Debates Parlamentares - Diário 030, p. 47 (2020-12-16)

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17 DE DEZEMBRO DE 2020

Todos e cada um destes trabalhadores merece ver a sua situação dignificada e os seus direitos laborais e

sociais integralmente cumpridos.

É este o caminho de defesa do serviço público de artes e cultura, e da cultura enquanto pilar da

democracia, que o PCP vai continuar a trilhar. Este é o tempo da reivindicação e da proposta, mas é também o

tempo da luta pela concretização dos direitos. Cá estaremos para a fazer.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos à Sr.ª Deputada Ana Mesquita, que informou a Mesa que vai responder em conjuntos de dois.

Portanto, para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do BE.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saúdo o PCP pela iniciativa de trazer aqui a debate a questão da cultura.

Ora, os trabalhadores da cultura de todas as áreas, desde a música, à dança, ao teatro, ao cinema, aos

técnicos de som, de luz, de palco, aos roadies, aos guarda-salas, aos técnicos de serviço educativo, entre

muitas outras atividades e profissões das quais a cultura depende, estão sem trabalhar desde março. É

necessário definir uma resposta urgente, abrangente, ao setor, que passa por assumir os custos destas

estruturas que estão sem trabalhar desde essa altura.

Convém lembrar que os trabalhadores da cultura foram dos primeiros a suspender a sua atividade e

também foram eles que fizeram companhia, de modo gratuito, pela internet aos milhões de portugueses

durante o confinamento. Isto não é também serviço público?

Não podemos virar-lhes as costas. O País não pode virar-lhes as costas. O Governo tem de assumir

responsabilidades neste setor, do qual tiram sustento milhares e milhares de famílias, numa base de trabalho

quase sempre precária.

É, pois, preciso fazer muito mais do pouco que foi feito. O Estado e o Governo têm responsabilidades nesta

matéria. As respostas dadas no âmbito da economia, para além de serem muito reduzidas, não se aplicam

minimamente ao setor cultural.

Por outro lado, como foi já possível constatar, os financiamentos à criação artística não são, propriamente,

apoios à cultura. Situam-se genericamente nos grandes centros urbanos, penalizando o restante território.

Por último e aproveitando o facto de estarmos a braços com uma crise pandémica e com as atenções

concentradas na vida das pessoas e na crise social e económica, os interesses especulativos e predadores

fazem terraplanagens como se não houvesse amanhã no Alentejo, arrasando tudo o que é vestígio

arqueológico de todas as épocas. Não há, pois, só por esse lado, a necessidade de aprofundar a legislação —

pergunto eu à Sr.ª Deputada — como também de dotar as estruturas de mais meios técnicos, financeiros e,

sobretudo, humanos para evitar estas destruições irreversíveis de património não classificado e

desconhecido?

Acresce a esta situação os cortes, de há muito tempo a esta parte, no número de pessoas que trabalham

nos museus, monumentos, sítios, bibliotecas, arquivos, laboratórios, que são, também elas, estruturas a

precisar de obras de renovação, e é também necessária a renovação dos seus trabalhadores, sob pena de se

perder para sempre conhecimento adquirido em anos e décadas de prática.

Por último, pergunto se a Sr.ª Deputada entende que a cultura merece, pois, em toda a sua abrangência e

multiplicidade, uma outra política, que, para já, responda à necessidade imediata de sobrevivência, uma outra

política que dê resposta estrutural ao setor, autonomizando-o, apoiando a criação artística, seja ela qual for,

com dignidade e contribuindo para a coesão do País como um todo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para os próximos pedidos de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

17 DE DEZEMBRO DE 2020 47 Todos e cada um destes trabalhadores merece ver a sua situação dignificada e os seus direitos laborais e sociais integralmente cumpridos. É este o caminho de defesa do serviço público de artes e cultura, e da cultura enquanto pilar da democracia, que o PCP vai continuar a trilhar. Este é o tempo da reivindicação e da proposta, mas é também o tempo da luta pela concretização dos direitos. Cá estaremos para a fazer. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos à Sr.ª Deputada Ana Mesquita, que informou a Mesa que vai responder em conjuntos de dois. Portanto, para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do BE. A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saúdo o PCP pela iniciativa de trazer aqui a debate a questão da cultura. Ora, os trabalhadores da cultura de todas as áreas, desde a música, à dança, ao teatro, ao cinema, aos técnicos de som, de luz, de palco, aos roadies, aos guarda-salas, aos técnicos de serviço educativo, entre muitas outras atividades e profissões das quais a cultura depende, estão sem trabalhar desde março. É necessário definir uma resposta urgente, abrangente, ao setor, que passa por assumir os custos destas estruturas que estão sem trabalhar desde essa altura. Convém lembrar que os trabalhadores da cultura foram dos primeiros a suspender a sua atividade e também foram eles que fizeram companhia, de modo gratuito, pela internet aos milhões de portugueses durante o confinamento. Isto não é também serviço público? Não podemos virar-lhes as costas. O País não pode virar-lhes as costas. O Governo tem de assumir responsabilidades neste setor, do qual tiram sustento milhares e milhares de famílias, numa base de trabalho quase sempre precária. É, pois, preciso fazer muito mais do pouco que foi feito. O Estado e o Governo têm responsabilidades nesta matéria. As respostas dadas no âmbito da economia, para além de serem muito reduzidas, não se aplicam minimamente ao setor cultural. Por outro lado, como foi já possível constatar, os financiamentos à criação artística não são, propriamente, apoios à cultura. Situam-se genericamente nos grandes centros urbanos, penalizando o restante território. Por último e aproveitando o facto de estarmos a braços com uma crise pandémica e com as atenções concentradas na vida das pessoas e na crise social e económica, os interesses especulativos e predadores fazem terraplanagens como se não houvesse amanhã no Alentejo, arrasando tudo o que é vestígio arqueológico de todas as épocas. Não há, pois, só por esse lado, a necessidade de aprofundar a legislação — pergunto eu à Sr.ª Deputada — como também de dotar as estruturas de mais meios técnicos, financeiros e, sobretudo, humanos para evitar estas destruições irreversíveis de património não classificado e desconhecido? Acresce a esta situação os cortes, de há muito tempo a esta parte, no número de pessoas que trabalham nos museus, monumentos, sítios, bibliotecas, arquivos, laboratórios, que são, também elas, estruturas a precisar de obras de renovação, e é também necessária a renovação dos seus trabalhadores, sob pena de se perder para sempre conhecimento adquirido em anos e décadas de prática. Por último, pergunto se a Sr.ª Deputada entende que a cultura merece, pois, em toda a sua abrangência e multiplicidade, uma outra política, que, para já, responda à necessidade imediata de sobrevivência, uma outra política que dê resposta estrutural ao setor, autonomizando-o, apoiando a criação artística, seja ela qual for, com dignidade e contribuindo para a coesão do País como um todo. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para os próximos pedidos de esclarecimento, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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