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I SÉRIE — NÚMERO 30

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São também necessários mais professores nas escolas, com um incentivo à fixação dos docentes. Foi uma

proposta que fizemos, que poderia estar a ser aplicada e que também contribuiria para debelar uma série de

problemas que estão já identificados, nomeadamente tendo em conta as necessidades de acompanhamento

aos alunos que não podem estar nas escolas.

Com tudo isto, não pode ficar esquecido que há uma ferramenta fundamental a que o Governo já deveria

ter recorrido há tanto tempo e que contribuiria para que muitos problemas fossem resolvidos, que é o diálogo,

que continua a faltar, inclusivamente em matéria da negociação obrigatória sobre saúde, higiene e segurança

no trabalho, que envolveria a tomada de medidas particulares relativamente a esta situação do combate à

pandemia nas escolas, envolvendo todos os trabalhadores nas decisões a tomar.

É, de facto, com a educação e a ciência que melhor podemos combater qualquer doença e também esta

epidemia, tendo o Estado de assumir as suas responsabilidades coletivas na gestão desta situação, sem gerar

alarmismos e sem instabilidades que, de forma mais aberta ou mais encapotada, como alguns pretendem,

contribuam para atacar a escola pública.

Defendemos que o Governo tem a obrigação de garantir todos os meios e todas as condições para o

ensino presencial.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Vou mesmo concluir, Sr. Presidente. Portanto, o Governo tem de tomar todas as medidas para tranquilizar a comunidade escolar e garantir a

segurança sanitária.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Vamos entrar no último ponto da nossa agenda, do qual consta a discussão da Petição n.º 619/XIII/4.ª (SINDEL — Sindicato Nacional da Indústria e da Energia) — Solicitam o

reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores como de

desgaste rápido, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 658/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da

atividade de trabalhador da manutenção e montagem de aerogeradores, com vista à redução do desgaste

resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e à

adequação do acesso à reforma, e 718/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que tome medidas para a

definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da

manutenção e montagem de aerogeradores.

Tem a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, o Sr. Deputado José

Soeiro.

Pausa.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, se me permite, em relação ao ponto anterior, penso que, na grelha de tempos inicial, estavam os 4 minutos, que não incluíam o tempo extra. Mas pode ter sido uma

interpretação errada.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, quando cheguei à Mesa, verifiquei que tinham ali não 4 minutos, mas 1 minuto. Eram 5 minutos, no total. Foi por isso que segui com os trabalhos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É irrelevante neste momento, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

  • ANTÓNIO FILIPE
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • MIGUEL MATOS
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  • ANA MESQUITA
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  • BEBIANA CUNHA
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  • Presidente
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