Debates Parlamentares - Diário 030, p. 48 (2020-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 30

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, congratulo-a por trazer à Assembleia da República um tema tão importante e atual como o das dificuldades

que os trabalhadores da cultura estão a passar.

O setor da cultura tem sido massacrado ao longo dos anos, por via de um subfinanciamento crónico. Por

esse facto, em momentos de crise, este setor, já fragilizado pela negligência com que cada um dos governos

tem olhado para ele, sofre consequências bastante profundas.

Com a pandemia que vivemos, o Governo tem duas opções: deixar definhar o setor ou salvar a cultura em

Portugal.

Para a segunda opção, é necessária a realização de um investimento público condicente com as reais

necessidades.

Enquanto a Sr.ª Ministra da Cultura estiver a fazer anúncios ao fim de tarde de mais uma ou outra medida,

os trabalhadores, os agentes, os homens e mulheres da cultura continuarão, hoje, sem saber o que fazer à

sua vida.

A incerteza é muita. Sabemos que os problemas atingem muitos setores e atinge este setor em muitos

países, como ainda ontem vimos pelas grandes manifestações de trabalhadores da cultura em Paris, mas este

não é um setor qualquer.

Temos dito que a cultura é mais que um direito, é uma necessidade das pessoas, dos que a fazem, a

produzem e a vivem, mas também, crescentemente, dos que dela usufruem.

O drama que está a ser vivido pelos trabalhadores da cultura deve ainda ser visto a partir de duas

dimensões. Por isso, coloco-lhe duas questões, Sr.ª Deputada.

A primeira, relativa aos apoios imediatos a estes trabalhadores, questionando se não lhe parece que o

Governo tem de encontrar mecanismos mais céleres para fazer chegar aos trabalhadores do setor, que estão

desesperados, apoios de emergência para a sua sobrevivência.

A segunda questão é relativa à prioridade que se dá a este setor, questionando qual o caminho que é

necessário fazer para garantir o objetivo de mais financiamento nos subsídios do Orçamento do Estado.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas pela Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda, e pela Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. Creio

que vão muito no sentido daquilo que foi a nossa declaração política de hoje, ou seja, uma grande

preocupação perante aquilo que é uma situação dramática que os trabalhadores da cultura estão a viver, com

as paragens da atividade, os cancelamentos, os adiamentos, que são, de facto, um problema que tem um

reflexo muito imediato, que é a perda de rendimentos.

Há uma questão muito concreta. Muitos destes trabalhadores, apesar de pedirem apoios, quer seja à

segurança social, quer seja por via das linhas estabelecidas pelo Ministério da Cultura, muitas vezes, porque

não têm a situação regularizada a nível contributivo ou a nível das finanças, não conseguem aceder a estes

apoios, ficando de fora. Por outro lado, o apoio do Ministério da Cultura foi de natureza concursal, e, portanto,

deixou mais gente de fora, não tendo sido possível a estas pessoas garantirem a sua subsistência.

Nós, PCP, fizemos várias propostas para que estas situações fossem corrigidas. Inicialmente, quando

começaram as medidas da pandemia, propusemos a criação de um fundo de emergência para acudir a estas

situações, mas também durante o Orçamento do Estado apresentámos propostas concretas para que

houvesse uma resposta aos casos dramáticos que se estão, neste momento, a viver.

Em relação àquilo que determina tudo isto — é verdade, Sr.ª Deputada Mariana Silva —, falamos de um

subfinanciamento crónico da cultura, que é um direito e mesmo um pilar da democracia e não pode continuar a

ser subfinanciada. A par daquilo que foi dito em relação ao socorro, às situações de emergência, que agora se

regista, é preciso uma intervenção de fundo — lá está! —, o tal caminho alternativo, uma outra política que

valorize a cultura e as artes, que priorize, em termos de financiamento, alcançar, no concreto, a meta de 1%

do Orçamento do Estado, conforme há muito tempo temos vindo a reivindicar.

Mas além disso, além das propostas orçamentais, há uma questão prática e direta que pode ter uma

resposta óbvia por parte do Governo, que é a intervenção naquilo que são os problemas de fundo. E nos

I SÉRIE — NÚMERO 30 48 A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, congratulo-a por trazer à Assembleia da República um tema tão importante e atual como o das dificuldades que os trabalhadores da cultura estão a passar. O setor da cultura tem sido massacrado ao longo dos anos, por via de um subfinanciamento crónico. Por esse facto, em momentos de crise, este setor, já fragilizado pela negligência com que cada um dos governos tem olhado para ele, sofre consequências bastante profundas. Com a pandemia que vivemos, o Governo tem duas opções: deixar definhar o setor ou salvar a cultura em Portugal. Para a segunda opção, é necessária a realização de um investimento público condicente com as reais necessidades. Enquanto a Sr.ª Ministra da Cultura estiver a fazer anúncios ao fim de tarde de mais uma ou outra medida, os trabalhadores, os agentes, os homens e mulheres da cultura continuarão, hoje, sem saber o que fazer à sua vida. A incerteza é muita. Sabemos que os problemas atingem muitos setores e atinge este setor em muitos países, como ainda ontem vimos pelas grandes manifestações de trabalhadores da cultura em Paris, mas este não é um setor qualquer. Temos dito que a cultura é mais que um direito, é uma necessidade das pessoas, dos que a fazem, a produzem e a vivem, mas também, crescentemente, dos que dela usufruem. O drama que está a ser vivido pelos trabalhadores da cultura deve ainda ser visto a partir de duas dimensões. Por isso, coloco-lhe duas questões, Sr.ª Deputada. A primeira, relativa aos apoios imediatos a estes trabalhadores, questionando se não lhe parece que o Governo tem de encontrar mecanismos mais céleres para fazer chegar aos trabalhadores do setor, que estão desesperados, apoios de emergência para a sua sobrevivência. A segunda questão é relativa à prioridade que se dá a este setor, questionando qual o caminho que é necessário fazer para garantir o objetivo de mais financiamento nos subsídios do Orçamento do Estado. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas pela Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda, e pela Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes. Creio que vão muito no sentido daquilo que foi a nossa declaração política de hoje, ou seja, uma grande preocupação perante aquilo que é uma situação dramática que os trabalhadores da cultura estão a viver, com as paragens da atividade, os cancelamentos, os adiamentos, que são, de facto, um problema que tem um reflexo muito imediato, que é a perda de rendimentos. Há uma questão muito concreta. Muitos destes trabalhadores, apesar de pedirem apoios, quer seja à segurança social, quer seja por via das linhas estabelecidas pelo Ministério da Cultura, muitas vezes, porque não têm a situação regularizada a nível contributivo ou a nível das finanças, não conseguem aceder a estes apoios, ficando de fora. Por outro lado, o apoio do Ministério da Cultura foi de natureza concursal, e, portanto, deixou mais gente de fora, não tendo sido possível a estas pessoas garantirem a sua subsistência. Nós, PCP, fizemos várias propostas para que estas situações fossem corrigidas. Inicialmente, quando começaram as medidas da pandemia, propusemos a criação de um fundo de emergência para acudir a estas situações, mas também durante o Orçamento do Estado apresentámos propostas concretas para que houvesse uma resposta aos casos dramáticos que se estão, neste momento, a viver. Em relação àquilo que determina tudo isto — é verdade, Sr.ª Deputada Mariana Silva —, falamos de um subfinanciamento crónico da cultura, que é um direito e mesmo um pilar da democracia e não pode continuar a ser subfinanciada. A par daquilo que foi dito em relação ao socorro, às situações de emergência, que agora se regista, é preciso uma intervenção de fundo — lá está! —, o tal caminho alternativo, uma outra política que valorize a cultura e as artes, que priorize, em termos de financiamento, alcançar, no concreto, a meta de 1% do Orçamento do Estado, conforme há muito tempo temos vindo a reivindicar. Mas além disso, além das propostas orçamentais, há uma questão prática e direta que pode ter uma resposta óbvia por parte do Governo, que é a intervenção naquilo que são os problemas de fundo. E nos

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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