Debates Parlamentares - Diário 030, p. 49 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

problemas de fundo temos uma série de questões, que vão desde a falta de trabalhadores — e o PCP até

propôs a contratação de 250 trabalhadores para a Direção-Geral do Património Cultural, proposta que,

infelizmente, foi rejeitada — até outras questões que têm a ver com a planificação da intervenção do Estado

para garantir a existência de um verdadeiro serviço de cultura. Isso exige conhecimento, mapeamento do

terreno, propostas, reflexão, debate com toda a gente que está envolvida e a elaboração de um plano que

responda a esta necessidade de estruturar o serviço público de cultura no nosso País.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Boa tarde a todos. Restam, ainda, dois pedidos de esclarecimento à Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, do PS.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento os Srs. Deputados e cumprimento especialmente a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

Sr.ª Deputada, queria dizer-lhe que, de facto, as preocupações que elencou são também as nossas. Não

há ninguém, nesta Assembleia, que possa ficar indiferente à situação de emergência em que vivem os

trabalhadores da cultura ou, melhor, em que vive a cultura, porque de quanto vivem os seus trabalhadores é

cultura e somos todos nós que somos afetados — como disse e muito bem, o que subscrevo — num direito de

cidadania, num direito que nos fica diminuído.

A Sr.ª Deputada elencou — e eu também estou de acordo consigo — que, se calhar, o principal problema é

este subfinanciamento crónico, um défice enorme que trespassa o setor, e sem fundos é muitas vezes difícil,

como diz o povo, «fazer omeletes sem ovos», como, por exemplo, contratar 200 trabalhadores ou qualificar

devidamente alguns serviços. Estou completamente de acordo. Assim como estou completamente de acordo

quando diz que são precisas medidas estruturantes. E estruturantes de forma que possam ser um pano de

fundo sólido para a cultura.

Porém, aquilo com que não estou de acordo com a Sr.ª Deputada é que, apesar de tudo, e mesmo nesta

situação difícil de contingência, há um caminho que tem vindo a ser percorrido. É um caminho difícil, ou seja,

nem sempre é fácil, nem sempre tem todas as condições que seriam desejáveis, mas tem sido feito um

caminho.

Entre outras coisas, a Sr.ª Deputada falou, por exemplo, no modelo. No que diz respeito aos modelos

concursais, importa dizer que durante este ano o Governo reuniu com várias entidades e será agora publicado,

para discussão pública, o modelo de revisão da DGArtes. E isto é feito porquê? Porque se reconhece que este

modelo tem deficiências e precisa de ser melhorado.

É este trabalho que todos somos convocados a fazer, para a melhoria e o aperfeiçoamento daquilo que é

importante para o País e que é nossa ambição, no conjunto, congregarmos da melhor maneira possível.

No que diz respeito ao financiamento, aí a situação também é diversa. É preciso reconhecer que, mesmo

no tempo da pandemia, muitas medidas foram tomadas. Nunca deixaram de existir medidas e nos primeiros

meses chegavam a sair com uma fluência quinzenal.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Refiro-me não só a um reforço que existiu, por exemplo, ao nível do Orçamento Suplementar, onde foram

introduzidos 70 milhões.

Agora, Sr.ª Deputada, é preciso também não deixar de recordar que há um caminho: desde 2015 até hoje,

o Orçamento para as artes, em particular, e para a criação artística subiu 95%.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de terminar.

17 DE DEZEMBRO DE 2020 49 problemas de fundo temos uma série de questões, que vão desde a falta de trabalhadores — e o PCP até propôs a contratação de 250 trabalhadores para a Direção-Geral do Património Cultural, proposta que, infelizmente, foi rejeitada — até outras questões que têm a ver com a planificação da intervenção do Estado para garantir a existência de um verdadeiro serviço de cultura. Isso exige conhecimento, mapeamento do terreno, propostas, reflexão, debate com toda a gente que está envolvida e a elaboração de um plano que responda a esta necessidade de estruturar o serviço público de cultura no nosso País. Aplausos do PCP.Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.O Sr. Presidente: — Boa tarde a todos. Restam, ainda, dois pedidos de esclarecimento à Sr.ª Deputada Ana Mesquita. Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, do PS. A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento os Srs. Deputados e cumprimento especialmente a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. Sr.ª Deputada, queria dizer-lhe que, de facto, as preocupações que elencou são também as nossas. Não há ninguém, nesta Assembleia, que possa ficar indiferente à situação de emergência em que vivem os trabalhadores da cultura ou, melhor, em que vive a cultura, porque de quanto vivem os seus trabalhadores é cultura e somos todos nós que somos afetados — como disse e muito bem, o que subscrevo — num direito de cidadania, num direito que nos fica diminuído. A Sr.ª Deputada elencou — e eu também estou de acordo consigo — que, se calhar, o principal problema é este subfinanciamento crónico, um défice enorme que trespassa o setor, e sem fundos é muitas vezes difícil, como diz o povo, «fazer omeletes sem ovos», como, por exemplo, contratar 200 trabalhadores ou qualificar devidamente alguns serviços. Estou completamente de acordo. Assim como estou completamente de acordo quando diz que são precisas medidas estruturantes. E estruturantes de forma que possam ser um pano de fundo sólido para a cultura. Porém, aquilo com que não estou de acordo com a Sr.ª Deputada é que, apesar de tudo, e mesmo nesta situação difícil de contingência, há um caminho que tem vindo a ser percorrido. É um caminho difícil, ou seja, nem sempre é fácil, nem sempre tem todas as condições que seriam desejáveis, mas tem sido feito um caminho. Entre outras coisas, a Sr.ª Deputada falou, por exemplo, no modelo. No que diz respeito aos modelos concursais, importa dizer que durante este ano o Governo reuniu com várias entidades e será agora publicado, para discussão pública, o modelo de revisão da DGArtes. E isto é feito porquê? Porque se reconhece que este modelo tem deficiências e precisa de ser melhorado. É este trabalho que todos somos convocados a fazer, para a melhoria e o aperfeiçoamento daquilo que é importante para o País e que é nossa ambição, no conjunto, congregarmos da melhor maneira possível. No que diz respeito ao financiamento, aí a situação também é diversa. É preciso reconhecer que, mesmo no tempo da pandemia, muitas medidas foram tomadas. Nunca deixaram de existir medidas e nos primeiros meses chegavam a sair com uma fluência quinzenal. O Sr. Presidente: — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Refiro-me não só a um reforço que existiu, por exemplo, ao nível do Orçamento Suplementar, onde foram introduzidos 70 milhões. Agora, Sr.ª Deputada, é preciso também não deixar de recordar que há um caminho: desde 2015 até hoje, o Orçamento para as artes, em particular, e para a criação artística subiu 95%. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de terminar.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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