Debates Parlamentares - Diário 030, p. 50 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Faz falta e é pouco? É pouco! Mas nesse caminho, que estamos empenhados em continuar, estamos convictos de que o PCP será um aliado, como foi agora, quando reforçou

o Orçamento do Estado com uma proposta sua, que acompanhamos e que muito saudamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, sempre que alguém trouxer a debate, no Parlamento, a cultura, o Grupo Parlamentar do PSD

aplaude e acompanha. Desde logo, porque também nós, no momento certo, e lá atrás, pedimos um debate de

urgência sobre a matéria.

De facto, a cultura, neste ambiente em que estamos, sendo um setor altamente frágil, muito mais informal,

muito mais intermitente — às vezes até tido como sendo composto por uma «gente» um bocado estranha que

serve uma «gente» também ela estranha —, a cultura, em Portugal, que tinha um conjunto de fragilidades

enorme, foi atropelada pela pandemia, e, sendo atropelada pela pandemia, a expressão «ninguém fica para

trás» foi substituída pela expressão «todos ficam para trás». Quando procuraram respostas no local próprio,

que era o Ministério da Cultura, tiveram zero, como nós sabemos — zero! E dada a falta de respostas, pelos

piores motivos, hoje o setor da cultura está muito mais unido, mas unido na desgraça, repito, unido na

desgraça!

Hoje em dia, quando falamos de cultura, já só dizemos o que é: ida ao Ministério da Economia, ida ao

Ministério da Coesão — «façam qualquer coisa, mas não vão ao Ministério da Cultura,…

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — … que não há lá nada de resposta para os vossos problemas».

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr.ª Deputada, se calhar, partilhamos o diagnóstico, mas não partilhamos as soluções. A verdade é que hoje, em Portugal, não existe capacidade do Ministério da Cultura

para responder às questões específicas da cultura. E aquilo que se pergunta é: será possível, ao menos — ao

menos! —, já não assegurar o direito à diferença, que era devido à cultura, mas, repito, ao menos o direito à

igualdade? É possível criar condições para que possam aceder aos apoios transversais, contemplando as

especificidades da cultura? Porque, senão, vão continuar a ficar para trás, e, portanto, quando as soluções

deixam alguns para trás, não são as soluções que nos interessam.

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Especialmente constrange-nos que haja alguns que não percebam que a cultura é muito mais do que gastar dinheiro. A cultura é emprego, é investimento, é internacionalização,

são empresas, são pessoas que têm de ser protegidas. O dinheiro da cultura não é gasto, o dinheiro da cultura

é investimento.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, termino com uma pergunta, muito serena e muito direta.

I SÉRIE — NÚMERO 30 50 A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Faz falta e é pouco? É pouco! Mas nesse caminho, que estamos empenhados em continuar, estamos convictos de que o PCP será um aliado, como foi agora, quando reforçou o Orçamento do Estado com uma proposta sua, que acompanhamos e que muito saudamos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, sempre que alguém trouxer a debate, no Parlamento, a cultura, o Grupo Parlamentar do PSD aplaude e acompanha. Desde logo, porque também nós, no momento certo, e lá atrás, pedimos um debate de urgência sobre a matéria. De facto, a cultura, neste ambiente em que estamos, sendo um setor altamente frágil, muito mais informal, muito mais intermitente — às vezes até tido como sendo composto por uma «gente» um bocado estranha que serve uma «gente» também ela estranha —, a cultura, em Portugal, que tinha um conjunto de fragilidades enorme, foi atropelada pela pandemia, e, sendo atropelada pela pandemia, a expressão «ninguém fica para trás» foi substituída pela expressão «todos ficam para trás». Quando procuraram respostas no local próprio, que era o Ministério da Cultura, tiveram zero, como nós sabemos — zero! E dada a falta de respostas, pelos piores motivos, hoje o setor da cultura está muito mais unido, mas unido na desgraça, repito, unido na desgraça! Hoje em dia, quando falamos de cultura, já só dizemos o que é: ida ao Ministério da Economia, ida ao Ministério da Coesão — «façam qualquer coisa, mas não vão ao Ministério da Cultura,… A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — … que não há lá nada de resposta para os vossos problemas». Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr.ª Deputada, se calhar, partilhamos o diagnóstico, mas não partilhamos as soluções. A verdade é que hoje, em Portugal, não existe capacidade do Ministério da Cultura para responder às questões específicas da cultura. E aquilo que se pergunta é: será possível, ao menos — ao menos! —, já não assegurar o direito à diferença, que era devido à cultura, mas, repito, ao menos o direito à igualdade? É possível criar condições para que possam aceder aos apoios transversais, contemplando as especificidades da cultura? Porque, senão, vão continuar a ficar para trás, e, portanto, quando as soluções deixam alguns para trás, não são as soluções que nos interessam. O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Especialmente constrange-nos que haja alguns que não percebam que a cultura é muito mais do que gastar dinheiro. A cultura é emprego, é investimento, é internacionalização, são empresas, são pessoas que têm de ser protegidas. O dinheiro da cultura não é gasto, o dinheiro da cultura é investimento. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, termino com uma pergunta, muito serena e muito direta.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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