Debates Parlamentares - Diário 030, p. 46 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): —É preciso aumentar os apoios à criação artística, garantindo que o reforço orçamental consagrado por propostas do PCP chegue ao terreno o mais rápido possível.

Além disso, a transformação que se exige é drástica para que as artes e a cultura se libertem da pressão

operada pelos grandes interesses privados, que encontram na livre produção e fruição cultural e artística um

obstáculo ao seu projeto de domínio económico e de hegemonia ideológica, pressões que muitas vezes

encontram respaldo em sucessivos governos, que têm convivido mal, muito mal, com a ideia de um tecido

cultural vivo, crítico, interventivo, livre e popular.

O PCP defende que é urgente olhar para as artes e para a cultura de um modo radicalmente diferente,

como um efetivo serviço público, em que a luta fratricida pelo acesso a financiamento dito competitivo ou

concursal deixa de fazer qualquer sentido.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Basta de ouvir todos os anos dizer que «esta» companhia de teatro, «aquele» artista plástico ou «aquela» produtora ou «aquele» realizador de cinema são excluídos do

financiamento público.

Faz tanto sentido como dizer que, neste ano, umas escolas têm financiamento e outras não, que uns

centros de saúde vão ter apoio ou, até sendo elegíveis para esse apoio, não o vão ter, porque, a continuar

tudo tal e qual como está, os problemas não vão resolver-se, vão agravar-se.

Por isso, o PCP defende que é preciso alterar todo o sistema de financiamento público à criação artística,

seja na DGArtes (Direção-Geral das Artes) ou no ICA (Instituto do Cinema e Audiovisual). Sim, é preciso mais

orçamento, mas é também preciso um plano e a coragem de confrontar os gigantescos interesses de

mercado, como é o caso das plataformas de streaming e a necessidade de defesa do cinema português com a

transformação e a valorização do Instituto do Cinema e Audiovisual, enquanto organismo de serviço público.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É também preciso tomar medidas urgentes na área do património cultural. É preciso que as muito limitadas e insuficientes medidas orçamentais nesta área se concretizem o mais

rapidamente possível, como a reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos e as intervenções de

salvaguarda e valorização do património cultural, apesar de o PCP ter proposto que elas fossem muito mais

longe e num sentido muito mais justo.

Aliás, a destruição sistemática de património arqueológico no Alentejo que se vem registando por força,

sobretudo, do agronegócio revelou, com toda a clareza, que o que é preciso é o reforço dos meios do Estado

para a salvaguarda do património cultural e não o abandono quando estorva ou a alienação e concessão ao

desbarato, para gáudio e lucro dos grandes interesses privados, quando dá jeito.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É urgente a contratação de mais trabalhadores sem vínculos precários e a existência de mais meios técnicos e materiais para a Direcção-Geral do Património Cultural e estruturas

dependentes, como as direções regionais de cultura, que leve a uma estabilização ao longo do tempo, que

permita que todas as funções e missões a que o Estado está acometido possam ser devidamente cumpridas,

questão que, muito justamente, deve ser também considerada para os museus, palácios e monumentos

nacionais.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, só com medidas de fundo em todas as áreas das artes e da cultura

será possível acabar de vez com a enorme precariedade que afeta os seus trabalhadores: dos roadies aos

arqueólogos, dos atores aos guardas e vigilantes dos museus, dos técnicos de luz e som aos bailarinos, dos

músicos aos técnicos de museografia e de serviço educativo, e por aí fora, em cada uma das profissões.

I SÉRIE — NÚMERO 30 46 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): —É preciso aumentar os apoios à criação artística, garantindo que o reforço orçamental consagrado por propostas do PCP chegue ao terreno o mais rápido possível. Além disso, a transformação que se exige é drástica para que as artes e a cultura se libertem da pressão operada pelos grandes interesses privados, que encontram na livre produção e fruição cultural e artística um obstáculo ao seu projeto de domínio económico e de hegemonia ideológica, pressões que muitas vezes encontram respaldo em sucessivos governos, que têm convivido mal, muito mal, com a ideia de um tecido cultural vivo, crítico, interventivo, livre e popular. O PCP defende que é urgente olhar para as artes e para a cultura de um modo radicalmente diferente, como um efetivo serviço público, em que a luta fratricida pelo acesso a financiamento dito competitivo ou concursal deixa de fazer qualquer sentido. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Basta de ouvir todos os anos dizer que «esta» companhia de teatro, «aquele» artista plástico ou «aquela» produtora ou «aquele» realizador de cinema são excluídos do financiamento público. Faz tanto sentido como dizer que, neste ano, umas escolas têm financiamento e outras não, que uns centros de saúde vão ter apoio ou, até sendo elegíveis para esse apoio, não o vão ter, porque, a continuar tudo tal e qual como está, os problemas não vão resolver-se, vão agravar-se. Por isso, o PCP defende que é preciso alterar todo o sistema de financiamento público à criação artística, seja na DGArtes (Direção-Geral das Artes) ou no ICA (Instituto do Cinema e Audiovisual). Sim, é preciso mais orçamento, mas é também preciso um plano e a coragem de confrontar os gigantescos interesses de mercado, como é o caso das plataformas de streaming e a necessidade de defesa do cinema português com a transformação e a valorização do Instituto do Cinema e Audiovisual, enquanto organismo de serviço público. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É também preciso tomar medidas urgentes na área do património cultural. É preciso que as muito limitadas e insuficientes medidas orçamentais nesta área se concretizem o mais rapidamente possível, como a reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos e as intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural, apesar de o PCP ter proposto que elas fossem muito mais longe e num sentido muito mais justo. Aliás, a destruição sistemática de património arqueológico no Alentejo que se vem registando por força, sobretudo, do agronegócio revelou, com toda a clareza, que o que é preciso é o reforço dos meios do Estado para a salvaguarda do património cultural e não o abandono quando estorva ou a alienação e concessão ao desbarato, para gáudio e lucro dos grandes interesses privados, quando dá jeito. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É urgente a contratação de mais trabalhadores sem vínculos precários e a existência de mais meios técnicos e materiais para a Direcção-Geral do Património Cultural e estruturas dependentes, como as direções regionais de cultura, que leve a uma estabilização ao longo do tempo, que permita que todas as funções e missões a que o Estado está acometido possam ser devidamente cumpridas, questão que, muito justamente, deve ser também considerada para os museus, palácios e monumentos nacionais. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, só com medidas de fundo em todas as áreas das artes e da cultura será possível acabar de vez com a enorme precariedade que afeta os seus trabalhadores: dos roadies aos arqueólogos, dos atores aos guardas e vigilantes dos museus, dos técnicos de luz e som aos bailarinos, dos músicos aos técnicos de museografia e de serviço educativo, e por aí fora, em cada uma das profissões.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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