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção a Sr.ª Deputada Carla Madureira, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo pediu ao País que o arranque do ano letivo e o retomar do ensino presencial fossem acolhidos com responsabilidade e serenidade

17 DE DEZEMBRO DE 2020 53 higienização das escolas, em vez daquilo que aconteceu, com o Governo a ir atrás do prejuízo, contratando funcionários à medida que era possível e necessário reagir às queixas das escolas e aos alertas dos Srs. Diretores das escolas e dos sindicatos de que não havia funcionários suficientes para garantir a segurança sanitária. Em terceiro lugar, mais professores, mais horários incompletos, mais capacidade de atrair professores para o sistema, num ano que sabemos ser delicado e num sistema que sabemos já ter poucos professores para aquilo que seria necessário. Nada disto foi feito. O Bloco de Esquerda traz aqui uma parte deste debate, aquela que nos é levantada por esta petição, que tem a ver com a possibilidade de testagem e de informação sanitária sobre a pandemia, os surtos e os casos que acontecem nas comunidades escolares. Porém, isto não esgota a questão, o problema dos desafios da educação em tempos de pandemia e é esse o debate que queremos continuar a fazer. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PAN, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradecemos, desde já, à FENPROF e aos peticionários o mote para esta discussão, no fundo, sobre a segurança, a confiança e a saúde de todas as comunidades educativas, tendo em conta o contexto sanitário em que vivemos. Aproveitamos para congratular o papel das escolas e dos seus agentes educativos, que, apesar da falta de orientações atempadas, desde logo encetaram todos os esforços na redução de riscos e na mitigação de situações de contágio. A este propósito, gostava de lembrar que, desde março, o PAN tem proposto medidas de prevenção e acompanhamento dos contextos educativos, de forma a garantir aquilo que todos queremos, a saúde. Desde logo, acompanhámos as preocupações das creches e do ensino pré-escolar aquando da sua reabertura, colocando uma série de questões ao Governo que visavam garantir as condições de segurança e a testagem destes profissionais. Acompanhámos as preocupações das famílias e dos professores que, no regresso ao ensino presencial, se sentiram, de alguma forma, ansiosos relativamente aos riscos que poderiam estar a correr ou aos riscos em que podiam colocar outros. Alertámos para a necessidade de reduzir o número de alunos por turma, compensando, na medida do possível, a falta de condições para o cumprimento do distanciamento físico necessário, mas que, no caso das escolas, sabemos que não teve a mesma exigência por parte da DGS (Direção-Geral da Saúde). Demos também nota da nossa preocupação com os professores que integravam grupos de risco. Sabemos bem que é uma classe com um elevado índice de envelhecimento, que necessita de um programa específico de rejuvenescimento e que, devido a algumas situações de saúde, integra grupos de risco. Neste sentido, apresentámos propostas para a proteção destes profissionais, porque, sendo de risco mas não estando doentes, não faz qualquer sentido estarem sujeitos a baixas médicas, podendo, inclusivamente, garantir o apoio a estudantes que se encontram em aulas à distância ou a outros colegas da escola. Isto seria certamente possível, não só se houvesse vontade política, mas também se estivesse em marcha o chamado plano para a transição digital das escolas, que, afinal de contas, ainda não transitou. Acompanhamos, portanto, as propostas e as preocupações da FENPROF — as quais são legítimas, no nosso entendimento — no que diz respeito à promoção de uma escola segura. Apesar de o ano letivo já se ter iniciado e de esta petição visar precisamente esse início, entendemos que há muito que ainda pode ser feito e resolvido. Resta-nos aplaudir o esforço das comunidades educativas para garantir a proteção de todos. O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção a Sr.ª Deputada Carla Madureira, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo pediu ao País que o arranque do ano letivo e o retomar do ensino presencial fossem acolhidos com responsabilidade e serenidade

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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